Questões Militares
Comentadas sobre espécies de crimes militares em direito penal militar
Foram encontradas 410 questões
Ano: 2023
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
PM-SC
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2023 - PM-SC - Oficial da Polícia Militar |
Q2237439
Direito Penal Militar
No que diz respeito aos crimes militares, comete crime militar e será julgado pela justiça militar estadual o
Ano: 2023
Banca:
INSTITUTO AOCP
Órgão:
PM-DF
Prova:
INSTITUTO AOCP - 2023 - PM-DF - 2º Tenente Administrativo |
Q2213763
Direito Penal Militar
São exemplos de crimes contra a pessoa
previstos no Código Penal Militar, EXCETO
Ano: 2023
Banca:
IBFC
Órgão:
PM-RN
Prova:
IBFC - 2023 - PM-RN - Soldado - Policiais Militares e Policiais Militares Músicos |
Q2181414
Direito Penal Militar
Com base no Código Penal Militar e em suas
alterações, analise as afirmativas abaixo e dê
valores Verdadeiro (V) ou Falso (F).
( ) O ajuste, a determinação ou instigação e o auxílio, salvo disposição em contrário, não são puníveis se o crime não chega, pelo menos, a ser tentado.
( ) Tornar certa a obrigação de reparar o dano resultante do crime é um dos efeitos da condenação.
( ) A internação, cujo mínimo deve ser fixado de entre dois a oito anos, é por tempo indeterminado, perdurando enquanto não for averiguada, mediante perícia médica, a cessação da periculosidade do internado.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta de cima para baixo.
( ) O ajuste, a determinação ou instigação e o auxílio, salvo disposição em contrário, não são puníveis se o crime não chega, pelo menos, a ser tentado.
( ) Tornar certa a obrigação de reparar o dano resultante do crime é um dos efeitos da condenação.
( ) A internação, cujo mínimo deve ser fixado de entre dois a oito anos, é por tempo indeterminado, perdurando enquanto não for averiguada, mediante perícia médica, a cessação da periculosidade do internado.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta de cima para baixo.
Ano: 2023
Banca:
IBFC
Órgão:
PM-RN
Prova:
IBFC - 2023 - PM-RN - Soldado - Policiais Militares e Policiais Militares Músicos |
Q2181413
Direito Penal Militar
Assinale a alternativa que preencha
corretamente a lacuna.
O delito de motim pode ser praticado quando se reunirem militares ou assemelhados ______.
O delito de motim pode ser praticado quando se reunirem militares ou assemelhados ______.
Ano: 2023
Banca:
IBFC
Órgão:
PM-RN
Prova:
IBFC - 2023 - PM-RN - Soldado - Policiais Militares e Policiais Militares Músicos |
Q2181412
Direito Penal Militar
Assinale a alternativa que apresenta conduta e
o crime correspondente.
Ano: 2023
Banca:
INSTITUTO AOCP
Órgão:
PM-DF
Prova:
INSTITUTO AOCP - 2023 - PM-DF - Soldado Policial Militar da Polícia Militar do Distrito Federal - QPPMC |
Q2172886
Direito Penal Militar
Segundo o Código Penal Militar, o crime de
conspiração consiste em
Ano: 2023
Banca:
UPENET/IAUPE
Órgão:
PM-PE
Provas:
UPENET/IAUPE - 2023 - PM-PE - Oficial - Músico
|
UPENET/IAUPE - 2023 - PM-PE - Oficial - Administração |
Q2169362
Direito Penal Militar
De acordo com o Código Penal Militar (DECRETO-LEI Nº 1.001, DE 21 DE OUTUBRO DE 1969), assinale a
alternativa CORRETA. “Deixar de responsabilizar subordinado que comete infração no exercício do cargo, ou, quando
lhe falte competência, não levar o fato ao conhecimento da autoridade competente”, corresponde ao crime de
Ano: 2023
Banca:
UPENET/IAUPE
Órgão:
PM-PE
Provas:
UPENET/IAUPE - 2023 - PM-PE - Oficial - Músico
|
UPENET/IAUPE - 2023 - PM-PE - Oficial - Administração |
Q2169360
Direito Penal Militar
Com base no Código Penal Militar (DECRETO-LEI Nº 1.001, DE 21 DE OUTUBRO DE 1969), analise os itens
abaixo. A deserção é configurada ao ausentar-se o militar, sem licença, da unidade em que serve, ou do lugar em
que deve permanecer, por mais de oito dias. São casos assimilados:
I. não se apresenta no lugar designado, dentro de oito dias, findo o prazo de trânsito ou férias.
II. deixa de se apresentar à autoridade competente, dentro do prazo de oito dias, contados daquele em que termina ou é cassada a licença ou agregação ou em que é declarado o estado de sítio ou de guerra.
III. tendo cumprido a pena, deixa de se apresentar, dentro do prazo de oito dias.
IV. consegue exclusão do serviço ativo ou situação de inatividade, criando ou simulando incapacidade.
Após a análise dos itens, assinale a alternativa CORRETA.
I. não se apresenta no lugar designado, dentro de oito dias, findo o prazo de trânsito ou férias.
II. deixa de se apresentar à autoridade competente, dentro do prazo de oito dias, contados daquele em que termina ou é cassada a licença ou agregação ou em que é declarado o estado de sítio ou de guerra.
III. tendo cumprido a pena, deixa de se apresentar, dentro do prazo de oito dias.
IV. consegue exclusão do serviço ativo ou situação de inatividade, criando ou simulando incapacidade.
Após a análise dos itens, assinale a alternativa CORRETA.
Q2155346
Direito Penal Militar
Gonçalo, soldado do corpo de bombeiros, presenciou dois colegas da corporação, também bombeiros, dormindo em serviço,
deixando, em razão do sentimento de amizade que nutria por eles, de comunicar tal fato ao seu superior. Agindo dessa forma,
Gonçalo, em tese, praticou
Q2155345
Direito Penal Militar
De acordo com o que estabelece o Código Penal Militar,
Q2155344
Direito Penal Militar
Analise as assertivas abaixo:
I. Aquele que omitir, em documento público ou particular, declaração que dele devia constar, com o fim de prejudicar direito, desde que o fato atente contra a administração ou o serviço militar, pratica o crime de falsificação de documento.
II. A pena de falsificação de documento é agravada se o agente é oficial ou exerce função em repartição militar.
III. Aquele que fizer uso de qualquer dos documentos falsificados ou alterados por outrem incorrerá na mesma pena daquele que o falsificar.
De acordo com o que estabelece o Código Penal Militar, acerca dos crimes de falsidade, está correto o que se afirma APENAS em
I. Aquele que omitir, em documento público ou particular, declaração que dele devia constar, com o fim de prejudicar direito, desde que o fato atente contra a administração ou o serviço militar, pratica o crime de falsificação de documento.
II. A pena de falsificação de documento é agravada se o agente é oficial ou exerce função em repartição militar.
III. Aquele que fizer uso de qualquer dos documentos falsificados ou alterados por outrem incorrerá na mesma pena daquele que o falsificar.
De acordo com o que estabelece o Código Penal Militar, acerca dos crimes de falsidade, está correto o que se afirma APENAS em
Q2155342
Direito Penal Militar
Arnaldo, soldado do corpo de bombeiros, mantém um blog na internet onde publica notícias de interesse da corporação. Em
determinada publicação, Arnaldo publicou mensagens depreciativas a respeito de seu superior hierárquico, acusando-o de
arrogante e prepotente, bem como chamando-o de “arcaico”, “ultrapassado” e “gagá”. Diante da situação hipotética acima
descrita, Arnaldo
Q2155341
Direito Penal Militar
Analise as assertivas abaixo:
I. na mesma pena do crime de deserção incorre o militar que consegue exclusão do serviço ativo ou situação de inatividade, criando ou simulando incapacidade.
II. se a deserção ocorre em unidade estacionada em fronteira ou país estrangeiro, a pena será aplicada em dobro.
III. se o agente se apresenta voluntariamente dentro em 15 dias após a consumação do crime de deserção, a pena é diminuída de metade.
IV. no crime de deserção, embora decorrido o prazo da prescrição, esta só extingue a punibilidade quando o desertor atinge a idade de quarenta anos e, se oficial, a de sessenta.
De acordo com o que estabelece o Código Penal Militar sobre o crime de deserção, está correto o que se afirma APENAS em
I. na mesma pena do crime de deserção incorre o militar que consegue exclusão do serviço ativo ou situação de inatividade, criando ou simulando incapacidade.
II. se a deserção ocorre em unidade estacionada em fronteira ou país estrangeiro, a pena será aplicada em dobro.
III. se o agente se apresenta voluntariamente dentro em 15 dias após a consumação do crime de deserção, a pena é diminuída de metade.
IV. no crime de deserção, embora decorrido o prazo da prescrição, esta só extingue a punibilidade quando o desertor atinge a idade de quarenta anos e, se oficial, a de sessenta.
De acordo com o que estabelece o Código Penal Militar sobre o crime de deserção, está correto o que se afirma APENAS em
Ano: 2023
Banca:
UPENET/IAUPE
Órgão:
CBM-PE
Prova:
UPENET/IAUPE - 2023 - CBM-PE - Oficial da Administração |
Q2121164
Direito Penal Militar
Com referência ao Código Penal Militar (Decreto-Lei Nº 1.001, de 21 de outubro de 1969), em relação aos crimes
contra a Administração Militar, o Código Penal Militar prevê o crime militar de “prevaricação”, o qual se
caracteriza, quando o agente pratica a conduta de
Ano: 2023
Banca:
UPENET/IAUPE
Órgão:
CBM-PE
Prova:
UPENET/IAUPE - 2023 - CBM-PE - Oficial da Administração |
Q2121163
Direito Penal Militar
Com base no Código Penal Militar (Decreto-Lei Nº 1.001, de 21 de outubro de 1969), considerando o crime de
deserção, disposto no artigo 187 do Código Penal militar, identifique “V” para a(s) afirmação(ões) Verdadeira(s) e
“F” para a(s) Falsa(s).
( ) Comete o crime de deserção o militar que se ausentar, sem licença, da unidade em que serve, ou do lugar em que deve permanecer, por mais de oito dias.
( ) Incorre na mesma pena o militar que não se apresenta no lugar designado, dentro de sete dias, findo o prazo de trânsito ou férias.
( ) Incorre na mesma pena o militar que consegue exclusão do serviço ativo ou situação de inatividade, criando ou simulando incapacidade
( ) Se o agente se apresentar voluntariamente dentro de oito dias após a consumação do crime, a pena é diminuída de metade, e de um terço, se de mais de oito dias e até sessenta;
( ) Se a deserção ocorrer em unidade estacionada em fronteira ou país estrangeiro, a pena é agravada de um terço.
Assinale a alternativa que indica a sequência CORRETA
( ) Comete o crime de deserção o militar que se ausentar, sem licença, da unidade em que serve, ou do lugar em que deve permanecer, por mais de oito dias.
( ) Incorre na mesma pena o militar que não se apresenta no lugar designado, dentro de sete dias, findo o prazo de trânsito ou férias.
( ) Incorre na mesma pena o militar que consegue exclusão do serviço ativo ou situação de inatividade, criando ou simulando incapacidade
( ) Se o agente se apresentar voluntariamente dentro de oito dias após a consumação do crime, a pena é diminuída de metade, e de um terço, se de mais de oito dias e até sessenta;
( ) Se a deserção ocorrer em unidade estacionada em fronteira ou país estrangeiro, a pena é agravada de um terço.
Assinale a alternativa que indica a sequência CORRETA
Ano: 2023
Banca:
UPENET/IAUPE
Órgão:
CBM-PE
Prova:
UPENET/IAUPE - 2023 - CBM-PE - Oficial da Administração |
Q2121162
Direito Penal Militar
Com base no Código Penal Militar (Decreto-Lei Nº 1.001, de 21 de outubro de 1969), considerando o crime
Violência contra superior disposto no artigo 157 do Código Penal militar, identifique “V” para a(s) afirmação(ões)
Verdadeira(s) e “F” para a(s) Falsa(s).
( ) No crime de violência contra superior a pena é de detenção, de três meses a dois anos.
( ) É forma qualificada se o superior for comandante da unidade a que pertence o agente, ou oficial general.
( ) Se a violência é praticada com arma, a pena é aumentada de um sexto.
( ) Se da violência resulta lesão corporal, aplica-se, além da pena da violência, a do crime contra a pessoa.
( ) A pena é aumentada da metade, se o crime ocorre em serviço.
Assinale a alternativa que indica a sequência CORRETA.
( ) No crime de violência contra superior a pena é de detenção, de três meses a dois anos.
( ) É forma qualificada se o superior for comandante da unidade a que pertence o agente, ou oficial general.
( ) Se a violência é praticada com arma, a pena é aumentada de um sexto.
( ) Se da violência resulta lesão corporal, aplica-se, além da pena da violência, a do crime contra a pessoa.
( ) A pena é aumentada da metade, se o crime ocorre em serviço.
Assinale a alternativa que indica a sequência CORRETA.
Ano: 2023
Banca:
UPENET/IAUPE
Órgão:
CBM-PE
Prova:
UPENET/IAUPE - 2023 - CBM-PE - Oficial da Administração |
Q2121159
Direito Penal Militar
Nos termos do Código Penal Militar (Decreto-Lei Nº 1.001, de 21 de outubro de 1969), considere hipoteticamente
que Soldado Paulo, Soldado José e Cabo Mário, militares lotados no 4º Batalhão da capital, se reuniram, sem armas
e se negaram a cumprir ordem manifestamente legal de superior hierárquico, além de agir contra a referida ordem.
Nesse caso, está configurado o crime de
Ano: 2023
Banca:
IDECAN
Órgão:
PM-CE
Prova:
IDECAN - 2023 - PM-CE - 2º Tenente QPOM da Polícia Militar |
Q2118116
Direito Penal Militar
Considerados os crimes contra o patrimônio no Código
Penal Militar, previstos (arts. 240 a 267), assinale a alternativa
que corretamente corresponde a comando contido no título de
referência:
Ano: 2023
Banca:
IDECAN
Órgão:
PM-CE
Prova:
IDECAN - 2023 - PM-CE - 2º Tenente QPOM da Polícia Militar |
Q2118115
Direito Penal Militar
Os crimes militares são normalmente classificados como
propriamente e impropriamente militares. Diante disso, assinale
a alternativa que apresenta somente crimes propriamente
militares:
Ano: 2023
Banca:
IDECAN
Órgão:
PM-CE
Prova:
IDECAN - 2023 - PM-CE - 2º Tenente QPOM da Polícia Militar |
Q2118114
Direito Penal Militar
Quanto aos crimes contra a pessoa penalmente previstos
no Código Penal Militar, temos o homicídio doloso, tipificado no
art. 205. Sendo assim, assinale a alternativa que corresponde
corretamente ao conjunto de qualificadoras exclusivas da
legislação castrense:
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