Questões Militares Sobre legislação estadual
Foram encontradas 2.439 questões
Q3560951
Legislação Estadual
Graduação é o grau hierárquico das praças conferido pelo
Comandante-Geral da respectiva corporação militar. Ao militar do
estado do Ceará, detentor de graduação, que praticar ato ou atos
que revelem incompatibilidade com a função militar estadual,
comprovado mediante processo regular, será aplicada a pena de
Q3537319
Legislação Estadual
Os recursos de segurança contra incêndio são
ferramentas importantes para a preservação da
vida e do patrimônio da população, assim, são
requisitos mínimos a iluminação de
emergência, ______, ______, ______, os
sistemas de proteção por extintores. Segundo
o decreto vigente de segurança contra
incêndio no Paraná, assinale a alternativa que
preencha correta e respectivamente as
lacunas.
Q3537318
Legislação Estadual
Em uma ocupação, é possível se estabelecer a
carga de incêndio dentro da edificação quanto
ao risco leve, moderado e elevado. Assinale a
alternativa correta quanto a carga, em MJ/m²,
para cada risco citado acima.
Q3537317
Legislação Estadual
A aplicação de multa nas incidências de
infrações administrativas sobre a Lei Estadual
nº 19449/2018 do Estado do Paraná será
matematicamente determinada pela
multiplicação de dois fatores, sendo um
relativo à individualização do risco e outro
relativo à quantidade e à gravidade das
infrações constatadas. Assinale a alternativa
que apresenta a classificação da incidência
pela gravidade da infração.
Q3537316
Legislação Estadual
Compete ao Corpo de Bombeiros Militar do
Estado do Paraná normatizar, analisar, vistoriar,
licenciar e fiscalizar as medidas de prevenção e
combate a incêndio e a desastres em
edificações, estabelecimentos e áreas de risco.
Assinale a alternativa correta quanto às
competências do poder de Polícia Administrativa
segundo a lei vigente no Paraná.
Q3537315
Legislação Estadual
A altura da edificação para classificação da
edificação no cumprimento das medidas de
segurança contra incêndio é fator importante
para as exigências das medidas de segurança
contra incêndio. Assinale a alternativa correta
quanto aos tipos de classificação, quanto à
altura, das edificações de segurança contra
incêndio de acordo com o Código de
Segurança Contra Incêndio e Pânico do Corpo
de Bombeiros Militar do Paraná.
Q3537314
Legislação Estadual
As medidas de prevenção e combate a
incêndio e a desastres são dimensionadas pela
classificação de risco da edificação, conforme
normatização do Corpo de Bombeiros Militar
do Paraná, levando-se em conta a alguns
critérios em norma. Assinale a alternativa que
apresenta critérios de classificação da
edificação utilizados na norma vigente.
Q3494857
Legislação Estadual
Paulo, militar estadual, enquanto exercia as suas funções,
teve conhecimento da prática de um fato contrário à
disciplina exercido por outro militar estadual também em
serviço.
Dessa forma, de acordo com o Regulamento Disciplinar da Brigada Militar do Estado do Rio Grande do Sul, qual das seguintes alternativas apresenta o modo de agir correto que deve ter Paulo diante do caso narrado?
Dessa forma, de acordo com o Regulamento Disciplinar da Brigada Militar do Estado do Rio Grande do Sul, qual das seguintes alternativas apresenta o modo de agir correto que deve ter Paulo diante do caso narrado?
Q3494856
Legislação Estadual
A Lei Complementar nº 10.992/97 dispõe sobre a carreira
dos Servidores Militares do Estado do Rio Grande do Sul e
dá outras providências.
De acordo com essa lei, pode-se afirmar corretamente que
De acordo com essa lei, pode-se afirmar corretamente que
Q3494854
Legislação Estadual
Com base na Lei Complementar nº 10.990/97, que dispõe
sobre o Estatuto dos Servidores Militares do Estado do Rio
Grande do Sul, assinale a alternativa que expressa
corretamente um princípio ético que deve nortear a
conduta do policial militar.
Q3494853
Legislação Estadual
De acordo com o Decreto nº 57.390 de 22 de dezembro de
2023, existem situações especiais decorrentes de
movimentações as quais o militar estadual poderá estar
sujeito, que serão registradas no boletim interno do
OPM/OCBM.
Assim, assinale a alternativa que cite e descreva corretamente uma dessas situações especiais previstas no artigo 16 do referido Decreto.
Assim, assinale a alternativa que cite e descreva corretamente uma dessas situações especiais previstas no artigo 16 do referido Decreto.
Q3494804
Legislação Estadual
Considerando a Constituição do Estado do Rio Grande do
Sul e sua relação com o ordenamento constitucional
federal, assinale a alternativa correta.
Q3494797
Legislação Estadual
João Sebastião da Silva, servidor público, estável, com 10
anos de carreira, recebeu uma proposta de seu cunhado
para administrar a empresa privada de e-commerce em
plena expansão.
Caso venha a aceitar a proposta, João Sebastião da Silva estará incorrendo na proibição legal de
Caso venha a aceitar a proposta, João Sebastião da Silva estará incorrendo na proibição legal de
Q3493462
Legislação Estadual
Com base na Lei Estadual 1.943/1954 (Código
da Polícia Militar do Paraná) e no que diz
respeito à hierarquia, assinale a alternativa
incorreta
.
Q3493456
Legislação Estadual
Assinale a alternativa que apresenta o conceito
de “decoro da classe militar” nos estritos
termos do Regulamento de Ética Profissional
dos Militares Estaduais do Paraná e seu Anexo.
Q3493452
Legislação Estadual
Sobre as previsões constantes no Decreto
Estadual do Paraná nº 5.075/1998, assinale a
alternativa incorreta.
Q3493445
Legislação Estadual
De acordo com a legislação pertinente, assinale
a alternativa incorreta sobre os deveres e
responsabilidades do militar.
Ano: 2025
Banca:
FGV
Órgão:
PM-TO
Prova:
FGV - 2025 - PM-TO - Cadete I do Quadro de Praças Especiais |
Q3476230
Legislação Estadual
Maicon, policial militar no Estado do Tocantins, resolveu analisar a
legislação estadual que consagra as transgressões disciplinares,
com o objetivo de conhecer e, por conseguinte, evitar a prática de
ilícitos administrativos que possam prejudicar a sua carreira.
Nesse cenário, considerando as disposições da Lei Estadual no 2.578/2012, não é transgressão de natureza grave
Nesse cenário, considerando as disposições da Lei Estadual no 2.578/2012, não é transgressão de natureza grave
Ano: 2025
Banca:
FGV
Órgão:
PM-TO
Prova:
FGV - 2025 - PM-TO - Cadete I do Quadro de Praças Especiais |
Q3476229
Legislação Estadual
Mário, policial militar do Estado do Tocantins, pretende fazer uso
de determinado período de férias para viajar com a sua família.
Desta forma, para evitar surpresas, o militar resolveu consultar a
legislação de regência, verificando que compete ao Comandante-Geral a aprovação dos planos de férias das organizações militares
subordinadas, bem como a fiscalização do seu cumprimento.
Nesse cenário, considerando as disposições da Lei Estadual no 2.578/2012, avalie se a concessão das férias não é prejudicada nos seguintes casos:
I. Fruição anterior de licença para tratamento de saúde. II. Punição anterior decorrente de transgressão disciplinar. III. Estado de guerra.
Está correto o que se afirma em
Nesse cenário, considerando as disposições da Lei Estadual no 2.578/2012, avalie se a concessão das férias não é prejudicada nos seguintes casos:
I. Fruição anterior de licença para tratamento de saúde. II. Punição anterior decorrente de transgressão disciplinar. III. Estado de guerra.
Está correto o que se afirma em
Ano: 2025
Banca:
FGV
Órgão:
PM-TO
Prova:
FGV - 2025 - PM-TO - Cadete I do Quadro de Praças Especiais |
Q3476228
Legislação Estadual
Nos termos do Estatuto dos Policiais Militares e Bombeiros
Militares do Estado do Tocantins, a disciplina e o respeito à
hierarquia devem ser mantidos em todas as circunstâncias da vida
entre militares da ativa, da reserva remunerada, reformados e de
outras organizações militares, sendo certo que o regulamento
disciplinar é baixado através de ato do Chefe do Poder Executivo,
com a observância de determinadas particularidades.
Nesse cenário, considerando as disposições da Lei Estadual no 2.578/2012, avalie as afirmativas a seguir e assinale (V) para a verdadeira e (F) para a falsa.
( ) As penas disciplinares somente serão aplicadas visando à manutenção da harmonia militar e ao exemplo que possa ser transmitido a todos os integrantes da corporação.
( ) A pena de demissão é aplicada ao militar não estável, após sindicância, e, ao estável, após submissão a Conselho de Justificação ou de Disciplina.
( ) As punições disciplinares a que estão sujeitos os militares são as seguintes, em ordem de gravidade crescente: repreensão; advertência; detenção; prisão; reforma disciplinar; demissão.
As afirmativas são, respectivamente,
Nesse cenário, considerando as disposições da Lei Estadual no 2.578/2012, avalie as afirmativas a seguir e assinale (V) para a verdadeira e (F) para a falsa.
( ) As penas disciplinares somente serão aplicadas visando à manutenção da harmonia militar e ao exemplo que possa ser transmitido a todos os integrantes da corporação.
( ) A pena de demissão é aplicada ao militar não estável, após sindicância, e, ao estável, após submissão a Conselho de Justificação ou de Disciplina.
( ) As punições disciplinares a que estão sujeitos os militares são as seguintes, em ordem de gravidade crescente: repreensão; advertência; detenção; prisão; reforma disciplinar; demissão.
As afirmativas são, respectivamente,
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