Questões Militares de Direito Penal - Culpabilidade

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Q539704 Direito Penal
Assinale a alternativa correta, segundo o disposto no Código Penal.
Alternativas
Q532172 Direito Penal
De acordo com as disposições do Código Penal Comum acerca "Do Crime", é correto afirmar que :
Alternativas
Q464659 Direito Penal
Julgue os itens que seguem de acordo com a legislação penal brasileira e assinale a única alternativa correta:
Alternativas
Q457461 Direito Penal
Digamos que o menor de 18 (dezoito) anos “A” atire dolosamente contra a vítima que vem a falecer após a maioridade de “A”. Sobre o fato narrado, o tempo do crime e a regra geral adotada no Código Penal brasileiro, analise os itens a seguir:

I. Aplica-se o Código Penal, uma vez que o crime foi consumado na vigência da maioridade penal de “A”.

II. Considera-se praticado o crime no tempo em que ocorreu a ação ou omissão, no todo ou em parte, bem como na época em que se produziu ou deveria produzir-se o resultado.

III. O Código Penal não pode ser aplicado, uma vez que deve ser considerado o momento da consumação do crime.

IV. O Código Penal não pode ser aplicado, uma vez que deve ser considerado o momento da ação ou omissão, ainda que outro seja o momento do resultado.

Está CORRETO, somente, o que se afirma em
Alternativas
Q385173 Direito Penal
Segundo o Direito Penal, julgue os itens subsequentes.

È correto afirmar que o fato cometido em estrita obediência à ordem não manifestamente ilegal de superior hierárquico, deve ser punido o autor da ordem e, quanto ao executante, há causa de redução da pena.
Alternativas
Respostas
56: E
57: E
58: B
59: E
60: E