Questões Militares de Direito Processual Civil - CPC 1973 - Princípios Gerais do Processo

Q737659

Ano: 2009 Banca: Marinha Órgão: Quadro Técnico Prova: Marinha - 2009 - Quadro Técnico - Primeiro Tenente - Direito |

Q737659 Direito Processual Civil - CPC 1973

Referente ao Princípio da Tempestividade da Tutela Jurisdicional no Processo Civil, assinale a opção INCORRETA.

Foi elevado ao patamar de garantia constitucional pela Emenda Constitucional n° 45/2004.

O processo civil deve demorar todo o tempo necessário para que tal resultado possa ser alcançado.

Legitima a punição de todas as condutas que tenham por propósito protelar o resultado final do processo.

Já estava positivado no ordenamento jurídico brasileiro em razão do Pacto de São José da Costa Rica, ratificado pelo Brasil em 1992.

Responsabiliza o juiz que, justificadamente, retarda a prática de ato que deveria praticar.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

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