Questões Militares de Legislação Estadual - Lei nº 3.514 de 2010 - Organização Básica da Polícia Militar do Estado do Amazonas
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Q1872356
Legislação Estadual
No âmbito da Polícia Militar do Estado do Amazonas (PMAM), os
Órgãos de Execução destinam-se à realização das atividades-fim
da instituição.
Conforme dispõe a Lei de Organização Básica da Polícia Militar do Estado do Amazonas (Lei nº 3.514/2010), tais atividades-fim da PMAM, de acordo com as peculiaridades, compreendem, entre outros, as chamadas Frações, que são as
Conforme dispõe a Lei de Organização Básica da Polícia Militar do Estado do Amazonas (Lei nº 3.514/2010), tais atividades-fim da PMAM, de acordo com as peculiaridades, compreendem, entre outros, as chamadas Frações, que são as
Q1872354
Legislação Estadual
Consoante dispõe a Lei de Organização Básica da Polícia Militar
do Estado do Amazonas (Lei nº 3.514/2010), o Estado Maior é o
órgão de direção geral responsável, perante o Comandante-Geral
Q1872353
Legislação Estadual
Em matéria de estrutura da Polícia Militar do Amazonas, a Lei de
Organização Básica da Polícia Militar do Estado do Amazonas
(Lei nº 3.514/2010) dispõe que, atuando de forma integrada e
sistêmica, têm a atribuição de efetuar a administração setorial
das atividades de recursos humanos, ensino, saúde e assistência
social, logística e gestão financeira e orçamentária, dentre outras,
os Órgãos de
Q1872352
Legislação Estadual
A Lei de Organização Básica da Polícia Militar do Estado do
Amazonas (Lei nº 3.514/2010) dispõe que, em seu âmbito de
atuação, compete à Polícia Militar do Amazonas
Q1871420
Legislação Estadual
A Lei de Organização Básica da Polícia Militar do Estado do
Amazonas (Lei nº 3.514/2010) dispõe que a Polícia Militar do
Estado do Amazonas se subordina diretamente ao Governador do
Estado, integrando, para fins operacionais, a Secretaria de Estado
de Segurança Pública, possuindo algumas características, como
por exemplo