Quanto à imputabilidade penal, assinale a alternativa correta.

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Q559769

Ano: 2010 Banca: VUNESP Órgão: APMBB Prova: VUNESP - 2010 - APMBB - Tecnólogo de Administração Policial Militar |

Q559769 Direito Penal

A embriaguez é a intoxicação aguda e permanente causada pelo álcool ou por substância de efeitos análogos que privam o agente de sua capacidade de discernimento.

A emoção e a paixão excluem a imputabilidade penal do agente.

O Código Penal adotou critério puramente biológico ao conferir inimputabilidade aos menores de 18 anos.

A inimputabilidade é a capacidade que o agente tem para compreender a ilicitude de sua conduta e de agir de acordo com esse entendimento.

É inimputável aquele que, embora portador de doença mental, tem capacidade de entender a ilicitude de seu comportamento e de se autodeterminar conforme este entendimento.

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Quanto à imputabilidade penal, assinale a alternativa correta.

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