Considere o texto a seguir:

Quando se estuda historicamente a estrutura fundiária no Brasil, ou seja, a forma de distribuição e acesso à terra, verifica-se que, desde os primórdios do período colonial, essa distribuição foi desigual. Dois instrumentos estão na origem de grande parte dos latifúndios do país e são frutos da herança colonial, quando a terra era doada pela Coroa aos membros da corte.

(Ariovaldo Umbelino de Oliveira, “Agricultura brasileira: transformações recentes”, em Jurandyr L. Sanches Ross [org.], Geografia do Brasil. Adaptado)

Quais são os instrumentos mencionados no texto?

Question

A

Técnica da Procuração e Reforma Agrária.

B

Lei de Terras de 1850 e Grilagem “legal”.

C

Capitanias hereditárias e seus donatários e Sesmarias.

D

Terra devoluta/pública e Sistema de meação.

E

Estatuto da Terra e Carteira de Colonização.

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Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [C] Capitanias hereditárias e seus donatários e Sesmarias. Gabarito: CFundamento decisivo: O decisivo era combinar os marcadores do enunciado — “primórdios do período colonial” e “terra era doada pela Coroa” — com o conhecimento histórico-geográfico de que os mecanismos coloniais de distribuição de terras ligados à concentração fundiária foram as capitanias hereditárias, entregues a donatários, e as sesmarias. Isso leva diretamente à alternativa C.Tema central: estrutura fundiária colonialAnálise das alternativasAErradaErrada porque reforma agrária é política de desconcentração fundiária de período contemporâneo, incompatível com o recorte do enunciado, que é colonial. Além disso, “Técnica da Procuração” não corresponde ao par histórico clássico de doação régia de terras ligado à origem dos latifúndios.BErradaErrada porque a Lei de Terras é de 1850, portanto posterior ao período colonial indicado no texto. Também não é esse o par originário clássico da concentração fundiária colonial, e “grilagem legal” não corresponde à formulação histórica pedida.CCertaA alternativa C está correta porque reúne exatamente os dois instrumentos coloniais de concessão de terras pela Coroa associados à formação histórica dos grandes domínios fundiários no Brasil: as capitanias hereditárias, atribuídas a donatários, e as sesmarias. Esse é o par clássico cobrado quando se trata da origem colonial da concentração de terras.DErradaErrada porque terra devoluta/pública é categoria jurídico-administrativa, não um dos dois instrumentos coloniais de concessão de terras pela Coroa. Já o sistema de meação se refere à divisão de bens, não ao mecanismo central de distribuição fundiária que explica a origem dos latifúndios.EErradaErrada porque o Estatuto da Terra é de 1964, muito posterior ao período colonial destacado no enunciado. Além disso, “Carteira de Colonização” não é o instrumento histórico clássico associado à formação colonial dos grandes latifúndios.Pegadinha da questãoA confusão real era trocar instrumentos coloniais de doação de terras por normas e políticas posteriores sobre terra, como Lei de Terras, Estatuto da Terra ou reforma agrária, ou ainda por categorias que não são mecanismos históricos de concessão fundiária.Dica para questões semelhantesSe o enunciado fixa o período colonial, elimine institutos de 1850 em diante.Se o texto fala em terra doada pela Coroa, procure mecanismos de concessão régia, não políticas de redistribuição ou categorias jurídicas.Em estrutura fundiária colonial brasileira, o par clássico ligado à origem dos latifúndios é capitanias hereditárias e sesmarias.

Considere o texto a seguir: Quando se estuda historica...

Gabarito comentado

Gabarito: C

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