Questões de Concurso Militar CBM-AC 2022 para Aluno Soldado Combatente
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Q2069030
Direito Penal Militar
Acerca dos crimes contra a autoridade ou disciplina
militar, assinale a alternativa que apresenta
corretamente a definição do crime de omissão de
lealdade militar.
Q2069031
Direito Penal Militar
O Código Penal Militar (Decreto-Lei nº 1.001/1969) trata
dos crimes contra o serviço militar e o dever militar e,
entre eles, o crime de deserção. Assinale a alternativa
que apresente corretamente a definição legal do crime
de deserção.