Noruega como Modelo de Reabilitação de Criminosos

      O Brasil é responsável por uma das mais altas taxas de reincidência criminal em todo o mundo. No país, a taxa média de reincidência (amplamente admitida mas nunca comprovada empiricamente) é de mais ou menos 70%, ou seja, 7 em cada 10 criminosos voltam a cometer algum tipo de crime após saírem da cadeia.

      Alguns perguntariam "Por quê?". E eu pergunto: "Por que não?" O que esperar de um sistema que propõe reabilitar e reinserir aqueles que cometerem algum tipo de crime, mas nada oferece, para que essa situação realmente aconteça? Presídios em estado de depredação total, pouquíssimos programas educacionais e laborais para os detentos, praticamente nenhum incentivo cultural, e, ainda, uma sinistra cultura (mas que diverte muitas pessoas) de que bandido bom é bandido morto (a vingança é uma festa, dizia Nietzsche).

      Situação contrária é encontrada na Noruega. Considerada pela ONU, em 2012, o melhor país para se viver (1° no ranking do IDH) e, de acordo com levantamento feito pelo Instituto Avante Brasil, o 8° país com a menor taxa de homicídios no mundo, lá o sistema carcerário chega a reabilitar 80% dos criminosos, ou seja, apenas 2 em cada 10 presos voltam a cometer crimes; é uma das menores taxas de reincidência do mundo. Em uma prisão em Bastoy, chamada de ilha paradisíaca, essa reincidência é de cerca de 16% entre os homicidas, estupradores e traficantes que por ali passaram. Os EUA chegam a registrar 60% de reincidência e o Reino Unido, 50%. A média europeia é 50%.

      A Noruega associa as baixas taxas de reincidência ao fato de ter seu sistema penal pautado na reabilitação e não na punição por vingança ou retaliação do criminoso. A reabilitação, nesse caso, não é uma opção, ela é obrigatória. Dessa forma, qualquer criminoso poderá ser condenado à pena máxima prevista pela legislação do país (21 anos), e, se o indivíduo não comprovar estar totalmente reabilitado para o convívio social, a pena será prorrogada, em mais 5 anos, até que sua reintegração seja comprovada.

       O presídio é um prédio, em meio a uma floresta, decorado com grafites e quadros nos corredores, e no qual as celas não possuem grades, mas sim uma boa cama, banheiro com vaso sanitário, chuveiro, toalhas brancas e porta, televisão de tela plana, mesa, cadeira e armário, quadro para afixar papéis e fotos, além de geladeiras. Encontra-se lá uma ampla biblioteca, ginásio de esportes, campo de futebol, chalés para os presos receberem os familiares, estúdio de gravação de música e oficinas de trabalho. Nessas oficinas são oferecidos cursos de formação profissional, cursos educacionais, e o trabalhador recebe uma pequena remuneração. Para controlar o ócio, oferecer muitas atividades, de educação, de trabalho e de lazer, é a estratégia.

      A prisão é construída em blocos de oito celas cada (alguns dos presos, como estupradores e pedófilos, ficam em blocos separados). Cada bloco tem sua cozinha. A comida é fornecida pela prisão, mas é preparada pelos próprios detentos, que podem comprar alimentos no mercado interno para abastecer seus refrigeradores.

      Todos os responsáveis pelo cuidado dos detentos devem passar por no mínimo dois anos de preparação para o cargo, em um curso superior, tendo como obrigação fundamental mostrar respeito a todos que ali estão. Partem do pressuposto que, ao mostrarem respeito, os outros também aprenderão a respeitar.

      A diferença do sistema de execução penal norueguês em relação ao sistema da maioria dos países, como o brasileiro, americano, inglês, é que ele é fundamentado na ideia de que a prisão é a privação da liberdade, e pautado na reabilitação e não no tratamento cruel e na vingança.

      O detento, nesse modelo, é obrigado a mostrar progressos educacionais, laborais e comportamentais, e, dessa forma, provar que pode ter o direito de exercer sua liberdade novamente junto à sociedade.

      A diferença entre os dois países (Noruega e Brasil) é a seguinte: enquanto lá os presos saem e praticamente não cometem crimes, respeitando a população, aqui os presos saem roubando e matando pessoas. Mas essas são consequências aparentemente colaterais, porque a população manifesta muito mais prazer no massacre contra o preso produzido dentro dos presídios (a vingança é uma festa, dizia Nietzsche).

LUIZ FLÁVIO GOMES, jurista, diretor-presidente do Instituto Avante Brasil e coeditor do Portal atualidadesdodireito.com.br. Estou no blogdolfg.com.br. ** Colaborou Flávia Mestriner Botelho, socióloga e pesquisadora do Instituto Avante Brasil. FONTE: Adaptado de http://institutoavantebrasil.com.br/noruega-como-modelo-dereabilitacao-de-criminosos/ Acessado em 17 de março de 2017.

                                           Encontros e desencontros

      Hoje, jantando num pequeno restaurante aqui perto de casa, pude presenciar, ao vivo, uma cena que já me tinham descrito. Um casal de meia idade se senta à mesa vizinha da minha. Feitos os pedidos ao garçom, o homem, bem depressinha, tira o celular do bolso, e não mais o deixa, a merecer sua atenção exclusiva. A mulher, certamente de saber feito, não se faz de rogada e apanha um livro que trazia junto à bolsa. Começa a lê-lo a partir da página assinalada por um marcador. Espichando o meu pescoço inconveniente (nem tanto, afinal as mesas eram coladinhas) deu para ver que era uma obra da Martha Medeiros.

      Desse modo, os dois iam usufruindo suas gulodices, sem comentários, com algumas reações dele, rindo com ele mesmo com postagens que certamente ocorriam em seu celular. Até dois estranhos, postos nessa situação, talvez acabassem por falar alguma coisa. Pensei: devem estar juntos há algum tempo, sem ter mais o que conversar. Cada um sabia tudo do outro, nada a acrescentar, nada de novo ou surpreendente. E assim caminhava, decerto, a vida daquele casal.

      O que me choca, mesmo observando esta situação, como outras que o dia a dia me oferece, é a ausência de conversa. Sem conversa eu não vivo, sem sua força agregadora para trocar idéias, para convencer ou ser convencido pelo outro, para manifestar humor, para desabafar sobre o que angustia a alma, em suma, para falar e para ouvir. A conversa não é a base da terapia? Sei não, mas, atualmente, contar com um amigo para jogar conversa fora ou para confessar aquele temor que lhe está roubando o sossego talvez não seja fácil. O tempo também, nesta vida corre-corre, tem lá outras prioridades. Mia Couto é contundente: “Nunca o nosso mundo teve ao seu dispor tanta comunicação. E nunca foi tão dramática a nossa solidão. " Até se fala muito, mas ouvir o outro? Falo de conversas entre pessoas no mundo real. Vive-se hoje, parece, mais no mundo digital. Nele, até que se conversa muito; porém, é tão diferente, mesmo quando um está vendo o outro. O compartilhamento do mesmo espaço, diria, é que nos proporciona a abrangência do outro, a captação do seu respirar, as batidas de seu coração, o seu cheiro, o seu humor...

      Desse diálogo é que tanta gente está sentindo falta. Até por telefone as pessoas conversam, atualmente, bem menos. Pelo whatsApp fica mais fácil, alega-se. Rapidinho, rapidinho. Mas e a conversa? Conversa-se, sim, replicam. Será? Ou se trocam algumas palavras? Quando falo em conversa, refiro-me àquelas que se esticam, sem tempo marcado, sem caminho reto, a pularem de assunto em assunto. O whatsApp é de graça, proclamam. Talvez um argumento que pode ser robusto, como se diz hoje, a favor da utilização desse instrumento moderno.

      Mas será apenas por isso? Um amigo me lembra: nos whatsApps se trocam mensagens por escrito. Eu sei. Entretanto, língua escrita é outra modalidade, outro modo de ativar a linguagem, a começar pela não copresença física dos interlocutores. No telefone, não há essa copresença física, mas esse meio de comunicação não é impeditivo de falante e ouvinte, a cada passo, trocarem de papéis e até mesmo de falarem ao mesmo tempo, configurando, pois, características próprias da modalidade oral. Contudo, não se respira o mesmo ar, ainda que já se possa ver o outro. As pessoas passaram a valer-se menos do telefone, e as conversas também vão, por isso, tornado-se menos frequentes.

      Gosto, mesmo, é de conversas, de preferência com poucos companheiros, sem pauta, sem temas censurados, sem se ter de esmerar na linguagem. Conversa sem compromisso, a não ser o de evitar a chatice. Com suas contundências, conflitos de opiniões e momentos de solidariedade. Conversa que é vida, que retrata a vida no seu dia a dia. No grupo maior, há de tudo: o louco, o filósofo, o depressivo, o conquistador de garganta, o saudosista ...Nem sempre, é verdade, estou motivado para participar desses grupos. Porém, passado um tempo, a saudade me bate.

      Aqueles bate-papos intimistas com um amigo de tantas afinidades, merecedores que nos tornamos da confiança um do outro, esses não têm nada igual. A apreensão abrangente do amigo, de seu psiquismo, dos seus sentimentos, das dificuldades mais íntimas por que passa, faz-nos sentir, fortemente, a nossa natureza humana, a maior valia da vida.

      Esses momentos vão se tornando, assim me parece, uma cena menos habitual nestes tempos digitais. A pressa, os problemas a se multiplicarem, as tarefas a se diversificarem, como encontrar uma brecha para aquela conversa, que é entrega, confiança, despojamento? Conversa que exige respeito: um local calminho, sem gritos, vozes esganiçadas, garçons serenos. Sim, umas tulipas estourando de geladas e uns tira-gostos de nosso paladar a exigirem nova pedida. Não queria perder esses encontros. Afinal, a vida está passando tão depressa...

Adaptado de: UCHOA, Carlos Eduardo. Disponível em: http://carloseduardouchoa.com.br/blog/

                    Leitura - leituras: quando ler (bem) é preciso

"[...]. Alguns leitores ao lerem estas frases (poesia citada) não compreenderam logo. Creio mesmo que é impossível compreender inteiramente à primeira leitura pensamentos assim esquematizados sem uma certa prática.”

(Mário de Andrade - Artista)

“Eu sou um escritor difícil

Que a muita gente enquizila,

Porém essa culpa é fácil

De se acabar duma vez:

É só tirar a cortina

Que entra luz nesta escurez.”

(Mário de Andrade - Lundu do escritor difícil) 

      No eterno criar e recriar da atividade verbal, a criatividade, a semanticidade, a intersubjetividade, a materialidade e a historicidade são propriedades essenciais da linguagem, indispensáveis a todos os atos de fala, sejam eles presentes, passados ou futuros.

      Porém, é a atividade semântica que intermedeia a conexão dos seres humanos com o mundo dos objetos, estabelecendo a relação entre o Eu e o Universo, e, junto com a alteridade (relação do Eu com o Outro, de caráter interlocutivo), permite a identificação da linguagem como tal, pois a linguagem existe não apenas para significar, mas significar alguma coisa para o outro.

      A semanticidade possibilita o indivíduo conceber e revelar as coisas pertencentes ao mundo do real e da imaginação. Logo, é ao mesmo tempo significação, modo de conceber, ou melhor, uma configuração linguística de conhecimento, uma organização verbal do pensamento, e designação ou referência, aplicação dos conceitos às coisas extralinguísticas. [...].

      No processo de leitura do texto, para que o leitor se aproprie desse(s) sentido(s), é necessário que ele domine não apenas o código linguístico, mas também compartilhe bagagem cultural, vivências, experiências, valores, correlacione os conhecimentos construídos anteriormente (de gênero e de mundo, entre outros) com as novas informações expressas no texto; faça inferências e comparações; compreenda que o texto não é uma estrutura fechada, acabada, pronta; perceba as significações, as intencionalidades, os dialogismos, o não dito, os silêncios.

      Em resumo, é fundamental que, por meio de uma série de contribuições, o interlocutor colabore para a construção do conhecimento. Assim, ler não significa traduzir um sentido já considerado pronto, mas interagir com o outro (o autor), aceitando, ou não, os propósitos do interlocutor.

(Profª Marina Cezar- Revista de Villegagnon. Ano IV. N° 4. 2009 - Texto adaptado)

                Super wi-fi: como as frequências não usadas de TV podem levar

                                                a internet a lugares remotos

      Mais da metade da população mundial não tem acesso à internet. E, por mais surpreendente que possa parecer, a solução pode estar em uma tecnologia que chegou muito antes da revolução digital: a televisão analógica. A ideia é usar os chamados “espaços em branco” dos canais de televisão para levar a rede aos 57% do globo que não têm internet (mais de 4 bilhões de pessoas).

    A tecnologia, informalmente conhecida como “super wi-fi”, prevê ocupar as redes de televisão não utilizadas com um tipo de conexão wi-fi que conseguiria alcançar distâncias muito grandes.

      Essa não é a única iniciativa em curso para tentar mudar a situação de quem vive nas zonas mais rurais: o Google  faz isso com o Projeto Loon, que coloca nos céus uma rede de balões, e o Facebook usa drones. Mas agora a Microsoft quer tomar a dianteira com o super wi-fi. A empresa é uma das primeiras a implementar essa tecnologia. Por enquanto, ela quer testá-la em solo americano e, caso se mostre eficaz, exportá-la para outros lugares do mundo.

      Mas o que a Microsoft e outras empresas que têm investido nessa causa ganham ao promover esse tipo de ação? Em primeiro lugar, milhões de “clientes em potencial” que poderão usar, uma vez conectados, seus serviços de nuvem, aplicativos e outras ferramentas digitais. E, além disso, elas podem ganhar prestígio de marca e popularidade.

     Para apoiar seu plano, a Microsoft começou negociações com reguladoras estatais para que elas possam garantir o uso dos canais de televisão para este fim e para que invistam na extensão da tecnologia em áreas rurais.

     Mas há ainda alguns obstáculos pelo caminho. Poucos fabricantes estão criando dispositivos compatíveis com essa tecnologia e alguns dos que podem ser usados custam pelo menos US$ 1 mil por unidade. Outro desafio é a batalha interminável com emissoras de televisão, que garantem que o super wi-fi poderia prejudicar o funcionamento dos outros canais.

(Adaptado de: Super wi-fi: como as frequências não usadas de TV podem levar a internet a lugares remotos. Disponível em: www.bbc.com. Publicado em: 19.07.2017)

                           O homem deve reencontrar o Paraíso...

                                                                                                              Rubem Alves

      Era uma família grande, todos amigos. Viviam como todos nós: moscas presas na enorme teia de aranha que é a vida da cidade. Todos os dias a aranha lhes arrancava um pedaço. Ficaram cansados. Resolveram mudar de vida: um sonho louco: navegar! Um barco, o mar, o céu, as estrelas, os horizontes sem fim: liberdade. Venderam o que tinham, compraram um barco capaz de atravessar mares e sobreviver tempestades.

      Mas para navegar não basta sonhar. É preciso saber. São muitos os saberes necessários para se navegar. Puseram-se então a estudar cada um aquilo que teria de fazer no barco: manutenção do casco, instrumentos de navegação, astronomia, meteorologia, as velas, as cordas, as polias e roldanas, os mastros, o leme, os parafusos, o motor, o radar, o rádio, as ligações elétricas, os mares, os mapas... Disse certo o poeta: Navegar é preciso, a ciência da navegação é saber preciso, exige aparelhos, números e medições. Barcos se fazem com precisão, astronomia se aprende com o rigor da geometria, velas se fazem com saberes exatos sobre tecidos, cordas e ventos, instrumentos de navegação não informam mais ou menos. Assim, eles se tomaram cientistas, especialistas, cada um na sua - juntos para navegar.

      Chegou então o momento da grande decisão - para onde navegar. Um sugeria as geleiras do sul do Chile, outro os canais dos fiordes da Nomega, um outro queria conhecer os exóticos mares e praias das ilhas do Pacífico, e houve mesmo quem quisesse navegar nas rotas de Colombo. E foi então que compreenderam que, quando o assunto era a escolha do destino, as ciências que conheciam para nada serviam.

      De nada valiam números, tabelas, gráficos, estatísticas. Os computadores, coitados, chamados a dar o seu palpite, ficaram em silêncio. Os computadores não têm preferências - falta-lhes essa sutil capacidade de gostar, que é a essência da vida humana. Perguntados sobre o porto de sua escolha, disseram que não entendiam a pergunta, que não lhes importava para onde se estava indo.

      Se os barcos se fazem com ciência, a navegação faz-se com os sonhos. Infelizmente a ciência, utilíssima, especialista em saber como as coisas funcionam, tudo ignora sobre o coração humano. E preciso sonhar para se decidir sobre o destino da navegação. Mas o coração humano, lugar dos sonhos, ao contrário da ciência, é coisa imprecisa. Disse certo o poeta: Viver não é preciso. Primeiro vem o impreciso desejo. Primeiro vem o impreciso desejo de navegar. Só depois vem a precisa ciência de navegar.

      Naus e navegação têm sido uma das mais poderosas imagens na mente dos poetas. Ezra Pound inicia seus Cânticos dizendo: E pois com a nau no mcir/assestamos a quilha contra as vagas... Cecília Meireles: Foi, desde sempre, o mar! A solidez da terra, monótona/parece-nos fraca ilusão! Queremos a ilusão do grande mar/ multiplicada em suas malhas de perigo. E Nietzsche: Amareis a terra de vossos filhos, terra não descoberta, no mar mais distante. Que as vossas velas não se cansem de procurar esta terra! O nosso leme nos conduz para a terra dos nossos filhos... Viver é navegar no grande mar!

      Não só os poetas: C. Wright Mills, um sociólogo sábio, comparou a nossa civilização a uma galera que navega pelos mares. Nos porões estão os remadores. Remam com precisão cada vez maior. A cada novo dia recebem remos novos, mais perfeitos. O ritmo das remadas acelera. Sabem tudo sobre a ciência do remar. A galera navega cada vez mais rápido. Mas, perguntados sobre o porto do destino, respondem os remadores: O porto não nos importa. O que importa é a velocidade com que navegamos.

      C. Wright Mills usou esta metáfora para descrever a nossa civilização por meio duma imagem plástica: multiplicam-se os meios técnicos e científicos ao nosso dispor, que fazem com que as mudanças sejam cada vez mais rápidas; mas não temos ideia alguma de para onde navegamos. Para onde? Somente um navegador louco ou perdido navegaria sem ter ideia do para onde. Em relação à vida da sociedade, ela contém a busca de uma utopia. Utopia, na linguagem comum, é usada como sonho impossível de ser realizado. Mas não é isso. Utopia é um ponto inatingível que indica uma direção.

      Mário Quintana explicou a utopia com um verso: Se as coisas são inatingíveis... ora!/Não é motivo para não querê-las... Que tristes os caminhos, se não fora/ A mágica presença das estrelas! Karl Mannheim, outro sociólogo sábio que poucos leem, já na década de 1920 diagnosticava a doença da nossa civilização: Não temos consciência de direções, não escolhemos direções. Faltam-nos estrelas que nos indiquem o destino.

      Hoje, ele dizia, as únicas perguntas que são feitas, determinadas pelo pragmatismo da tecnologia (o importante é produzir o objeto) e pelo objetivismo da ciência (o importante é saber como funciona), são: Como posso fazer tal coisa? Como posso resolver este problema concreto particular? E conclui: E em todas essas perguntas sentimos o eco otimista: não preciso de me preocupar com o todo, ele tomará conta de si mesmo.

      Em nossas escolas é isso que se ensina: a precisa ciência da navegação, sem que os estudantes sejam levados a sonhar com as estrelas. A nau navega veloz e sem rumo. Nas universidades, essa doença assume a forma de peste epidêmica: cada especialista se dedica, com paixão e competência, a fazer pesquisas sobre o seu parafuso, sua polia, sua vela, seu mastro.

      Dizem que seu dever é produzir conhecimento. Se forem bem-sucedidas, suas pesquisas serão publicadas em revistas internacionais. Quando se lhes pergunta: Para onde seu barco está navegando?, eles respondem: Isso não é científico. Os sonhos não são objetos de conhecimento científico...

      E assim ficam os homens comuns abandonados por aqueles que, por conhecerem mares e estrelas, lhes poderíam mostrar o rumo. Não posso pensar a missão das escolas, começando com as crianças e continuando com os cientistas, como outra que não a da realização do dito do poeta: Navegar é preciso. Viver não é preciso.

      E necessário ensinar os precisos saberes da navegação enquanto ciência. Mas é necessário apontar com imprecisos sinais para os destinos da navegação: A terra dos filhos dos meus filhos, no mar distante... Na verdade, a ordem verdadeira é a inversa. Primeiro, os homens sonham com navegar. Depois aprendem a ciência da navegação. E inútil ensinar a ciência da navegação a quem mora nas montanhas...

      O meu sonho para a educação foi dito por Bachelard: O universo tem um destino de felicidade. O homem deve reencontrar o Paraíso. O paraíso é jardim, lugar de felicidade, prazeres e alegrias para os homens e mulheres. Mas há um pesadelo que me atormenta: o deserto. Houve um momento em que se viu, por entre as estrelas, um brilho chamado progresso. Está na bandeira nacional... E, quilha contra as vagas, a galera navega em direção ao progresso, a uma velocidade cada vez maior, e ninguém questiona a direção. E é assim que as florestas são destruídas, os rios se transformam em esgotos de fezes e veneno, o ar se enche de gases, os campos se cobrem de lixo - e tudo ficou feio e triste.

      Sugiro aos educadores que pensem menos nas tecnologias do ensino - psicologias e quinquilharias - e tratem de sonhar, com os seus alunos, sonhos de um Paraíso.