De acordo com a NORMAM-IO/DPC, em relação ao cancelamento
das autorizações ou dos contratos para pesquisa, remoção,
demolição ou exploração de coisas ou bens soçobrados ou
encalhados nas situações a seguir, EXCETO quando
Você errou!  
Resposta:
Acesse Comentários para encontrar explicações sobre a solução da questão.
Parabéns! Você acertou!
Aprenda mais ensinando outros alunos ao comentar esta questão.
A Lei 9.966, de 28 de abril de 2000, dispõe sobre a
prevenção, o controle e a fiscalização da poluição causada
por lançamento de que tipo de poluentes?
Você errou!  
Resposta:
Acesse Comentários para encontrar explicações sobre a solução da questão.
Parabéns! Você acertou!
Aprenda mais ensinando outros alunos ao comentar esta questão.