Questões de Concurso Militar PM-AL 2021 para Aspirante da Polícia Militar - Prova Anulada

Com relação a noções de direitos humanos, julgue o item a seguir.

A audiência de custódia tem como um de seus fundamentos o cumprimento do disposto na Convenção Americana sobre Direitos Humanos, ratificada pelo Brasil.

Com relação a noções de direitos humanos, julgue o item a seguir.

A prisão por dívida, segundo a Convenção Americana sobre Direitos Humanos, somente permite exceção em razão de inadimplemento de obrigação alimentar.

Com relação a noções de direitos humanos, julgue o item a seguir.

Os direitos humanos podem ser renunciados em situações extremas, como calamidades públicas, por exemplo.