Questões Militares de Direito Sanitário - Portarias do Ministério da Saúde

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Q2050300 Direito Sanitário
A respeito da Portaria nº 264, de 17 de fevereiro de 2020, sobre a Lista Nacional de Notificação Compulsória de doenças, agravos e eventos de saúde pública, assinale a alternativa INCORRETA. 
Alternativas
Q908550 Direito Sanitário

A legislação sanitária sobre substâncias e medicamentos sujeitos a controle especial tem, por meio da Portaria nº 6, de 29 de janeiro de 1999, a aprovação da Instrução Normativa da Portaria SVS/MS nº 344, de 12 de maio de 1998, que instituiu o Regulamento Técnico das substâncias e medicamentos sujeitos a controle especial.


Indique a opção que completa corretamente a lacuna da assertiva a seguir.


A Notificação de Receita ___________________________ para pacientes internados e a dispensação ______________ mediante receita ou outro documento equivalente (prescrição diária de medicamento), subscrita em papel privativo do estabelecimento.

Alternativas
Q781826 Direito Sanitário
Sobre a Política Nacional de Promoção da Saúde, que foi aprovada em 2006 e redefinida pela Portaria GM/MS nº 2.446, em 11 de novembro de 2014, é INCORRETO afirmar que:
Alternativas
Q781825 Direito Sanitário
Considerando a Portaria nº 399/GM/MS, de 22 de fevereiro de 2006, que divulgou o Pacto pela Saúde, analise as afirmativas a seguir. I. O conjunto de compromissos sanitários assumidos a partir da análise da situação de saúde da população brasileira é conhecido como Pacto pela Vida. II. Uma das prioridades do Pacto pela Vida é definir a responsabilidade sanitária de cada instância gestora do SUS. III. É revisado a cada dois anos tendo como base os princípios constitucionais do SUS, com ênfase nas necessidades de saúde da população. IV. As prioridades dos componentes do Pacto pela Saúde são expressas em objetivos e metas a serem cumpridos no Termo de Compromisso e Gestão. Estão corretas as afirmativas
Alternativas
Q722227 Direito Sanitário
Como se denomina o hospital especializado, ou com especialidades, que se destina a prestar assistência a clientes em outras especialidades médicas além das básicas?
Alternativas
Respostas
1: E
2: B
3: C
4: B
5: E