Questões de Concurso Militar PM-GO 2010 para Aspirante da Polícia Militar
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Q339792
Direito Processual Penal
Sobre a disciplina da prisão e da liberdade provisória, prevista no Código de Processo Penal, é correto afirmar que:
Q339793
Direito Processual Penal
Acerca dos processos em espécie, assinale a alternativa correta.
Q339794
Direito Processual Penal
No que tange aos recursos, assinale a alternativa correta.
Q339795
Direito Processual Penal
Sobre as regras que tratam dos Juizados Especiais Criminais, previstas na Lei n° 9.099/95, é correto afirmar que:
Q339819
Direito Processual Penal
Sobre as regras previstas na Lei nº 11.340/06, que trata da violência doméstica e familiar contra a mulher, é correto afirmar que: