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A presença insignificante de escravos legítimos não impediu que os contornos ideológicos da escravidão indígena em São Paulo ganhassem corpo ao longo do século 17. De fato, a introdução de milhares de índios demandou a criação de uma estrutura institucional que ordenasse as relações entre senhores e escravos. Apesar da legislação contrária ao trabalho forçado dos povos nativos, os paulistas conseguiram contornar os obstáculos jurídicos e moldar um arranjo institucional que permitiu a manutenção e a reprodução de relações escravistas.

(John M. Monteiro, Negros da terra: índios e bandeirantes nas origens de São Paulo. Adaptado)

Tal arranjo institucional, segundo a obra referenciada, significou que os

Question

Leia o texto a seguir:    A presença insignificante de escravos legítimos não impediu que os contornos ideológicos da escravidão indígena em São Paulo ganhassem corpo ao longo do século 17. De fato, a introdução de milhares de índios demandou a criação de uma estrutura institucional que ordenasse as relações entre senhores e escravos. Apesar da legislação contrária ao trabalho forçado dos povos nativos, os paulistas conseguiram contornar os obstáculos jurídicos e moldar um arranjo institucional que permitiu a manutenção e a reprodução de relações escravistas.(John M. Monteiro, Negros da terra: índios ebandeirantes nas origens de São Paulo. Adaptado)Tal arranjo institucional, segundo a obra referenciada, significou que os Alternativa A:  colonos assumiam o papel de administradores particulares dos índios e, com esse artifício, apropriaram-
-se do direito de exercer pleno controle sobre a pessoa e a propriedade deles. Ou Alternativa B: paulistas aceitariam a utilização de mão de obra indígena servil dos indivíduos catequizados nas missões
religiosas a partir da expressa permissão das autoridades coloniais. Ou Alternativa C:  grupos paulistas, dependentes da exploração de
mão de obra indígena para a produção agroexportadora, estabeleciam acordos pontuais com os governadores da capitania. Ou Alternativa D: poderes locais de São Paulo, a partir da Câmara
Municipal, estabeleceram um conjunto de leis que
permitia a exploração do trabalho indígena em momentos de grave escassez de mão de obra. Ou Alternativa E:  proprietários de terra e comerciantes que necessitassem de mão de obra indígena aceitariam a intermediação das missões jesuítas para ter acesso ao
trabalho dos povos originários.

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [A]  colonos assumiam o papel de administradores particulares dos índios e, com esse artifício, apropriaram-
-se do direito de exercer pleno controle sobre a pessoa e a propriedade deles. Gabarito: AFundamento decisivo: A questão opõe a legislação contrária ao trabalho forçado indígena ao mecanismo descrito por Monteiro: a administração particular dos índios.Tema central: escravidão indígena paulistaAnálise das alternativasACertaA alternativa A está correta porque traduz o arranjo institucional indicado por John M. Monteiro: os indígenas eram enquadrados sob administração particular, fórmula que permitia aos colonos exercer domínio efetivo sobre a pessoa e os bens deles, mesmo diante de restrições legais à escravização indígena. O ponto decisivo não é uma autorização aberta, mas um mecanismo de contorno jurídico.BErradaEstá errada porque fala em permissão expressa das autoridades coloniais para uso servil de indígenas catequizados nas missões. A base afirma o contrário: o núcleo do arranjo era contornar obstáculos jurídicos, não agir com autorização colonial aberta nesses termos.CErradaEstá errada porque troca o mecanismo institucional cobrado por uma explicação centrada na produção agroexportadora e em acordos pontuais com governadores. A base diz que a dependência de mão de obra indígena não é o ponto decisivo aqui; o decisivo é a forma institucional de legitimação e controle.DErradaEstá errada porque atribui à Câmara Municipal a criação de leis permissivas para explorar trabalho indígena em situações de escassez. A base indica que o essencial foi a montagem de um arranjo para contornar a legislação existente, e não uma legalização municipal expressa como fundamento central.EErradaEstá errada porque apresenta a mediação jesuítica como via aceita para obtenção de mão de obra indígena. A base afasta esse caminho como mecanismo central e ainda registra que a dinâmica paulista frequentemente se deu em tensão com as missões e os jesuítas.Pegadinha da questãoA confusão real era tomar o contorno jurídico da escravidão indígena como se fosse permissão oficial expressa, legislação local autorizativa, explicação agroexportadora ou cooperação com missões jesuíticas.Dica para questões semelhantesQuando o enunciado destaca legislação contrária e, ao mesmo tempo, manutenção da prática, procure um mecanismo de contorno institucional, não uma autorização formal.Se a referência da obra aponta um arranjo específico, elimine alternativas que substituem esse núcleo por causa econômica, acordo político ou mediação religiosa.Em questões historiográficas, diferencie o contexto geral do elemento decisivo cobrado: aqui, não era a importância da mão de obra indígena em si, mas a forma institucional de controle.

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Gabarito comentado

Gabarito: A

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