Questões Militares de Direito Penal Militar - Crimes Contra a Pessoa
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Q1828551
Direito Penal Militar
Considerando o estabelecido no Decreto-Lei n. 1.001, de 1969
(Código Penal Militar), marque a alternativa INCORRETA:
Q788143
Direito Penal Militar
De acordo com Código Penal Militar (CPM), consideram-se
crimes militares em tempo de paz os crimes previstos no
próprio CPM, embora também o sejam com igual definição
na lei penal comum ou nela não previstos, qualquer que seja
o agente, salvo disposição especial. Em relação a esse
assunto, é correto afirmar que o crime de homicídio
Q718432
Direito Penal Militar
Durante discussão entre duas pessoas em uma festa, um
dos indivíduos sacou uma arma de fogo, atirando contra a
pessoa com a qual discutia, vindo a matá-la. Quando do
acionamento da viatura pelo COPOM para o atendimento
da ocorrência, verificou-se que tanto o autor do disparo
quanto a vítima eram policiais militares da ativa. Durante
procedimento da Polícia Judiciária Militar, verificou-se que
ambos estavam de folga e desconheciam a condição de
militares. Com base nos conhecimentos em Direito Penal
Militar, assinale a alternativa correta.
Ano: 2014
Banca:
CRS - PMMG
Órgão:
PM-MG
Prova:
CRS - PMMG - 2014 - PM-MG - Aspirante da Polícia Militar |
Q452216
Direito Penal Militar
Marque a alternativa CORRETA. Um Cabo da Polícia Militar que na presença de um Soldado, também pertencente à mesma Corporação Policial, no interior do quartel, induz um adolescente, de 15 (quinze) anos, a praticar com ele ato de libidinagem, respectivamente, à luz do Código Penal Militar, cometeram:
Ano: 2014
Banca:
CRS - PMMG
Órgão:
PM-MG
Prova:
CRS - PMMG - 2014 - PM-MG - Aspirante da Polícia Militar |
Q452214
Direito Penal Militar
Levando em consideração apenas os dispositivos contidos no artigo 9º do Código Penal Militar, Dec. 1001/69-CPM, no seu aspecto meramente formal, sem qualquer interferência de posicionamentos doutrinários e jurisprudenciais, analise as afirmativas abaixo e marque “V”, para as verdadeiras e “F”, para as falsas:
( ) O crime de homicídio culposo contra civil, praticado por militar estadual em serviço, será considerado crime militar.
( ) O crime de homicídio doloso contra civil, praticado por militar estadual em serviço, será da competência da justiça comum.
( ) O crime de homicídio doloso contra militar estadual, praticado por militar estadual em serviço, será considerado crime comum.
( ) O crime de homicídio culposo contra militar estadual, praticado por militar estadual em seu período de folga, descanso ou repouso, será considerado crime comum.
Marque a alternativa que contem a sequência de respostas CORRETAS, na ordem de cima para baixo.
( ) O crime de homicídio culposo contra civil, praticado por militar estadual em serviço, será considerado crime militar.
( ) O crime de homicídio doloso contra civil, praticado por militar estadual em serviço, será da competência da justiça comum.
( ) O crime de homicídio doloso contra militar estadual, praticado por militar estadual em serviço, será considerado crime comum.
( ) O crime de homicídio culposo contra militar estadual, praticado por militar estadual em seu período de folga, descanso ou repouso, será considerado crime comum.
Marque a alternativa que contem a sequência de respostas CORRETAS, na ordem de cima para baixo.