Questões Militares Comentadas sobre causas de extinção da punibilidade em direito penal

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Q317910
Direito Penal Causas de extinção da punibilidade ,
Ano: 2013 Banca: IOBV Órgão: PM-SC Prova: IOBV - 2013 - PM-SC - Soldado da Polícia Militar |
Q317910 Direito Penal
De acordo com o Código Penal vigente, são causas de extinção da punibilidade, exceto:

Alternativas
Q317887
Direito Penal Causas de extinção da punibilidade , Prescrição. Conceito e modalidades ,
Ano: 2012 Banca: Marinha Órgão: Quadro Técnico Prova: Marinha - 2012 - Quadro Técnico - Primeiro Tenente - Direito |
Q317887 Direito Penal
De acordo com as disposições do Código Penal acerca da "prescrição," é correto afirmar que:

Alternativas
Q562745
Direito Penal Causas de extinção da punibilidade , Abolitio criminis ,
Ano: 2011 Banca: VUNESP Órgão: PM-SP Prova: VUNESP - 2011 - PM-SP - Tecnólogo de Administração Policial-Militar |
Q562745 Direito Penal
No ano de 2004, Delcianus praticou o crime de adultério, motivo pelo qual foi acusado e condenado em sentença penal com trânsito em julgado. Todavia, no ano de 2005, a Lei Federal n.º 11.106 revogou o art. 240 do Código Penal, que previa a conduta de adultério como crime.

Em vista desta nova situação, é correto afirmar que
Alternativas
Q328561
Direito Penal Causas de extinção da punibilidade , Prazos prescricionais e forma de contagem dos prazos ,
Ano: 2011 Banca: Marinha Órgão: Quadro Técnico Prova: Marinha - 2011 - Quadro Técnico - Primeiro Tenente - Direito |
Q328561 Direito Penal
A prescrição, antes de transitar em julgado a sentença final, salvo o disposto no § 19 do artigo 110 do Código Penal (prescrição depois de transitar em julgado a sentença final condenatória), regula-se pelo máximo da pena privativa de liberdade cominada ao crime, verificando-se em:
Alternativas
Q672966
Direito Penal Causas de extinção da punibilidade , Causas de Extinção da Punibilidade - Noções gerais ,
Ano: 2010 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: PM-DF Provas: CESPE - 2010 - PM-DF - Oficial da Polícia Militar - Músico | CESPE - 2010 - PM-DF - Oficial da Polícia Militar - Manutenção em Armamento Leve | CESPE - 2010 - PM-DF - Oficial da Polícia Militar - Manutenção em Comunicações |
Q672966 Direito Penal

Acerca da aplicabilidade das normas de direito penal, julgue o item seguinte.

Entre as formas de extinção da punibilidade do agente de fato delituoso previstas no CP, inclui-se a possibilidade de casamento do autor do crime de estupro com a vítima, contanto que o casamento se realize antes de a sentença penal condenatória transitar em julgado.

Alternativas
Q339785
Direito Penal Causas de extinção da punibilidade , Prescrição. Conceito e modalidades , Perdão judicial ,
Ano: 2010 Banca: FUNCAB Órgão: PM-GO Prova: FUNCAB - 2010 - PM-GO - Aspirante da Polícia Militar |
Q339785 Direito Penal
Sobre extinção da punibilidade, é correto afirmar que:

Alternativas
Q2030627
Direito Penal Causas de extinção da punibilidade , Prescrição no processo do Tribunal do Juri ,
Ano: 2009 Banca: ACAFE Órgão: PM-SC Prova: ACAFE - 2009 - PM-SC - Aspirante da Polícia Militar - 2° Etapa |
Q2030627 Direito Penal
No procedimento relativo aos processos de competência do Tribunal do Júri, na sua primeira fase, de acordo com o Código de Processo Penal brasileiro, é correto afirmar, exceto:
Alternativas
Q2030616
Direito Penal Causas de extinção da punibilidade , Prescrição. Conceito e modalidades , Prazos prescricionais e forma de contagem dos prazos , Interrupção e suspensão da contagem dos prazos prescricionais
Ano: 2009 Banca: ACAFE Órgão: PM-SC Prova: ACAFE - 2009 - PM-SC - Aspirante da Polícia Militar - 2° Etapa |
Q2030616 Direito Penal
São causas que interrompem o curso da prescrição penal, exceto:
Alternativas
Respostas
17: A
18: A
19: A
20: E
21: E
22: D
23: B
24: C
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