Questões Quadro Técnico 2009 para Primeiro Tenente - Direito

Q737659

Ano: 2009 Banca: Marinha Órgão: Quadro Técnico Prova: Marinha - 2009 - Quadro Técnico - Primeiro Tenente - Direito |

Q737659 Direito Processual Civil - CPC 1973

Referente ao Princípio da Tempestividade da Tutela Jurisdicional no Processo Civil, assinale a opção INCORRETA.

Foi elevado ao patamar de garantia constitucional pela Emenda Constitucional n° 45/2004.

O processo civil deve demorar todo o tempo necessário para que tal resultado possa ser alcançado.

Legitima a punição de todas as condutas que tenham por propósito protelar o resultado final do processo.

Já estava positivado no ordenamento jurídico brasileiro em razão do Pacto de São José da Costa Rica, ratificado pelo Brasil em 1992.

Responsabiliza o juiz que, justificadamente, retarda a prática de ato que deveria praticar.

Você errou! Resposta:

Acesse Comentários para encontrar explicações sobre a solução da questão.

Parabéns! Você acertou!

Aprenda mais ensinando outros alunos ao comentar esta questão.

Questões de Concurso Militar Quadro Técnico 2009 para Primeiro Tenente - Direito