Questões de Concurso Militar EsFCEx 2024 para Oficial - Direito
Foram encontradas 6 questões
Q3262758
Direito Internacional Público
O Direito Internacional dos Conflitos Armados (DICA)
surgiu no ano em que foi celebrada a primeira Convenção de Genebra (Suíça), mais precisamente em
Q3262759
Direito Internacional Público
É aquele realizado no território de uma Alta Parte contratante entre as suas forças armadas e forças armadas
dissidentes ou grupos armados organizados que, sob
a direção de um comando responsável, exerçam sobre
uma parte desse território um controle tal que lhes permita realizar operações militares contínuas e acordadas a
aplicar os preceitos e normas do DICA.
É correto afirmar que o enunciado se refere a
É correto afirmar que o enunciado se refere a
Q3262760
Direito Internacional Público
Conjunto de normas originadas no âmbito da Organização das Nações Unidas (ONU). Em 1968, por ocasião do
Ano Internacional dos Direitos do Homem, a ONU convocou a Conferência Internacional dos Direitos do Homem,
que marcaria o vigésimo aniversário da Declaração dos
Direitos do Homem de 1948. No final da reunião, realizada no Irã, adotou-se a resolução XXIII que, entre outras
solicitações, pedia que todos os signatários auxiliassem
para que, em todos os conflitos armados, tanto a população civil como os soldados fossem protegidos pelos princípios do DICA.
É correto afirmar que o enunciado se refere ao
É correto afirmar que o enunciado se refere ao
Q3262761
Direito Internacional Público
Nos termos do Estatuto de Roma, é correto afirmar que
o Tribunal Penal Internacional é competente para julgar,
entre outros, o crime
Q3262762
Direito Internacional Público
Com relação ao Direito Penal Internacional, é correto
afirmar que os crimes de guerra surgem de um conceito
oriundo do
Q3262763
Direito Internacional Público
Com relação ao Tribunal Penal Internacional, é correto
afirmar que
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