Sobre as normas relativas à imputabilidade penal e ao
concurso de pessoas para a prática de crimes, previstos no Código
Penal Militar, é correto afirmar que
Incorreta. Gabarito oficial da banca:
Veja como esse erro impacta seu desempenho geral. Ver estatísticas
O Código Penal Militar prevê penas principais e acessórias. A
pena que sujeita o condenado a permanecer no recinto da
unidade, sem prejuízo da instrução militar, é de
Incorreta. Gabarito oficial da banca:
Compare seu desempenho com quem faz o mesmo concurso. Ver concorrência
Parabéns! Você acertou!
Compare seu desempenho com quem faz o mesmo concurso. Ver concorrência
Segundo o Código Penal Militar, fica sujeito à declaração de
indignidade para o oficialato o militar condenado, qualquer que
seja a pena, nos crimes de