Questões de Concurso Militar PM-SC 2013 para Soldado da Polícia Militar
Foram encontradas 3 questões
Q317921
Direito Processual Penal
Conforme o Código de Processo Penal, considera-se em flagrante delito, exceto:
Q317922
Direito Processual Penal
“A _______ ____________ poderá ser decretada como garantia da ordem pública, da ordem econômica, por conveniência da instrução criminal, ou para assegurar a aplicação da lei penal, quando houver prova da existência do crime e indício suficiente de autoria”. A opção que completa corretamente esse artigo do Código de Processo Penal é:
Q317923
Direito Processual Penal
Considerando o Código de Processo Penal vigente, são medidas cautelares diversas da prisão, exceto: