NÃO se considera crime militar, em tempo de paz, o crime pra...

Questões de assuntos semelhantes

• No peculato culposo, a reparação do dano, antes da sentença irrecorrível, acarreta a extinção da punibilidade do agente, tanto no CP como no CPM.
• Sobre o erro cometido por militar referente ao conteúdo de uma ordem legal recebida de superior hierárquico, relativo ao contexto fático no qual...
• Julgue o próximo item, com base em normas do direito penal militar. Conforme posicionamento do Superior Tribunal Militar, a perda da condição...
• QUANTO AOS CRIMES CONTRA A SEGURANÇA EXTERNA DO PAÍS, EM TEMPO DE PAZ, PARTE ESPECIAL, LIVRO I, TÍTULO I, DO CPM, ARTS. 136 A 148, É CORRETO...
• Considere o caso hipotético a seguir. Durante abordagem policial a civil que se encontrava na via pública com o som automotivo ligado em...