Pode(m) mitigar ou excluir a imputabilidade penal, dependen...

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Q719730

Ano: 2010 Banca: CRSP - PMRJ Órgão: PM-RJ Prova: CRSP - PMRJ - 2010 - PM-RJ - 1º Tenente - Médico Psiquiatria |

Q719730 Psiquiatria

Pode(m) mitigar ou excluir a imputabilidade penal, dependendo do grau de comprometimento que ocasione(m) das capacidades de entendimento e/ou autodeterminação do agente em relação ao caráter ilícito do fato delituoso:

embriaguez completa, voluntária ou culposa, pelo álcool ou substância de efeitos análogos.

embriaguez completa, proveniente de caso fortuito ou força maior.

emoção ou paixão.

idade entre 18 e 21 anos.

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