Questões Militares de Direito Processual Penal Militar - Prisão
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Q578884
Direito Processual Penal Militar
Analise os casos abaixo, colocando entre parênteses a letra V, quando se tratar de afirmativa verdadeira e a letra F, quando se tratar de afirmativa falsa. A seguir, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta.
( ) Segundo positivado no CPPM, qualquer pessoa poderá prender quem for desertor ou insubmisso.
( ) Segundo o positivado no CPPM a prisão preventiva será fundada apenas nas mesmas hipóteses previstas no processo penal comum.
( ) Se o preso em flagrante não souber assinar, se não puder ou se não quiser, o recibo da nota de culpa será assinada por duas testemunhas.
( ) Na falta ou impedimento do escrivão, qualquer pessoa idônea poderá vir a ser designado escrivão de um Auto de Prisão em Flagrante, prestando o compromisso legal.
Ano: 2011
Banca:
VUNESP
Órgão:
PM-SP
Prova:
VUNESP - 2011 - PM-SP - Tecnólogo de Administração Policial-Militar |
Q562753
Direito Processual Penal Militar
Para a decretação da prisão preventiva, são necessários como
requisitos e fundamentos, respectivamente:
Q561976
Direito Processual Penal Militar
Sobre a lavratura do Auto de Prisão em Flagrante (APF) de crime
militar e nos termos da sua regulação no Código de Processo Penal Militar (CPPM),
marque a alternativa CORRETA:
Q539708
Direito Processual Penal Militar
Nos termos do Código de Processo Penal Militar, considera-se
em flagrante delito quem
Ano: 2013
Banca:
Marinha
Órgão:
Quadro Técnico
Prova:
Marinha - 2013 - Quadro Técnico - Primeiro Tenente - Direito |
Q532153
Direito Processual Penal Militar
Assinale a opção que NÃO corresponde a um dos fundamentos da
prisão preventiva previstos no art. 255 do Código de
Processo Penal Militar.
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