Questões Militares de Direito Penal Militar - Espécies de Crimes militares - Página 24

Q141570

Ano: 2009 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: PM-DF Prova: CESPE - 2009 - PM-DF - Soldado da Polícia Militar |

Q141570 Direito Penal Militar

Julgue os itens subsequentes, de acordo com a doutrina e a jurisprudência dominantes no âmbito do direito penal militar.

Os crimes militares, em tempo de paz, somente podem ter como sujeito ativo um militar, não compreendendo, em tais situações, o civil.

Certo

Errado

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Q173605

Ano: 2007 Banca: Exército Órgão: EsFCEx Prova: EsFCEx - 2007 - EsFCEx - Oficial - Direito |

Q173605 Direito Penal Militar

Conforme preceitua o Código Penal Militar, aos crimes praticados em tempo de guerra, via de regra, aplicam-se:

as penas cominadas para o tempo de paz, com o aumento de 1/3 (um terço).

as penas cominadas para o tempo de paz, com o aumento de 1/2 (um meio).

as penas cominadas para o tempo de paz com o aumento de 2/3 (dois terços).

o dobro das penas cominadas para o tempo de paz.

as mesmas penas cominadas para o tempo de paz com aplicação de circunstâncias agravantes que variam de 1 a 2/3 (dois terços), se praticados por militares.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

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Questões Militares Sobre espécies de crimes militares em direito penal militar

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