Questões de Concurso Militar EsFCEx 2016 para Oficial - Direito
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Q774109
Direito Penal Militar
Texto associado
O item deve ser respondido com base no texto abaixo.
Na iminência de um ataque do país vizinho X que vinha concentrando
forças militares, armamento e aviões junto à fronteira com o Brasil, o
Comandante Militar da Amazônia, General de Exército George,
determina um deslocamento de parte das tropas de seu comando para
locais, em território brasileiro, ao longo da fronteira. Percebendo uma
intensificação das comunicações por meio rádio, e interpretando isso como
iminência de um ataque ao Brasil, posiciona a outra parte das tropas
também em território nacional, mas concentradas em local próximo a uma
brecha no dispositivo estrangeiro que permitiría, se necessário, um ataque
relâmpago com rápida chegada à capital do país X, determinando a todos
os comandantes subordinados, de todos os níveis, que só ingressassem em
território estrangeiro mediante ordem expressa. O General de Brigada
Paul, comandante de uma brigada subordinada ao General George,
posicionada em um dos locais ao longo da fronteira, ao perceber que a
artilharia do País X posicionava canhões na direção do território nacional
decide não aguardar ordens e determina o disparo de canhões contra a
artilharia do país X. Tal ato faz com que o país X manobre, entrando em
território nacional e levando o Brasil à guerra com o país X. Logo no
início da guerra, fica evidente que o General George acertara em sua
estratégia e o Brasil leva uma semana para ocupar, com suas tropas, a
capital do país X, o que ocorre em 12 de junho de 2016.
Sobre o caso relatado ao lado, analise as proposições abaixo, colocando entre
parênteses a letra V, quando se tratar de afirmativa verdadeira, e a letra F,
quando se tratar de afirmativa falsa e, em seguida, assinale a alternativa com
a seqüência correta.
( ) O General Paul praticou o crime militar em tempo de guerra
denominado Hostilidade contra pais estrangeiro, mas só poderá haver
Ação penal contra ele se houver requisição do Ministério da Defesa ao
Ministério Público Militar.
( ) Se um grupo de civis forma, a partir de 13 de junho de 2016, uma
quadrilha na capital do país X, visando a praticar crimes de estelionato
contra comerciantes locais, e passando a praticá-los com planejamento e
logística coordenados, atuando, no entanto, sem prejuízo econômico
para a administração militar brasileira nem para qualquer militar,
pratica crime militar de formação de quadrilha e crimes militares de
estelionato.
( ) Se o Soldado Ringo, cansado da guerra, ausenta-se de seu local de
acantonamento na capital do país X, deixando de comparecer à
formatura matinal do dia 24 de junho de 2016, e não mais retomando,
passa à condição de desertor à 00:00h do dia 3 de julho de 2016.
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