Questões de Concurso Militar CIAAR 2025 para Oficial de Apoio - Serviços Jurídicos

Foi encontrada 1 questão

Q3452922 Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
O Estatuto da Pessoa Idosa é destinado a regular os direitos assegurados às pessoas com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos, sendo obrigação da família, da comunidade, da sociedade e do poder público assegurar à pessoa idosa, com absoluta prioridade, a efetivação do direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, à cultura, ao esporte, ao lazer, ao trabalho, à cidadania, à liberdade, à dignidade, ao respeito e à convivência familiar e comunitária.
Considerando o conceito acima, qual é a faixa etária, indicada no Estatuto, em que o idoso tem assegurada a prioridade especial? 
Alternativas
Respostas
1: D