Questões de Concurso Militar PM-MA 2026 para Soldado do Quadro de Praças Músicos (QPMus)
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À luz da Lei n.º 14.751/2023 (Lei Orgânica Nacional das Polícias Militares e dos Corpos de Bombeiros Militares dos Estados, do Distrito Federal e dos Territórios), julgue o item a seguir.
Na hierarquia da polícia miliar, o aluno-soldado e o aluno-sargento são considerados praças, e o aluno-oficial, praça especial.
À luz da Lei n.º 14.751/2023 (Lei Orgânica Nacional das Polícias Militares e dos Corpos de Bombeiros Militares dos Estados, do Distrito Federal e dos Territórios), julgue o item a seguir.
Todas as polícias militares estaduais são forças auxiliares e reserva do Exército, comandadas por oficial da ativa do último posto, integrante do Quadro de Oficiais de Estado-Maior (QOEM) da respectiva instituição.
À luz da Lei n.º 14.751/2023 (Lei Orgânica Nacional das Polícias Militares e dos Corpos de Bombeiros Militares dos Estados, do Distrito Federal e dos Territórios), julgue o item a seguir.
É da competência das polícias militares emitir manifestação técnica e exercer a fiscalização em eventos e locais de concentração de público, inclusive a segurança contra pânico e emergências nesses locais.
À luz da Lei n.º 14.751/2023 (Lei Orgânica Nacional das Polícias Militares e dos Corpos de Bombeiros Militares dos Estados, do Distrito Federal e dos Territórios), julgue o item a seguir.
O uso racional da força e o uso progressivo dos meios são diretrizes, e não princípios básicos, a serem observadas pelas polícias militares estaduais.
Ainda considerando o que dispõe a Lei n.º 14.751/2023, julgue o item que se segue.
O Sistema de Gerenciamento Militar de Armas (SIGMA) destina-se ao cadastramento de armas de fogo institucionais das polícias militares, e não das armas particulares dos seus integrantes, que devem constar somente dos seus registros próprios.
Ainda considerando o que dispõe a Lei n.º 14.751/2023, julgue o item que se segue.
O militar com menos de 10 anos de serviço que se candidatar o mandato eletivo será agregado ao quadro, com remuneração, até o final do pleito eleitoral.