Questões Militares
Comentadas sobre legislação do estado de santa catarina em legislação estadual
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Analise as afirmativas a seguir.
I. Posto é o grau hierárquico do Oficial, conferido pelo ato do Governador do Estado e confirmado em Carta Patente.
II. Graduação é o grau hierárquico da praça, conferido pelo Comandante-Geral da Polícia Militar.
III. O aspirante-oficial PM e o aluno-oficial PM são denominados praças especiais.
IV. Ao policial-militar da reserva remunerada ou reformado é vedado fazer uso do posto ou graduação.
Nos termos da Lei Estadual nº 6.218/1983, está correto o que se afirma apenas em
Analise as punições disciplinares a seguir.
1. Repreensão.
2. Advertência.
3. Licenciamento e exclusão a bem da disciplina.
4. Detenção. 5. Prisão e prisão em separado.
Observado o Decreto Estadual nº 12.112/1980, assinale a alternativa em que as punições estão apresentadas em ordem de gravidade crescente.
Analise a afirmativa a seguir:
“No julgamento das transgressões, podem ser levantadas causas de justificação, a exemplo de ter sido a transgressão cometida pelo uso imperativo de meios violentos, a fim de compelir o subordinado a cumprir rigorosamente o seu dever, no caso de perigo, necessidade urgente, calamidade pública, manutenção da ordem e da disciplina.”
Conforme o Decreto Estadual nº 12.112/1980, a afirmativa anterior está
Analise a afirmativa a seguir:
“No caso de ocorrência disciplinar envolvendo militar do Exército e policial-militar do Estado, as medidas disciplinares contra ambos deverão ser tomadas pelo Comandante das Forças Armadas, informando-se o escalão superior sobre a ocorrência, as medidas tomadas e o que foi por ela apurado, dando ciência também do fato ao Comandante Militar interessado.”
À luz do Decreto Estadual nº 12.112/1980, a afirmativa anterior está
Analise a afirmativa a seguir:
Se, em regra, basta ao servidor público civil o rigoroso cumprimento de seus misteres, do agente militar espera-se um “plus”. Assim, além do estrito cumprimento de seus deveres, o militar deve refletir uma adesão psicológica ao ideário militar, ou uma vocação para a vida castrense.
(MARTINS, Eliezer Pereira. Direito Administrativo Disciplinar Militar e sua processualidade. São Paulo: Editora de Direito Ltda, 1996. Adaptado.)
Observado o que dispõe o Decreto Estadual nº 12.112/1980, o ideário militar coaduna-se com a seguinte afirmativa:
Acerca dos Conselhos de Justificação e de Disciplina do Estatuto dos Policiais Militares do Estado de Santa Catarina, estabeleça a correta correspondência da coluna I com a coluna II.
Coluna I
1. Conselho de Justificação
2. Conselho de Disciplina
Coluna II
( ) Compete ao Comandante Geral da Polícia Militar julgar, em última instância, os processos oriundos deste Conselho.
( ) O Oficial, ao ser submetido a este Conselho, poderá ser afastado do exercício de suas funções automaticamente ou a critério do Comandante Geral da Polícia Militar, conforme estabelecido em Lei peculiar.
( ) O Aspirante-a-Oficial Polícial Militar, bem como as praças com estabilidade assegurada, presumivelmente incapazes de permanecerem com policiais militares da ativa, serão submetidos a este Conselho, na forma da legislação peculiar.
( ) Compete ao Tribunal de Justiça do Estado julgar os processos deste Conselho na forma estabelecida em lei peculiar.
( ) Conselho ao qual poderá submetida a praça da reserva remunerada ou reformada.
A sequência correta é:
BUSCA TERRESTRE.
Leia o texto a seguir e responda à próxima questão:
“Operações/ocorrências de busca terrestre são os procedimentos adotados por equipe capacitada, com o
objetivo de localizar pessoa perdida ou desaparecida em ambiente terrestre, ou ainda, pessoa que embora
saiba onde se encontra, não tenha condições de sair de tal local por seus próprios meios, sempre
considerando um ambiente com características rurais.” (Fonte: Curso de Formação de Soldados Busca
Terrestre Manual do Aluno. 7ª Edição – 2018 - Florianópolis).
Destinado(a) a proteção durante o descanso, devendo ser o(a) mais prático(a) possível, de maneira a proporcionar o espaço necessário para a proteção completa do bombeiro e, ao mesmo tempo, ocupar o mínimo espaço para seu transporte.
Estamos falando de:
BUSCA TERRESTRE.
Leia o texto a seguir e responda à próxima questão:
“Operações/ocorrências de busca terrestre são os procedimentos adotados por equipe capacitada, com o
objetivo de localizar pessoa perdida ou desaparecida em ambiente terrestre, ou ainda, pessoa que embora
saiba onde se encontra, não tenha condições de sair de tal local por seus próprios meios, sempre
considerando um ambiente com características rurais.” (Fonte: Curso de Formação de Soldados Busca
Terrestre Manual do Aluno. 7ª Edição – 2018 - Florianópolis).
Leia os itens:
I- Existem várias situações comuns que desencadeiam o atendimento de uma ocorrência de busca terrestre, como passeios em matas, acidentes com aeronaves, vítimas de crimes. Existem também situações e condições incomuns que resultam em pessoas perdidas/desaparecidas, como: doentes mentais/depressivos/adolescentes; doenças da senilidade (Alzheimer, em especial).
II- Sobre o comportamento de doentes mentais perdidos, é possível e esperado o seguinte: normalmente agem de forma ilógica, ora como criança, ora como foragido, ora como animal; em geral possuem bom preparo e boa resistência física; desaparecem sozinhos; estarão vestidos inadequadamente, sem alimentos e sem abrigo; poderão tanto fugir como atacar a equipe de busca.
III- Uma ocorrência de busca terrestre envolvendo pessoa perdida é aquela em que se tem informações confirmadas ou aproximadas: sobre as circunstâncias que levaram a pessoa a se perder; sobre o local ou a área em que a pessoa se encontra perdida.
Podemos afirmar que é(são) correto(s) o(s) item(ns):
Em conformidade com o Estatuto dos Policiais-Militares do Estado de SC, que regula as obrigações, os
deveres, os direitos, as prerrogativas e situações dos policiais-militares do Estado de Santa Catarina,
responda à próxima questão.
O porte de arma é um direito, nos termos expressos no Estatuto.
A respeito disso, considere as afirmações:
i. O porte de arma, quando Oficial em serviço ativo ou na inatividade salvo aqueles em inatividade por alienação mental ou condenação por crime contra a Segurança Nacional ou por atividade que desaconselhe aquele porte.
ii. Porte de arma, pelas praças, com as restrições impostas pela polícia Militar.
Agora, assinale a alternativa que é correta em sua afirmação:
Em conformidade com o Estatuto dos Policiais-Militares do Estado de SC, que regula as obrigações, os
deveres, os direitos, as prerrogativas e situações dos policiais-militares do Estado de Santa Catarina,
responda à próxima questão.
O Código de Ética encontra-se incluído no Estatuto, que dentre os deveres elencados no art. 32, traz o culto a alguns símbolos nacionais:
É correto afirmar que:
Em conformidade com o Estatuto dos Policiais-Militares do Estado de SC, que regula as obrigações, os
deveres, os direitos, as prerrogativas e situações dos policiais-militares do Estado de Santa Catarina,
responda à próxima questão.
Complete a lacuna de acordo com o art. 15 e assinale a alternativa correta.
“____________________ são âmbitos de convivência entre os policiais-militares da mesma categoria e têm a finalidade de desenvolver o espírito de camaradagem em ambiente de estima e confiança, sem prejuízo do respeito mútuo.”
Em conformidade com o Estatuto dos Policiais-Militares do Estado de SC, que regula as obrigações, os
deveres, os direitos, as prerrogativas e situações dos policiais-militares do Estado de Santa Catarina,
responda à próxima questão.
Conforme o art. 3, § 1º, o efetivo militar estadual pode-se encontrar em duas situações de atividade. Preencha a lacuna com A (quando se tratar de situação “Na Ativa”) ou com I (quando se tratar de situação “Na Inatividade”), em seguida, assinale a alternativa correta:
( ) Os Policiais-Militares de carreira.
( ) Os incluídos na Polícia Militar voluntariamente, durante os prazos a que obrigarem a servir.
( ) Os componentes da reserva remunerada, quando convocados.
( ) Reformado, quando tendo passado por uma das situações anteriores, estão dispensados, definitivamente da prestação de serviço na ativa, mas continuam a perceber remuneração do Estado.
( ) Os alunos de órgãos de formação de policiais-militares.
( ) Na reserva remunerada, quando pertencentes à reserva da Corporação e percebem remuneração do Estado, porém sujeitos, ainda, à prestação de serviço na ativa, mediante convocação.
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