A Constituição Federal de 1988 atribui especial regime
jurídico às normas definidoras de direitos e garantias
fundamentais, influenciando diretamente sua aplicabilidade e
eficácia no ordenamento jurídico brasileiro. Considerando essa
disciplina constitucional, identifique a alternativa correta.
A segurança pública, na Constituição Federal de 1988, é
estruturada como função essencial à preservação da ordem
pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio, sendo
organizada por diversos órgãos com competências específicas.
Considerando essa organização constitucional, identifique a
alternativa correta.
Incorreta. Gabarito oficial da banca:
Compare seu desempenho com quem faz o mesmo concurso. Ver concorrência
Parabéns! Você acertou!
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Os direitos humanos constituem categoria normativa estruturada a partir da dignidade da pessoa humana, sendo reconhecidos
no plano internacional e progressivamente incorporados aos ordenamentos jurídicos nacionais. Considerando essa concepção,
identifique a alternativa correta.
Incorreta. Gabarito oficial da banca:
Veja como esse erro impacta seu desempenho geral. Ver estatísticas
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Múltipla escolha, associação, ordenação e preencher lacunas
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