Questões Militares Sobre direito penal
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Q2336120
Direito Penal
Suponha que o capitão Fonseca tenha se envolvido em um
esquema de desvio de recursos originalmente destinados à
alimentação dos soldados de sua unidade militar. Nesse caso
hipotético, o capitão Fonseca praticou o crime de
Q2336113
Direito Penal
O homicídio é privilegiado quando praticado
Q2336112
Direito Penal
Assinale a opção que indica corretamente uma hipótese de
legítima defesa.
Q2336111
Direito Penal
Considere-se que João, mediante uma única ação dolosa, tenha
praticado dois delitos diferentes. Sabendo-se que os crimes não
resultam de desígnios autônomos, está caracterizado o
Q2336110
Direito Penal
O agente que, após iniciar a prática de um crime,
voluntariamente impede que o resultado se produza
Q2336109
Direito Penal
Ficam sujeitos à lei brasileira, embora cometidos no estrangeiro,
independentemente de qualquer outra condição, os crimes
Q2289382
Direito Penal
A Lei nº 8.072, de 25 de julho de 1990, dispõe
sobre os crimes hediondos. A respeito desta
normativa, assinale a alternativa correta.
Q2289369
Direito Penal
O Código Penal dispõe sobre os Crimes contra a
Administração Pública. Sobre o assunto, assinale
a alternativa que apresenta corretamente a
descrição do tipo penal do crime de concussão:
Q2263503
Direito Penal
É correto afirmar que aquele que prossegue no interrogatório
de pessoa que tenha decidido exercer o direito ao silêncio
Q2263502
Direito Penal
Aquele que tenta afastar licitante por meio de oferecimento
de vantagem de qualquer tipo
Q2263501
Direito Penal
Nos termos do Código Penal, aplica-se a lei brasileira,
sem prejuízo de convenções, tratados e regras de direito
internacional, ao crime cometido no território nacional.
Diante do exposto é correto afirmar que a regra em nosso direito é da aplicação do princípio da
Diante do exposto é correto afirmar que a regra em nosso direito é da aplicação do princípio da
Q2257967
Direito Penal
João, servidor público estadual, foi condenado pela prática de
crime de abuso de autoridade, de acordo com tipologia
estabelecida na Lei nº 13.869/2019, sendo ainda reconhecida a sua
reincidência, na sentença penal condenatória, nessa espécie de
infração penal.
À luz da sistemática estabelecida na Lei nº 13.869/2019, é efeito da condenação
À luz da sistemática estabelecida na Lei nº 13.869/2019, é efeito da condenação
Q2257963
Direito Penal
João, sabendo que o seu desafeto, José, passa por determinada
rua todos os dias por volta das 19h, ao retornar do trabalho,
resolve aguardá-lo em uma esquina, para matá-lo. No horário
mencionado, João vê José e efetua cinco disparos de arma de fogo
na direção do desafeto. No entanto, José não é atingido, mas sim
Frederico, que surgiu ali repentinamente, e veio a óbito no local.
Acerca dessa situação, podemos afirmar que João responderá por
homicídio
Q2257962
Direito Penal
Amália, 24 anos, conheceu Luiz, 30 anos, em uma vaquejada.
Durante algumas horas, eles ficaram no local conversando e
consumindo bebidas alcoólicas. Ao final da festa, Luiz convidou
Amália a ir até a casa dele, tendo ela aceitado o convite. Decorridos
alguns minutos, já na residência do rapaz, Amália, que estava
embriagada, começou a ficar sonolenta e deitou-se no sofá. Luiz,
aproveitando-se da situação, despiu a moça e manteve com ela
conjunção carnal sem que ela sequer acordasse, pois estava sob
forte efeito do álcool. Assim, à luz da legislação penal vigente, é
correto afirmar que a referida situação amolda-se ao seguinte tipo
penal:
Q2247706
Direito Penal
Segundo o entendimento jurisprudencial do Superior Tribunal de Justiça (STJ), inserir informação falsa em currículo Lattes configura
Q2247705
Direito Penal
A conduta de funcionário público, fora do exercício de sua função, mas em razão dela, exigir o pagamento de uma vantagem indevida configura o crime de
Q2247704
Direito Penal
Quando o agente, mediante mais de uma ação ou omissão, pratica dois ou mais crimes, idênticos ou não, aplicam-se cumulativamente as penas privativas de liberdade em que haja incorrido, Nessa hipótese, ocorre
Q2247703
Direito Penal
Caso um individuo seja preso em flagrante pela prática de furto a uma residência, ele será isento de pena se tiver cometido o crime em prejuízo de
Q2247702
Direito Penal
Nos termos do CP, a pena pelo crime de feminicídio é aumentada
de um terço até a metade se o crime tiver sido praticado
Q2247700
Direito Penal
Admite-se punição para a forma tentada de
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