Questões de Concurso Militar PM-RJ 2021 para Aspirante da Polícia Militar

Ao avistar uma patrulha da Polícia Militar, Marcelo resolve arremessar uma pedra na direção do veículo de propriedade do Estado, com a intenção de danificá-lo. A pedra efetivamente atinge o retrovisor do carro, quebrando o vidro.

Percebendo a situação, os policiais militares prenderam Marcelo e o conduziram à delegacia, onde foi constatado que ele possuiria uma única condenação com trânsito em julgado pela prática de crime militar próprio, cuja extinção da punibilidade ocorreu dois anos antes do novo flagrante.

Com base nos fatos acimas, é correto afirmar que Marcelo responderá

Interessado na aquisição de uma bicicleta exposta à venda em uma loja, no valor de R$ 1.000,00, Júlio, no dia 02/04/2020, primário e de bons antecedentes, apresenta uma proposta para compra do bem com pagamento, por meio de cheque, em 30 dias (02/05/2020).

Após a documentação apresentada e aceitação da proposta, sendo a bicicleta entregue a Júlio, este emitiu um cheque com data futura, no valor do negócio, prevendo o contrato que este somente poderia ser depositado após 30 dias.

No momento da emissão do cheque, Júlio tinha ciência de que não tinha aquela quantia no banco, mas estava certo que teria a importância na data prevista, eis que receberia seu salário até aquele dia. Entretanto, no dia aprazado, não tendo Júlio recebido o salário por atraso no pagamento por seu empregador, o cheque foi depositado e devolvido por não possuir fundos, tendo o representante da loja efetuado registro na Delegacia e demonstrado interesse em ver Júlio responsabilizado.

Considerando as informações narradas, é correto afirmar que, de acordo com a doutrina e a jurisprudência majoritárias, a conduta de Júlio 

No dia 20/04/2021, Joana, primária e de bons antecedentes, quando se encontrava no interior de uma pequena loja na rua de sua residência, acreditando não estar sendo observada, subtraiu uma caixa de maquiagem avaliada em R$ 750,00 (setecentos e cinquenta reasi) e um batom, avaliado em R$ 50,00 (cinquenta reais), escondendo-os em sua bolsa, totalizando os bens subtraídos o valor de R$ 800,00 (oitocentos reais). Ocorre que sua conduta foi flagrada por um empregado do setor de monitoramento de câmeras de segurança do estabelecimento comercial, sendo presa quando, no estacionamento, entrava em seu carro.

Considerando exclusivamente o fato narrado, de acordo com a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, é correto afirmar que Joana