Questões de Concurso Militar Quadro Técnico 2025 para Primeiro-Tenente - Direito

Foram encontradas 7 questões

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Q3476788
Direito Civil Direito das Sucessões ,
Ano: 2025 Banca: Marinha Órgão: Quadro Técnico Prova: Marinha - 2025 - Quadro Técnico - Primeiro-Tenente - Direito |
Q3476788 Direito Civil
Dulce, hoje com 59 anos, solteira, sem filhos, sem ascendentes vives, procura um tabelião e faz um testamento deixando toda a sua herança para uma Organização Não Governamental (ONG). Seus dois irmãos, João e José, ao saber que a irmã fez o testamento e não os contemplou, procuram um advogado com a intenção de tornar sem efeito a manifestação de última vontade da irmã. De acordo com o que dispõe a Lei nº 10.406 de 10 de janeiro de 2002 (Cédigo Civil), caso os irmãos de Dulce entrem com uma ação para anular o testamento: 
Alternativas
Q3476793
Direito Civil Direito de Família ,
Ano: 2025 Banca: Marinha Órgão: Quadro Técnico Prova: Marinha - 2025 - Quadro Técnico - Primeiro-Tenente - Direito |
Q3476793 Direito Civil
Quanto ao disposto na Lei nº 10.408, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil) no Regime de Comunhão Parcial de Bens, é correto afirmar que: 
Alternativas
Q3476797
Direito Civil Contratos em Espécie , Contratos em Geral ,
Ano: 2025 Banca: Marinha Órgão: Quadro Técnico Prova: Marinha - 2025 - Quadro Técnico - Primeiro-Tenente - Direito |
Q3476797 Direito Civil
Dentre as espécies de contratos previstas na Lei nº 10.406 de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), é correto afirmar que: 
Alternativas
Q3476798
Direito Civil Direito das Coisas / Direitos Reais ,
Ano: 2025 Banca: Marinha Órgão: Quadro Técnico Prova: Marinha - 2025 - Quadro Técnico - Primeiro-Tenente - Direito |
Q3476798 Direito Civil
Quanto ao disposto na Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil) são direitos reais, EXCETO:  
Alternativas
Q3476802
Direito Civil Direito das Sucessões ,
Ano: 2025 Banca: Marinha Órgão: Quadro Técnico Prova: Marinha - 2025 - Quadro Técnico - Primeiro-Tenente - Direito |
Q3476802 Direito Civil
Elizeu, viúvo, tem três filhos. Com o passar dos anos, cresceu ainda mais o amor de Elizeu pelo seu primogênito, pois foi o único que deu atenção e cuidou do pai. Os outros dois filhos afastaram-se do pai e dificimente entravam em contato para saber do ascendente. Elizeu procura um Tabelião de Notas desejando fazer um testamento, no qual o filho mais velho ficasse com uma parte maior de seus bens, como forma de gratidão. Dentro dos limites da Lei n° 10.406 de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), o desejo de Elizeu poderá ser concretizado por meio de testamento,

Nesse caso, a divisão seria da seguinte forma: 
Alternativas
Q3476812
Direito Civil Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB) ,
Ano: 2025 Banca: Marinha Órgão: Quadro Técnico Prova: Marinha - 2025 - Quadro Técnico - Primeiro-Tenente - Direito |
Q3476812 Direito Civil
A Lei nº 13.655, de 25 de abril de 2018, promoveu importantes modificações no Decreto-Lei nº 4.657, de 4 de setembro de 1942, conhecido como “Lei de Introdução às normas do Direito Brasileiro”.

Assinale a opção que apresenta corretamente uma dessas modificações.  
Alternativas
Q3476813
Direito Civil Direito das Obrigações ,
Ano: 2025 Banca: Marinha Órgão: Quadro Técnico Prova: Marinha - 2025 - Quadro Técnico - Primeiro-Tenente - Direito |
Q3476813 Direito Civil
Com relação ao tema “Adimplemento e Extinção das Obrigações”, com base na Lei nº 10.406 de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), é correto afirmar que: 
Alternativas
Respostas
1: B
2: B
3: C
4: D
5: D
6: D
7: A
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