Questões CBM-BA 2023 para Soldado

Q2155323

Ano: 2023 Banca: FCC Órgão: CBM-BA Prova: FCC - 2023 - CBM-BA - Soldado |

Q2155323 Direito Penal

De acordo com a Constituição Federal, a prática do racismo constitui

exercício do direito fundamental à liberdade de expressão.

conduta moralmente reprovável, porém lícita.

contravenção penal sujeita à pena de multa.

crime de menor potencial ofensivo.

crime inafiançável e imprescritível.

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