Questões Militares
Sobre legislação e pesquisa em psiquiatria em psiquiatria
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Avalie as asserções abaixo e a relação proposta entre elas.
I - O indivíduo submetido a tratamento psiquiátrico será sempre considerado inimputável nos casos de violação do Código Penal
SE,
II - ao tempo da ação ou da omissão, era inteiramente incapaz de entender o caráter ilícito do fato ou de determinar-se de acordo com esse entendimento, devido à doença mental ou ao desenvolvimento mental incompleto ou retardado
E, PORTANTO,
III – poderá se beneficiar da redução de um a dois terços da pena aplicável.
Sobre essas asserções, é correto afirmar que
A cobrança comportamental à criança, mesmo que exagerada, não pode ser considerada como maus-tratos, a não ser que exista lesão corporal.
Os maus-tratos de caráter psicológico, por sua sutileza, pela falta de evidência ou por estarem embutidos nos demais tipos de violência, muitas vezes não são detectados.
O indivíduo com TP pode apresentar comportamento rígido mas com aversão ao risco, ao contrário daqueles indivíduos com TP neurótica, que se culpam pelos insucessos da vida.