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Questões Militares Comentadas sobre portarias do ministério da saúde em direito sanitário

Questões Discursivas

Foram encontradas 33 questões

Q4188659 Direito Sanitário
Em relação aos Centros de Convivência (CECO) que compõem a Rede de Atenção Psicossocial (RAPS) do SUS, é correto afirmar que 
Alternativas
Q4143176 Direito Sanitário
A Portaria de Consolidação nº 4, de 28 de setembro de 2017, do Ministério da Saúde, estabelece a Lista Nacional de Notificação Compulsória de doenças, agravos e eventos de saúde pública, definindo quais condições devem ser notificadas e os prazos para comunicação às autoridades sanitárias.
Alguns agravos são classificados como de notificação compulsória imediata (até 24 horas) a todas as esferas de gestão do Sistema Único de Saúde — Ministério da Saúde, Secretarias Estaduais e Municipais de Saúde — devido ao seu potencial de disseminação, gravidade ou impacto em saúde pública.
Com base nessa normativa, assinale a alternativa que apresenta apenas agravos de notificação compulsória imediata.
Alternativas
Q4160055 Direito Sanitário
Conforme previsto na Portaria nº 2.510/GM, de 19 de dezembro de 2005, consideram-se tecnologias em saúde:
Alternativas
Q4158008 Direito Sanitário
A Portaria MS/GM nº 2.048, de 5 de novembro de 2002, institui o Regulamento Técnico dos Sistemas Estaduais de Urgência e Emergência, estabelecendo diretrizes para a organização da rede assistencial em todo o território nacional. Considerando os princípios do SUS, os componentes da Rede de Atenção às Urgências e os dispositivos operacionais definidos pela referida portaria, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q4158006 Direito Sanitário
Em uma ocorrência de trauma grave ocorrida em uma área periférica do Distrito Federal, a equipe de atendimento precisa acionar o serviço pré-hospitalar mais eficiente e integrado possível. Sobre a organização do atendimento no âmbito do Serviço Unificado de Atendimento Pré-Hospitalar (SUAPH), instituído pela Portaria Conjunta nº 40/2018, das opções abaixo, está correto afirmar que:
Alternativas
Q3743955 Direito Sanitário
Um médico veterinário, ao diagnosticar um cão com epilepsia idiopática, necessita prescrever o anticonvulsivante fenobarbital, substância classificada como psicotrópica pela Portaria SVS/MS n.° 344/98. De acordo com a legislação brasileira vigente, a dispensação desse fármaco para o tutor do animal exige a emissão de:
Alternativas
Q3510693 Direito Sanitário
A Portaria no 2.436, de 21 de setembro de 2017, apresenta responsabilidades comuns a todas as esferas de governo; dentre elas está:
Alternativas
Q908550 Direito Sanitário

A legislação sanitária sobre substâncias e medicamentos sujeitos a controle especial tem, por meio da Portaria nº 6, de 29 de janeiro de 1999, a aprovação da Instrução Normativa da Portaria SVS/MS nº 344, de 12 de maio de 1998, que instituiu o Regulamento Técnico das substâncias e medicamentos sujeitos a controle especial.


Indique a opção que completa corretamente a lacuna da assertiva a seguir.


A Notificação de Receita ___________________________ para pacientes internados e a dispensação ______________ mediante receita ou outro documento equivalente (prescrição diária de medicamento), subscrita em papel privativo do estabelecimento.

Alternativas
Q781826 Direito Sanitário
Sobre a Política Nacional de Promoção da Saúde, que foi aprovada em 2006 e redefinida pela Portaria GM/MS nº 2.446, em 11 de novembro de 2014, é INCORRETO afirmar que:
Alternativas
Q781825 Direito Sanitário
Considerando a Portaria nº 399/GM/MS, de 22 de fevereiro de 2006, que divulgou o Pacto pela Saúde, analise as afirmativas a seguir. I. O conjunto de compromissos sanitários assumidos a partir da análise da situação de saúde da população brasileira é conhecido como Pacto pela Vida. II. Uma das prioridades do Pacto pela Vida é definir a responsabilidade sanitária de cada instância gestora do SUS. III. É revisado a cada dois anos tendo como base os princípios constitucionais do SUS, com ênfase nas necessidades de saúde da população. IV. As prioridades dos componentes do Pacto pela Saúde são expressas em objetivos e metas a serem cumpridos no Termo de Compromisso e Gestão. Estão corretas as afirmativas
Alternativas
Q440494 Direito Sanitário
O Contrato Organizativo da Ação Pública da Saúde é dividido em quatro partes que correspondem a responsabilidades específicas. Com base nessa divisão, estabeleça a correta relação entre a 1a e a 2a coluna.

(1) Parte I
(2) Parte II
(3) Partelll
(4) Parte IV

( ) responsabilidades executivas.
( ) responsabilidades organizativas.
( ) responsabilidade pelo monitoramento, avaliação de desempenho e auditoria.
( ) responsabilidades orçamentário-financeiras e forma de incentivo.

A seqüência correta é:
Alternativas
Q422187 Direito Sanitário
Conforme os últimos dados do Caderno de Informações de Saúde de Rondônia, disponibilizados pelo Ministério da Saúde, o maior percentual de internação nesse estado (com exceção dos casos relacionados a gravidez, parto e puerpério) está relacionado a:
Alternativas
Q422186 Direito Sanitário
A proporção de partos hospitalares é classificada pelo Ministério da Saúde como um indicador:
Alternativas
Q422184 Direito Sanitário
O Contrato Organizativo da Ação Pública da Saúde é dividido em quatro partes que correspondem a responsabilidades específicas. Com base nessa divisão, estabeleça a correta relação entre a 1ª e a 2ª coluna.

(1) Parte I
(2) Parte II
(3) Parte III
(4) Parte IV

(  ) responsabilidades executivas.
(  ) responsabilidades organizativas.
(  ) responsabilidade pelo monitoramento, avaliação de desempenho e auditoria.
(  ) responsabilidades orçamentário-financeiras e forma de incentivo.

A sequência correta é:
Alternativas
Q722227 Direito Sanitário
Como se denomina o hospital especializado, ou com especialidades, que se destina a prestar assistência a clientes em outras especialidades médicas além das básicas?
Alternativas
Q722226 Direito Sanitário
Como se denomina o serviço que apresenta um novo conceito de atendimento, agregando a arquitetura, alimentação, recepção, limpeza, lavanderia e demais serviços hospitalares com o conceito de acolhimento mais humanizado aos pacientes, familiares, visitantes e fornecedores?
Alternativas
Q722219 Direito Sanitário

Assinale a opção que apresenta a sequência correta das etapas do PGIRSS (Programa de Gerenciamento Interno de Resíduos do Serviço de Saúde).

I - armazenamento externo.

II - coleta externa.

III- segregação e acondicionamento.

IV - disposição final.

V - armazenamento interno (temporário).

VI - tratamento final.

VII- coleta interna.

Alternativas
Q722217 Direito Sanitário
Em uma empresa que trabalha com higienização, os profissionais são submetidos a diferentes tipos de exames para que seja possível manter sua higidez. Dentre os tipos abaixo, qual possibilita demonstrar o estado de saúde de um funcionário no decorrer do período empregatício?
Alternativas
Q722215 Direito Sanitário
De acordo com a classificação das áreas nos estabelecimentos de saúde, pode-se considerar como área semicrítica:
Alternativas
Q722214 Direito Sanitário
A RDC 306 é aplicável a todos os geradores de resíduos de saúde, EXCETO:
Alternativas
Respostas
1: A
2: C
3: D
4: A
5: C
6: D
7: A
8: B
9: C
10: B
11: C
12: E
13: D
14: C
15: E
16: E
17: B
18: C
19: B
20: E