Questões Militares Comentadas sobre notícia-crime e instauração em direito processual penal

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Q212172 Direito Processual Penal
O Inquérito Policial é providência de ordem investigativa essencial para a apuração efetiva dos crimes em espécies ocorridos no Brasil. A competência para sua instauração e para o exercício da investigação é vinculada e exercida por autoridades policiais de carreira. Também, sobre o inquérito policial, é importante saber que

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Q672792 Direito Processual Penal

Quanto ao direito processual penal, julgue o item.

Notitia criminis e queixa crime são sinônimos e possuem a mesma finalidade de comunicar a prática de crime e de solicitar a apuração dos fatos com a responsabilização do agente, sendo ambas dirigidas à autoridade policial.

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Q559770 Direito Processual Penal
Sobre o inquérito policial, é correto afirmar que:
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Q273083 Direito Processual Penal
A respeito do inquérito policial e da ação penal, julgue o seguinte item.

Tratando-se de crimes de ação privada, a autoridade policial pode iniciar e concluir o inquérito mesmo sem o requerimento de quem tenha qualidade para intentá-la, uma vez que o inquérito policial é mera peça informativa.

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Ano: 2009 Banca: Exército Órgão: EsFCEx Prova: EsFCEx - 2009 - EsFCEx - Oficial - Direito |
Q172633 Direito Processual Penal
A notitia criminis de cognição coercitiva ocorre quando:
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Respostas
6: D
7: E
8: D
9: E
10: C