Questões Militares
Comentadas sobre crimes contra a autoridade ou disciplina militar em direito penal militar
Foram encontradas 103 questões
Ano: 2015
Banca:
PM-MG
Órgão:
PM-MG
Prova:
PM-MG - 2015 - PM-MG - Soldado da Polícia Militar - Interior |
Q587582
Direito Penal Militar
Com base nos crimes previstos no Código Penal Militar, assinale a
alternativa CORRETA:
Ano: 2015
Banca:
PM-MG
Órgão:
PM-MG
Prova:
PM-MG - 2015 - PM-MG - Soldado da Polícia Militar - Interior |
Q587581
Direito Penal Militar
Considerando os dispositivos contidos no Código Penal Militar,
marque “V” para verdadeira e “F” para falsa nas alternativas a seguir.
( ) O militar da reserva não remunerada possui as responsabilidades e prerrogativas do posto e da graduação, para efeito da aplicação da lei penal militar, quando pratica ou contra ele é praticado crime militar, por estar desobrigado de forma permanente do serviço ativo. ( ) Um militar de folga que se opõe à determinação de uma ordem da sentinela do quartel, comete o crime do art. 162 (despojamento desprezível). ( ) Equipara-se a Comandante, para efeito de aplicação do Código Penal Militar, toda a autoridade com função de direção. ( ) Ninguém pode ser punido por fato que lei posterior deixa de considerar crime, cessando, em virtude dela, a própria vigência de sentença condenatória irrecorrível, salvo quanto aos efeitos de natureza civil.
Marque a alternativa que contém a sequência CORRETA de respostas:
( ) O militar da reserva não remunerada possui as responsabilidades e prerrogativas do posto e da graduação, para efeito da aplicação da lei penal militar, quando pratica ou contra ele é praticado crime militar, por estar desobrigado de forma permanente do serviço ativo. ( ) Um militar de folga que se opõe à determinação de uma ordem da sentinela do quartel, comete o crime do art. 162 (despojamento desprezível). ( ) Equipara-se a Comandante, para efeito de aplicação do Código Penal Militar, toda a autoridade com função de direção. ( ) Ninguém pode ser punido por fato que lei posterior deixa de considerar crime, cessando, em virtude dela, a própria vigência de sentença condenatória irrecorrível, salvo quanto aos efeitos de natureza civil.
Marque a alternativa que contém a sequência CORRETA de respostas:
Q539712
Direito Penal Militar
É considerado crime contra autoridade ou disciplina militar:
Q464667
Direito Penal Militar
Conforme o Código Penal Militar é crime punível com detenção, de um a dois anos:
Q464666
Direito Penal Militar
Motim, no Código Penal Militar, é considerado um crime contra a autoridade ou disciplina militar. Consiste em reunirem- se militares ou assemelhados: agindo contra a ordem recebida de superior, ou negando-se a cumpri-la; recusando obediência a superior, quando estejam agindo sem ordem ou praticando violência; assentindo em recusa conjunta de obediência, ou em resistência ou violência, em comum, contra superior; ocupando quartel, fortaleza, arsenal, fábrica ou estabelecimento militar, ou dependência de qualquer deles, hangar, aeródromo ou aeronave, navio ou viatura militar, ou utilizando-se de qualquer daqueles locais ou meios de transporte, para ação militar, ou prática de violência, em desobediência a ordem superior ou em detrimento da ordem ou da disciplina militar. Nas mesmas circunstâncias, se os agentes estavam armados, o crime é de:
Q587178
Direito Penal Militar
O Soldado Ringo, do 114º BIMtz em Salvador, quartel do Exército, está sendo
processado por desrespeito a superior na Auditoria da 6ª CJM. Após a oitiva
das testemunhas, o MPM obtém e pede juntada aos autos de um vídeo de
segurança que mostra áudio e imagem do desrespeito praticado por Ringo
contra o Tenente John, no gabinete deste, naquela base. O pedido é deferido
com anuência da defesa. No vídeo, fica claro que estavam na sala fechada o
réu, o Tenente John e dois servidores civis Harrison e Paul. Nele, se ouve e
vê a imagem do Tenente John dizendo calmamente que é a terceira vez que
chama atenção do soldado por não fazer manutenção no fuzil após o tiro.
Imediatamente, se vê o réu dizendo e gesticulando em amplos movimentos
com os braços e dizendo “Ah, qual é, Tenente, fala sério". No mesmo
instante, deu as costas para o oficial, que ainda falava calmamente, e disse,
gritando “Ta bom, eu vou limpar sempre a droga desse fuzil. Que porre!"
Com base no texto acima, marque a alternativa correta.
Com base no texto acima, marque a alternativa correta.
Ano: 2014
Banca:
IBFC
Órgão:
PM-PB
Provas:
IBFC - 2014 - PM-PB - Soldado da Polícia Militar Combatente
|
IBFC - 2014 - PM-PB - Soldado do Corpo de Bombeiro Militar |
Q515448
Direito Penal Militar
Assinale a alternativa correta. Segundo o artigo 157 do código penal militar, quem praticar violência contra superior terá imposta a pena de:
Ano: 2014
Banca:
UPENET/IAUPE
Órgão:
PM-PE
Prova:
UPENET/IAUPE - 2014 - PM-PE - Aspirante da Polícia Militar |
Q457486
Direito Penal Militar
Sobre o crime de violência contra superior previsto no Código Penal Militar: “Praticar violência contra superior”, analise as afirmativas a seguir:
I. O crime se qualifica se o superior é comandante da unidade a que pertence o agente.
II. A consumação do crime exige a ocorrência de lesão corporal.
III. Para configurar o tipo penal, o crime deve ser praticado em serviço.
IV. Se a violência é praticada com arma, a pena é aumentada.
Está CORRETO o que se afirma em
I. O crime se qualifica se o superior é comandante da unidade a que pertence o agente.
II. A consumação do crime exige a ocorrência de lesão corporal.
III. Para configurar o tipo penal, o crime deve ser praticado em serviço.
IV. Se a violência é praticada com arma, a pena é aumentada.
Está CORRETO o que se afirma em
Q409914
Direito Penal Militar
O crime militar de “recusar obedecer à ordem do superior sobre assunto ou matéria de serviço, ou relativamente a dever imposto em lei, regulamento ou instrução” prevê a seguinte pena:
Q718433
Direito Penal Militar
Durante uma instrução sobre a utilização de arma de fogo,
o Sargento PM XXX, ao repreender verbalmente o
Soldado PM YYY por seu comportamento inadequado e
pela prática de procedimento irregular na instrução, foi
ofendido pelo Soldado PM YYY com palavras de baixo
calão. O Soldado PM YYY ainda chegou a desferir vários
socos na mesa, na presença de outros militares. Sobre o
comportamento do Soldado PM YYY, assinale a
alternativa correta.
Ano: 2013
Banca:
CONSULPLAN
Órgão:
PM-TO
Prova:
CONSULPLAN - 2013 - PM-TO - Soldado da Polícia Militar |
Q320150
Direito Penal Militar
O Código Penal Militar estabelece o crime de praticar violência contra superior. Sobre o tema, marque a alternativa INCORRETA.
Ano: 2013
Banca:
CRS - PMMG
Órgão:
PM-MG
Prova:
CRS - PMMG - 2013 - PM-MG - Aspirante da Polícia Militar |
Q317658
Direito Penal Militar
Um grupo de militares federais, todos da ativa, desarmados, resolveram paralisar os serviços administrativos de uma determinada Unidade, praticando desobediência contra ordem de superiores. O mentor dessa empreitada criminosa, conforme ficou comprovado nos autos da investigação policial militar, foi um Cabo. Do grupo, ainda faziam parte 01 (um) Tenente, 06 (seis) Subtenentes e 05 (cinco) Sargentos. Considerando a dosimetria da pena que os juízes de direito militares devem observar em relação à participação de cada militar na conduta infracional, certo é que:
Q663650
Direito Penal Militar
Bombeiros, Militares do Estado, armados, reúnem-se e invadem instalações militares do Corpo de Bombeiros, pleiteando aumento salarial por meio da prática de violência, em desobediência a ordem superior.
Tal conduta
Q663647
Direito Penal Militar
Pode-se afirmar que caracteriza o crime de motim, reunirem-se
militares ou assemelhados:
Ano: 2011
Banca:
VUNESP
Órgão:
PM-SP
Prova:
VUNESP - 2011 - PM-SP - Tecnólogo de Administração Policial-Militar |
Q562751
Direito Penal Militar
No que tange aos crimes militares contra a autoridade ou
disciplina militar, é correto afirmar que
Q678526
Direito Penal Militar
Assinale a alternativa correta:
Ano: 2010
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
PM-DF
Provas:
CESPE - 2010 - PM-DF - Oficial da Polícia Militar - Músico
|
CESPE - 2010 - PM-DF - Oficial da Polícia Militar - Manutenção em Armamento Leve |
CESPE - 2010 - PM-DF - Oficial da Polícia Militar - Manutenção em Comunicações |
Q672995
Direito Penal Militar
Considerando os preceitos legais que regem o processo penal militar e o entendimento jurisprudencial e doutrinário dominantes, julgue o próximo item.
A insubmissão é o único crime militar cujo agente do delito
é exclusivamente o civil, sendo que tal qualidade integra o
tipo penal. Todavia, a incorporação do insubmisso é
condição objetiva de procedibilidade da ação penal.
Ano: 2010
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
PM-DF
Prova:
CESPE - 2010 - PM-DF - Oficial da Polícia Militar - Administração |
Q672817
Direito Penal Militar
Quanto aos crimes militares, cada um do próximo item apresenta uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada.
Um militar, em dias determinados, alegando imperativo de
consciência decorrente de crença religiosa, se recusou a
obedecer ordem emanada de superior hierárquico que
determinava o serviço de limpeza das dependências do
quartel. Nessa situação, a recusa do militar caracterizou
crime de insubordinação.
Ano: 2010
Banca:
VUNESP
Órgão:
APMBB
Prova:
VUNESP - 2010 - APMBB - Tecnólogo de Administração Policial Militar |
Q559777
Direito Penal Militar
Uma patrulha motorizada, composta por um segundo tenente
e um soldado, ao avistar, logo adiante, um aluno oficial fardado,
em trânsito, resolve “pregar uma peça” na mencionada
praça especial, mediante cessão, pelo oficial, de sua jaqueta,
com os distintivos e insígnias privativos de seu posto, a seu
soldado motorista, o qual vestiu tal peça do fardamento. O
aluno oficial, ao avistar a patrulha, acabou por apresentar-se
ao soldado, pensando tratar-se de superior hierárquico. No
caso narrado, o soldado e o oficial praticaram, pelo menos
em tese:
Ano: 2009
Banca:
ACAFE
Órgão:
PM-SC
Prova:
ACAFE - 2009 - PM-SC - Aspirante da Polícia Militar - 2° Etapa |
Q2030669
Direito Penal Militar
Segundo o Direito Penal Militar, assinale a
alternativa que contenha somente crimes propriamente militares.
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