Questões Militares de Direito Processual Penal Militar - Juiz, Auxiliares e Partes no Processo Penal Militar

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Q979381 Direito Processual Penal Militar
Considerando as normas do Código de Processo Penal Militar (CPPM) que disciplinam a denúncia, o processo e as partes do processo, marque a alternativa CORRETA:
Alternativas
Q965848 Direito Processual Penal Militar
Em se tratando das partes do processo, o que disciplina o Código de Processo Penal Militar em vigor?
Alternativas
Q922575 Direito Processual Penal Militar

Sobre a suspeição e o impedimento previstos no Código de Processo Penal Militar, analise as afirmativas a seguir:


I. A arguição de suspeição ou de impedimento precederá a qualquer outra quando fundada em motivo superveniente.

II. Se o procurador-geral se der por suspeito ou impedido, delegará a sua função, no processo, ao seu substituto legal.

III. Julgada procedente a arguição de suspeição ou impedimento, ficarão nulos os atos do processo principal.

IV. O juiz que se declarar suspeito ou impedido será dispensado de motivar o despacho.


Estão CORRETAS

Alternativas
Q895120 Direito Processual Penal Militar
O Ministério Público é o órgão de acusação no processo penal militar, cabendo ao procurador-geral exercê-lo nas ações de competência originária no Superior Tribunal Militar e aos procuradores nas ações perante os órgãos judiciários de primeira instância.
Qual das afirmativas abaixo está correta?
Alternativas
Q670677 Direito Processual Penal Militar
Sobre os sujeitos processuais é correto afirmar que
Alternativas
Respostas
11: B
12: C
13: C
14: C
15: D