Feminicídio

(Vladimir Safatle)

    Neste final de semana, esta Folha publicou editorial criticando a proposta de ampliar a pena daqueles que assassinam mulheres por “razões de gênero”. O texto alega que tal “populismo” jurídico seria extravagância, já que todas as circunstâncias agravantes que poderiam particularizar o homicídio contra mulheres (motivo fútil, crueldade, dificuldade de defesa) estariam contempladas pela legislação vigente. Neste sentido, criar a categoria jurídica “razões de gênero” de nada serviria, a não ser quebrar o quadro universalista que deveria ser o fundamento da lei.

    No entanto, é difícil concordar com o argumento geral. Primeiro porque não é correta a ideia de que dispositivos jurídicos que particularizam a violência de grupos historicamente vulneráveis sejam eficazes. A Lei Maria da Penha, só para ficar em um exemplo, mostra o contrário. Pois, ao particularizar, o direito dá visibilidade a algo que a sociedade teima em não reconhecer. Ele indica a especificidade para um tipo de violência que só pode ser combatido quando nomeado. Neste contexto, apagar o nome é uma forma brutal de perpetuação da violência.

    Estudo do Ipea1 estima anualmente, no Brasil, algo em torno de 527 mil tentativas e casos de estupros, sendo que 88,5% das vítimas são mulheres e mais da metade tem menos de 13 anos. Só em 2011, foram notificados no Sinan2 33 casos de estupro por dia, ou seja, esse foi o número de vítimas que procuraram o serviço médico. Diante de números aterradores, é difícil não reconhecer que existe uma violência específica contra as mulheres, assim como há específicas contra homossexuais, travestis entre outros. Que o direito sirva-se de sua capacidade de particularizar sofrimentos para lutar contra tais especificidades, eis uma de suas funções mais decisivas em sociedades em luta para criar um conceito substantivo de democracia.

    Nesse sentido, há de se lembrar que não se justifica usar o argumento da necessidade de respeitar a natureza universalista da lei em situações sociais nas quais tal universalidade mascara desigualdades reais. O direito deve usar, de forma estratégica e provisória, a particularização a fim de evidenciar o vínculo entre violência e certas formas de identidade, impulsionando com isto a criação de um universalismo real.

    Se a sociedade brasileira chegou a este estágio de violência contra a mulher é porque há coisas que ela nunca quis ver e continuará não vendo enquanto o direito não nomeá-las. Quando tal violência passar, podemos voltar ao quadro legal generalista. Desta forma, ao menos desta vez, o governo agiu de maneira correta.

(SAFATLE, Vladimir. Feminicídio. Folha de S. Paulo. São Paulo, 10 mar. 2015. P A2)

1Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada

2Sistema de Informações de Agravos de Notificação

Texto para responder a questão.

      Pelo mar fomos descobertos e a partir do mar e dos rios consolidamos nossa independência e fixamos as fronteiras ao norte, sul e a oeste; o que garantiu a integridade do nosso território, com dimensões continentais. Também pelo mar e rios, ao longo de nossa história, nos defendemos das mais graves agressões à soberania nacional.

      Assim, entender a importância dos mares e rios exige a absorção de conhecimentos e percepções que, normalmente, deixam de estar à disposição de significativa parte do Povo Brasileiro; porém, cada vez mais, constatamos que é pela via marítima e hidrovias que trafegamos os produtos e serviços essenciais à pátria.

      O nosso Brasil, continental, guarda relação inseparável com os espaços oceânicos e ribeirinhos, tanto devido à sua origem como por dispor de imensas riquezas que, seguramente, serão cada vez mais importantes para o desenvolvimento de nosso País.

      Em datas importantes, como o Dia Nacional da Amazônia Azul, sempre devemos atentar para os conselhos de Rui Barbosa: “...mas não basta admirar: é preciso aprender e prosperar. O mar é o grande avisador. Pô-lo Deus a bramir junto ao nosso sono, para nos pregar que não durmamos. Por ora a sua proteção nos sorri, antes de se trocar em severidade...”

      Em decorrência da relevância dos fatos históricos que nos associam ao mar e aos rios e da magnitude das riquezas da Amazônia Azul, o Congresso Nacional, por meio da Lei n°13.187, de 2015, instituiu o dia 16 de novembro como “O Dia Nacional da Amazônia Azul”.

      [...]

      Tendo em vista as diretrizes da Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar (CNUDM) e os estudos geopolíticos voltados para os oceanos, a “Oceanopolítica”, a Marinha do Brasil vem consolidando o conceito político-estratégico “Amazônia Azul”, que insere em posição decisiva os espaços oceânicos e ribeirinhos, sobre os destinos do Povo Brasileiro e na dinâmica das Relações Internacionais.[...]

      O nosso território no mar é crucial na regulação do clima, absorvendo e paulatinamente liberando imensas quantidades de calor e processamento de nutrientes, por meio de ciclos naturais, e contempla ampla gama de serviços, reservas minerais e alimentos que beneficiam grande parcela da nossa população.

      Cabe ressaltar as vulnerabilidades estratégicas, como as plataformas de exploração de petróleo e gás, usinas de energia e a localização, próximas à costa, de instalações sensíveis e de significativos centros populacionais e industriais do Brasil. Destacam-se, entre muitos, o complexo nuclear de Angra dos Reis e as mais importantes cidades e as maiores empresas de nosso País. Nos portos e terminais portuários circulam parcela preponderante das riquezas nacionais, tais como granéis sólidos e líquidos, contêineres e commodities de toda ordem, como aquelas oriundas do agronegócio.

      A relevância em proteger esse legado tem direcionado a Marinha do Brasil na consecução dos seus programas estratégicos, entre outros: Programa Nuclear da Marinha, Programa de Desenvolvimento de Submarinos, Programa de Construção das Corvetas Classe Tamandaré e Obtenção da Capacidade Operacional Plena. Na atualidade, quando os desafios alcançam crescente dinâmica e as ameaças ocorrem a partir de cenários sempre complexos e multifacetados, estarmos preparados para defender a Amazônia Azul caracteriza condição imprescindível para que o País preserve e amplie a sua prosperidade e exerça a sua soberania, quando for necessário. Vale destacar que os programas estratégicos da Marinha do Brasil possuem forte sinergia com os setores acadêmicos, industriais e empresariais.

      [...]

      Na ocasião em que comemoramos esta importante data, plena de envolvimentos com o nosso passado e basilar para um presente e futuro, devemos exaltar tão valioso patrimônio; entretanto, cônscios das dimensões que envolvem a Amazônia Azul: soberania nacional, diplomática, econômica, ambiental, científica, tecnológica e de inovação, relembramos, mais uma vez, as palavras de Rui Barbosa: “...O mar é um curso de força e uma escola de previdência. Todos os seus espetáculos são lições: não os contemplemos frivolamente...”

      “...Esquadras não se improvisam...” 

BARBOSA JUNIOR, llques. ALTE ESQ. Dia Nacional da Amazônia Azul. Disponível em: <https://www.marinha.mil.br/content/dia-nacional-da-amazonia-azul> - Acesso em 20 nov. 2017 - Com adaptações.

Texto

Santinho

(Luiz Fernando Veríssimo)

    Me lembro com clareza de todas as minhas professoras, mas me lembro de uma em particular. Ela se chamava Dona Ilka. Curioso: por que escrevi “Dona Ilka” e não Ilka? Talvez por medo de que ela se materializasse aqui ao meu lado e exigisse o “Dona”, onde se viu tratar professora pelo primeiro nome, menino? No meu tempo ainda não se usava o “tia”. Elas podiam ser boas e até maternais, mas decididamente não eram nossas tias. A Dona Ilka não era maternal. Era uma mulher pequena com um perfil de passarinho. Um pequeno passarinho loiro. E uma fera.

    Eu era aluno “bem-comportado”. Era um vagabundo, não aprendia nada, vivia distraído. Mas comportamento, 10. Por isto até hoje faço verdadeiras faxinas na memória, procurando embaixo de tudo e em todos os nichos a razão de ter sido, um dia, castigado pela Dona Ilka. Alguma eu devo ter feito, mas não consigo lembrar o quê. O fato é que fui posto de castigo. Que consistia em fcar de pé num canto da sala de aula, com a cara virada para a parede. (Isto tudo, já dá pra ver, foi mais ou menos lá pela Idade Média.) Mas o que eu nunca esqueci foi a Dona Ilka ter me chamado de “santinho do pau oco”.

    Ser bem-comportado em aula não era uma decisão minha nem era nada de que me orgulhasse. Era só o meu temperamento. Mas a frase terrível da Dona Ilka sugeria que a minha boa conduta era uma simulação. Eu era um falso. Um santo falsificado! Depois disso, pelo resto da vida, não foram poucas as vezes em que um passarinho imaginário com perfil de professora pousou no meu ombro e me chamou de fingido. Os santinhos do pau oco passam a vida se questionando.

    Já outra professora quase destruiu para sempre qualquer pretensão minha à originalidade literária. Era para fazer uma redação em aula sobre a ociosidade, e eu não tinha a menor ideia do que era ociosidade. Se a palavra fora mencionada em aula tinha certamente sido num dos meus períodos de devaneio, em que o corpo ficava ali, mas a mente ia passear. E então, me achando formidável, fiz uma redação inteira sobre um aluno que precisa fazer uma redação sobre a ociosidade sem saber o que é isso, sua agonia e finalmente sua decisão de fazer uma redação sobre um aluno que precisa fazer uma redação sobre a ociosidade, etc. a professora chamou a atenção de toda a classe para a minha redação. Eu era um exemplo de quem acha que com esperteza pode-se deixar de estudar e por isto estava ganhando um zero exemplar. Só faltou me chamar de original do pau oco.

    Enfim, sobrevivi. No ginásio, todos os professores eram homens, mas não me lembro de nenhuma marca que algum deles tenha deixado. As relações com as nossas pseudomães, no primário, eram mais profundas. As duas histórias que eu contei não têm nenhuma importância. Mas olha as cicatrizes.

Leia o trecho do romance O guarani, de José de Alencar, para responder à questão.

      Muitos acontecimentos se tinham passado entre eles nestes dois dias; há circunstâncias em que os sentimentos marcham com uma rapidez extraordinária, e devoram meses e anos num só minuto.

      Reunidos nesta sala pela necessidade extrema do perigo, vendo-se a cada momento, trocando ora uma palavra, ora um olhar, sentindo-se enfim perto um do outro, esses dois corações, se não se amavam, compreendiam-se ao menos.

      Álvaro fugia e evitava Isabel; tinha medo desse amor ardente que o envolvia num olhar, dessa paixão profunda e resignada que se curvava a seus pés sorrindo melancolicamente. Sentia-se fraco para resistir, e entretanto o seu dever mandava que resistisse.

      Ele amava, ou cuidava* amar ainda Cecília; prometera a seu pai ser seu marido; e na situação em que se achavam, aquela promessa era mais do que um juramento, era uma necessidade imperiosa, uma fatalidade que se devia cumprir.

      Como podia ele pois alimentar uma esperança de Isabel? Não seria infame, indigno, aceitar o amor que ela lhe oferecera suplicando? Não era seu dever destruir naquele coração esse sentimento impossível?

                                                                  (José de Alencar, O guarani)

* imaginava

Leia o texto de Drauzio Varella para responder à questão.

      Passei dois anos escrevendo o livro que acabo de terminar. A tarefa não foi realizada em tempo integral, mas nos momentos livres que ainda me restam.

      Há escritores que precisam de silêncio, solidão e ambiente adequado para a prática do ofício. Se fosse esperar por essas condições, teria demorado 20 anos para publicá-lo, tempo de vida de que não disponho, infelizmente.

      Por força da necessidade, aprendi a escrever em qualquer lugar em que haja espaço para sentar com o computador. Por exemplo, nas salas de embarque durante as viagens de bate e volta que sou obrigado a fazer. Consigo me concentrar apesar das vozes esganiçadas que anunciam os voos, os atrasos, as trocas de portões, a ordem nas filas, os nomes dos retardatários.

      Mal o avião levanta voo, puxo a mesinha e abro o computador. Estou nas nuvens, às portas do paraíso celestial. O telefone não vai tocar, ninguém me cobrará o texto que prometi, a presença na palestra para a qual fui convidado, os e-mails atrasados.

      Minha carreira de escritor começou com “Estação Carandiru”, publicado quando eu tinha 56 anos. Foi tão grande o prazer de contar aquelas histórias, que senti ódio de mim mesmo por ter vivido meio século sem escrever livros.

      A dificuldade vinha da timidez e da autocrítica. Para mim, o que eu escrevesse seria fatalmente comparado com Machado de Assis, Gógol, Faulkner, Joyce, Pushkin, Turgenev ou Dante Alighieri. Depois do que disseram esses e outros gênios, que livro valeria a pena ser escrito?

      A resposta encontrei em “On Writing”, livro que reúne entrevistas e textos de Ernest Hemingway sobre o ato de escrever. Em conversa com um estudante, Hemingway diz que, ao escritor de nossos tempos, cabem duas alternativas: escrever melhor do que os grandes mestres já falecidos ou contar histórias que nunca foram contadas.

      De fato, se eu escrevesse melhor do que Machado de Assis, poderia recriar personagens como Dom Casmurro ou descrever com mais poesia o olhar de ressaca de Capitu.

      Restava a outra alternativa: a vida numa cadeia com mais de 7.000 presidiários, na cidade de São Paulo, nas últimas décadas do século 20, não poderia ser descrita por Tchékhov, Homero ou pelo padre Antonio Vieira. O médico que atendia pacientes no Carandiru havia dez anos era quem reunia as condições para fazê-lo.

      Seguindo o mesmo critério, publiquei outros livros. Às cotoveladas, a literatura abriu espaço em minha agenda. Há escritores talentosos que se queixam dos tormentos e da angústia inerentes ao processo de criação. Não é o meu caso, escrever só me traz alegria.

      Diante da tela do computador, fico atrás das palavras, encontro algumas, apago outras, corrijo, leio e releio até sentir que o texto está pronto. Às vezes, ficou melhor do que eu imaginava. Nesse momento sou invadido por uma sensação de felicidade plena que vai e volta por vários dias.

                                                                  (www.folha.uol.com.br, 13.05.2017. Adaptado) 

     Leia o texto para responder a questão.

       A Globo encerrou nesta segunda-feira [25.09.2017] a sua novela das seis, “Novo Mundo”. Aplaudida pelo público e crítica – merecidamente –, a produção teve média final no Ibope da Grande SP de 24 pontos. Seu sucesso é medido pelos números de audiência e também pela repercussão: foi uma novela comentada, que gerou buchicho.

      Os puristas que clamaram por fatos históricos reproduzidos ipsis litteris* esquecem que essa nunca foi a proposta da novela. Afinal, tratava-se de uma obra baseada em fatos reais, logo a liberdade de criação estava assegurada. Sem a pretensão de ser uma “aula de História”, “Novo Mundo”, além de entreter, despertou no público o interesse pela História do Brasil, o que, por si só, já foi um mérito e tanto. *ipsis litteris: tal como está escrito

       (Blog do Nilson Xavier. https://nilsonxavier.blogosfera.uol.com.br. 25.09.2017. Adaptado)

Texto 02

                   Comunicação virtual nas relações interpessoais. Que negócio é esse?

      Com a Internet, o homem consegue ultrapassar as barreiras geográficas, tornando mais fácil e ágil a sua comunicação. Mas, por outro lado, a comunicação virtual nas relações interpessoais tem limitado o contato social ao mundo cibernético, o que pode representar aspectos negativos para o futuro da humanidade.

      Já sabemos que a Internet trouxe muitas vantagens para o nosso dia a dia, tanto na dimensão profissional quanto na pessoal e devido à intensidade dos movimentos econômicos e políticos, principalmente, nas grandes cidades, a vida é cada dia mais agitada. Por conta desse fato, o crescimento do mercado das comunicações virtuais tem sido cada vez mais abundante, mas o modo de relacionamento entre as pessoas está sendo seriamente afetado.

      É preciso levar em consideração que tais vantagens também podem esconder certas desvantagens, como no caso da falência das relações interpessoais, e o ser social virar, de vez, um ser cibernético. Muitos preferem a comunicação virtual à face a face, pois a primeira parece ser mais fácil e “segura” do que a outra.

      Ou seja, um meio de comunicação eficiente, cujo alicerce é a tecnologia, passa a ser, na realidade, um distanciador de pessoas, pois mesmo aproximando geograficamente, o contato físico vem sendo anulado paulatinamente. Hoje, é mais fácil conversamos com nosso amigo, que mora no bairro vizinho, por um bate papo ou mídia social, do que nos despencarmos até a sua casa ou a um café para colocar a conversa em dia.

      Sabemos das novidades da vida dos “nossos” por meio do Facebook, Intagram, Twitter, entre outros, e não mais face à face, ou mesmo pelo telefone. Mas, até quando as relações irão aguentar esse tipo restrito de comunicação? A resposta para essa pergunta não é fácil de descobrir, pois estamos enfrentando esse fato pela primeira vez e não há uma previsão certeira de como essa nova realidade irá evoluir.

      O que sabemos de fato é que a comunicação evolui, assim como caminha a humanidade, mas o laço entre os seres é de fundamental para que continuem a criar uma sociedade melhor, que não se encontra apenas na web. É preciso, portanto, saber usufruir das vantagens que a tecnologia nos oferece para podermos estar em comunicação com os outros indivíduos, mas sem perder o contato social e, assim sendo, o lado humano deve prevalecer sobre o lado virtual, pois, como pessoas, necessitamos do toque, do olhar, do abraço e da sinceridade da comunicação face a face, que a virtual não oferece.

      (7 junho 2017)

(http://www.convictiva.com.br/artigos/comunicacao-virtual-nas-relacoes-interpessoais-que-negocio-e-esse. Acesso em 14.10.2017-transcrita com adaptações).

TEXTO 01

      Um dilema ético só ocorre quando, independentemente da escolha que se faça, se compromete algum valor ou princípio ético. Aqueles que atravessam os limites da ética em benefício próprio, situação tristemente comum no nosso país, não vivem dilemas éticos. São, simplesmente, antiéticos.

      Na atenção à saúde, é frequente haver conflito entre valores fundamentais. O estado terminal de um paciente, por exemplo, pode gerar um conflito entre a preservação da vida e a preservação da dignidade. Em outras situações, somos obrigados a escolher entre sermos benevolentes e sermos justos. A importância dos dilemas éticos, portanto, é explicitar os valores que norteiam as nossas decisões, colocá-los em perspectiva e obrigar-nos a encarar com reflexão e transparência as nossas escolhas.

      (...)

      Escolher eticamente exige de nós mais do que ponderar corretamente os valores éticos. Exige, fundamentalmente, que consideremos as dimensões éticas de nossas escolhas.

      (...)

(Revista Veja. Editora Abril. Edição 2506 - ano 49 - nº 48 – 30.11.2016. Seção Página aberta – pág. 100/101. Por Francisco Balestrin – Presidente da Associação Nacional de Hospitais Privados).