Q390233Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
Analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta as corretas. Para a candidatura a membro do Conselho Tutelar, serão exigidos os seguintes requisitos:
I. reconhecida idoneidade moral.
II. idade superior a vinte e um anos.
III. residir no município.
IV. quitação eleitoral.
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Q390234Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, o prazo da medida de internação, em caso de descumprimento reiterado e injustificável da medida anteriormente imposta, NÃO poderá ser superior a
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Assinale a alternativa correta sobre as funções do SIATE (Sistema Integrado de Atendimento ao Trauma em Emergências) e do SAMU (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência).
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