Questões Militares
Sobre crimes contra o serviço militar e o dever militar em direito penal militar
Foram encontradas 102 questões
Q2030057
Direito Penal Militar
A conduta de embriagar-se o militar, quando em serviço,
ou apresentar-se embriagado para prestá-lo, configura
crime previsto no(a):
Q1982995
Direito Penal Militar
Assinale a alternativa que apresenta apenas crimes propriamente militares.
Ano: 2022
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
PM-RO
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2022 - PM-RO - Oficial Combatente da Polícia Militar |
Q1972353
Direito Penal Militar
Comete o crime de deserção o militar que
Ano: 2022
Banca:
INSTITUTO AOCP
Órgão:
PM-GO
Prova:
INSTITUTO AOCP - 2022 - PM-GO - Soldado de 2ª Classe QPPM - Músico |
Q1963572
Direito Penal Militar
Segundo o Código Penal Militar (CPM), a pena de
impedimento, que sujeita o condenado a
permanecer no recinto da unidade, sem prejuízo
da instrução militar, é aplicável ao crime de
Ano: 2022
Banca:
INSTITUTO AOCP
Órgão:
PM-GO
Prova:
INSTITUTO AOCP - 2022 - PM-GO - Aspirante da Polícia Militar |
Q1963129
Direito Penal Militar
Na deserção “tutela-se o serviço militar afetado
pelo fato de o agente não estar presente. Protege-se, ademais, o dever militar, o comprometimento,
a vinculação do homem aos valores éticos e
funcionais da caserna e de sua profissão.” Nesse
contexto, à luz do Código Penal Militar, resta
caracterizada a deserção quando, sem licença,
ausentar-se o militar da unidade em que serve, ou
do lugar em que deve permanecer, por mais de
Ano: 2022
Banca:
INSTITUTO AOCP
Órgão:
PM-GO
Prova:
INSTITUTO AOCP - 2022 - PM-GO - Aspirante da Polícia Militar |
Q1963127
Direito Penal Militar
Em relação ao Código Penal Militar (CPM), analise
as assertivas e assinale a alternativa que aponta
as corretas.
I. Não é imputável o agente que, por embriaguez completa proveniente de caso fortuito ou força maior, era, ao tempo da ação ou da omissão, inteiramente incapaz de entender o caráter criminoso do fato ou de determinar-se de acordo com esse entendimento.
II. A pena pode ser reduzida de um a dois terços, se o agente por embriaguez proveniente de caso fortuito ou força maior, não possuía, ao tempo da ação ou da omissão, a plena capacidade de entender o caráter criminoso do fato ou de determinar-se de acordo com esse entendimento.
III. O crime de embriaguez em serviço (art. 202 do CPM) admite modalidade culposa.
IV. A proibição de frequentar determinados lugares consiste em privar o condenado, durante seis meses, pelo menos, da faculdade de acesso a lugares que favoreçam, por qualquer motivo, seu retorno à atividade criminosa.
I. Não é imputável o agente que, por embriaguez completa proveniente de caso fortuito ou força maior, era, ao tempo da ação ou da omissão, inteiramente incapaz de entender o caráter criminoso do fato ou de determinar-se de acordo com esse entendimento.
II. A pena pode ser reduzida de um a dois terços, se o agente por embriaguez proveniente de caso fortuito ou força maior, não possuía, ao tempo da ação ou da omissão, a plena capacidade de entender o caráter criminoso do fato ou de determinar-se de acordo com esse entendimento.
III. O crime de embriaguez em serviço (art. 202 do CPM) admite modalidade culposa.
IV. A proibição de frequentar determinados lugares consiste em privar o condenado, durante seis meses, pelo menos, da faculdade de acesso a lugares que favoreçam, por qualquer motivo, seu retorno à atividade criminosa.
Q1961139
Direito Penal Militar
Assinale a alternativa que apresenta crimes
militares que admitem modalidade culposa.
Q1871452
Direito Penal Militar
Sobre o crime de deserção, assinale a assertiva correta.
Q1871448
Direito Penal Militar
Com base no Código Penal Militar, é correto afirmar que
Q1845258
Direito Penal Militar
Ao assumir um dia de serviço, determinada guarnição recebeu uma ordem de policiamento, estabelecendo rotina e pontos de policiamento obrigatório, dentro de determinada área geográfica do Batalhão. Composta por um Sargento, um Cabo e dois Soldados, após cumprir os três primeiros pontos, por sugestão do Cabo, a guarnição se reteve no caminho até o quarto ponto, permanecendo dentro do estacionamento de uma loja de materiais de construção, em local não visível a partir da rua. A Supervisão de Dia, ao passar pelo local e ver o posto de policiamento descoberto, fez contato com a sala de operações, que, consultando o GPS da viatura, indicou onde ela estava parada. Ao chegar ao local, a Supervisão encontrou a guarnição descomposta, a saber: o Sargento flertando com uma funcionária da loja, o Cabo sem parte do uniforme, deitado numa cadeira de praia, e os Soldados jogando em seus celulares.
Diante desse cenário, está configurado o delito de:
Q1844919
Direito Penal Militar
Com base no Direito Penal Militar, assinale a afirmativa incorreta.
Q1844917
Direito Penal Militar
Sobre as penas previstas no Código Penal Militar, assinale a
afirmativa correta.
Q1844916
Direito Penal Militar
Com relação ao crime de deserção, assinale a afirmativa
incorreta.
Ano: 2021
Banca:
PM-MG
Órgão:
PM-MG
Provas:
PM-MG - 2021 - PM-MG - Soldado - Técnico em Enfermagem
|
PM-MG - 2021 - PM-MG - Soldado - Técnico em Farmácia |
PM-MG - 2021 - PM-MG - Soldado - Armeiro |
PM-MG - 2021 - PM-MG - Soldado - Auxiliar de Comunicações |
PM-MG - 2021 - PM-MG - Soldado - Auxiliar de Motomecanização de Viaturas |
PM-MG - 2021 - PM-MG - Soldado - Técnico em Análises Clínicas / Patologia Clínica |
PM-MG - 2021 - PM-MG - Soldado - Técnico em Saúde Bucal |
Q1833620
Direito Penal Militar
Com base no Código Penal Militar (Decreto-Lei nº 1.001/1969), marque
a alternativa CORRETA:
Q1828548
Direito Penal Militar
Considerando o que dispõe o Decreto-Lei n. 1.001, de 1969 (Código
Penal Militar), analise as assertivas abaixo:
I. O crime militar de embriaguez em serviço (art. 202 do CPM) configura-se apenas
nas hipóteses em que o militar estiver em serviço de oficial de quarto ou de ronda,
ou em situação equivalente, ou, não sendo oficial, em serviço de sentinela, vigia,
plantão às máquinas, ao leme, de ronda ou em qualquer serviço de natureza
semelhante.
II. O crime militar de omissão de socorro (art. 201 do CPM) ocorre quando o militar
deixa de prestar assistência, quando possível fazê-lo sem risco pessoal, à criança
abandonada ou extraviada, ou à pessoa inválida ou ferida, ao desamparo ou em
grave e iminente perigo; ou não pedir, nesses casos, o socorro da autoridade
pública.
III. O crime militar de violação de recato (art. 229 do CPM) somente pode ser
considerado como crime militar quando praticado por militar em situação de
atividade ou assemelhado, contra militar na mesma situação ou assemelhado.
IV. O crime militar de desacato a superior (art. 298 do CPM) somente ocorre se o
desacato for praticado diante de outro militar.
Marque a alternativa CORRETA:
Q1811130
Direito Penal Militar
Comete o crime de deserção, previsto no Decreto-Lei nº 1.001/1969 -
Código Penal Militar, o militar que se ausentar, sem licença, da unidade em que serve, ou
do lugar em que deve permanecer, por mais de oito dias, com pena de detenção, de seis
meses a dois anos e, se oficial, a pena é agravada. Na mesma pena incorre o militar que,
EXCETO:
Ano: 2020
Banca:
Marinha
Órgão:
Quadro Técnico
Prova:
Marinha - 2020 - Quadro Técnico - Primeiro Tenente - Direito |
Q1736096
Direito Penal Militar
Quanto ao crime de deserção, marque a opção correta, de
acordo com o Código Penal Militar e o Código de
Processo Penal Militar.
Q1705304
Direito Penal Militar
Trata-se de caso assimilado de deserção, conforme previsto
no art. 188 do Código Penal Militar, a conduta do
Q1339731
Direito Penal Militar
O Sd PM Martins, foi escalado para o 1º Turno de
Serviço, no dia 14/03/2018, na Base do Caladinho, na
função de Guarda (permanência) da base, contudo,
como estuda a noite, resolveu sair do serviço mais
cedo, cerca de meia hora antes de terminar o seu turno.
Ocorre que como a guarnição de serviço da base,
comandada pelo Sgt PM Altemar estava na Central de
Flagrantes registrando uma ocorrência, o Sd PM Martins
deixou de solicitar e informar ao comandante de sua
necessidade. O Sgt PM Altemar ao verificar
posteriormente a ausência do Sd PM Martins da base,
confeccionou uma parte especial e a encaminhou ao
Batalhão. Face ao ocorrido, assinale a alternativa
CORRETA:
Q1339730
Direito Penal Militar
O policial militar que durante uma ação policial militar
utiliza dos meios necessários, repelindo uma injusta
agressão e atual de uma pessoa, a direito seu e da
guarnição, mas atua com excesso culposo:
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