Questões de Concurso Militar PM-GO 2013 para Aspirante da Polícia Militar
Foram encontradas 46 questões
Q311473
Direito Constitucional
Nos termos do disposto pela Constituição Federal, a Súmula Vinculante deve incidir sobre matéria constitucional, sendo sua edição de competência do Supremo Tribunal Federal. Tem ela por requisitos que a
Q311474
Direito Processual Penal
O inquérito policial:
Q311475
Direito Processual Penal
Segundo o Código de Processo Penal, o juiz, ao receber o auto de prisão em flagrante, deverá, fundamentadamente,
Q311476
Direito Processual Penal
Questão 29 A competência territorial, segundo o Código de Processo Penal,
Q311477
Direito Processual Penal
Segundo o Código de Processo Penal, a citação far-se-á por