Questões Militares
Comentadas sobre crimes contra a autoridade ou disciplina militar em direito penal militar
Foram encontradas 98 questões
Q832976
Direito Penal Militar
Assinale a alternativa correta sobre qual conduta
consiste no crime de Violência contra militar de serviço.
Q832975
Direito Penal Militar
Assinale a alternativa correta sobre a pena aplicável
no caso da conduta de aliciar militar para a prática de
Motim ou Revolta.
Q832974
Direito Penal Militar
Considerando a prática de conspiração, assinale a
alternativa correta.
Q832973
Direito Penal Militar
Assinale a alternativa correta após analisar os itens I a IV.
I. Reunirem-se militares agindo contra a ordem recebida de superior;
II. Reunirem-se militares recusando obediência a superior, quando estejam agindo sem ordem ou praticando violência;
III. Reunirem-se militares assentindo em recusa conjunta de obediência, ou em resistência ou violência, em comum, contra superior;
IV. Reunirem-se militares ocupando quartel.
Q811400
Direito Penal Militar
O militar que se opuser à execução de ato legal, mediante ameaça ou
violência ao executor, ou a quem esteja prestando auxílio, comete crime militar. Marque
a alternativa CORRETA com relação à tipificação do crime cometido e previsto no
Código Penal Militar:
Q811399
Direito Penal Militar
Nos termos do Código Penal Militar (CPM), marque a alternativa
CORRETA que apresenta o momento em que o crime de “Omissão de lealdade
militar”, previsto no art. 151 do CPM, se consuma:
Q787932
Direito Penal Militar
Considere hipoteticamente que militares se reuniram e se
negaram a cumprir ordem manifestamente legal de superior
hierárquico, além de agir contra a referida ordem. Nesse
caso, está configurado o crime de
Q782301
Direito Penal Militar
Nos termos do Código Penal Militar (CPM), marque a alternativa
CORRETA:
Q782300
Direito Penal Militar
O militar que se negar a obedecer a ordem de seu superior
hierárquico, chefe direto, relativo a serviço ou dever imposto em lei, comete crime
militar de:
Q770018
Direito Penal Militar
Em relação às regras estabelecidas pelo Código Penal
Militar, é CORRETO afirmar que constitui crime contra
a autoridade e a disciplina militar, a/o
Q766477
Direito Penal Militar
Dentre os crimes militares a seguir, é prevista a pena de
reclusão apenas para o caso de
Q829366
Direito Penal Militar
Acerca dos crimes contra a autoridade ou disciplina
militar do Código Penal Militar, assinale a alternativa
correta:
Q774110
Direito Penal Militar
Analise as proposições abaixo que versam sobre situações com militares
estaduais e/ou distritais, colocando entre parênteses a letra V, quando se tratar
de afirmativa verdadeira, e a letra F, quando se tratar de afirmativa falsa e, em
seguida, assinale a alternativa com a seqüência correta.
Evitando falar em greve ou operação padrão, para evitar possíveis críticas e certas conseqüências, uma parte dos policiais militares de um dos estados do Brasil, decidem evitar a maior parte das missões ordenadas, alegando pneus carecas e outros problemas em viaturas, problemas que, de fato, existem. Outra parte dos policiais, desarmada, decide ocupar a assembléia legislativa e ficam lá desde o dia 10 de abril de 2016 até o dia 23 de abril de 2016, quando a associação dos policiais fecha um acordo com o Governador para atender parcialmente as reivindicações e não enquadrar penalmente nem por transgressões disciplinares os policiais que participaram de quaisquer aspectos do movimento paredista.
( ) Independente de qualquer acordo com o governador e de quaisquer outros crimes, os policiais que ocuparam a assembléia não podem ser processados pelo crime de deserção, pois estavam no exercício regular do direito de greve.
( ) Instaurados Inquéritos Policiais Militares (IPM) para apurarem condutas ocorridas durante a greve, um dos IPM comprovou que realmente, os veículos estavam com pneus carecas e outros problemas, em todos os casos alegados, o que impede sua saída de acordo com os regulamentos militares estaduais. Mas também constatou que tal conduta dos policiais, de evitar a saída por tais problemas, foi decidida em reunião feita com a finalidade de buscar formas de, com base em normas existentes, evitar atividades policiais, o que gera resultados semelhantes aos de uma greve. Neste caso, porém, não fica caracterizado qualquer crime militar, uma vez que a alegação dos policiais se baseia em fato real que impede a saída de viaturas nos termos dos regulamentos militares.
( ) Durante a ocupação da assembléia legislativa, membros da diretoria da associação dos policiais usavam um carro de som, no gramado em frente à assembléia, incitando publicamente os policiais a permanecerem ali por tanto tempo quanto fosse necessário e independentemente de ordens que recebessem. Por tal conduta, os membros da associação podem ser denunciados pelo crime de Incitamento previsto no CPM.
Evitando falar em greve ou operação padrão, para evitar possíveis críticas e certas conseqüências, uma parte dos policiais militares de um dos estados do Brasil, decidem evitar a maior parte das missões ordenadas, alegando pneus carecas e outros problemas em viaturas, problemas que, de fato, existem. Outra parte dos policiais, desarmada, decide ocupar a assembléia legislativa e ficam lá desde o dia 10 de abril de 2016 até o dia 23 de abril de 2016, quando a associação dos policiais fecha um acordo com o Governador para atender parcialmente as reivindicações e não enquadrar penalmente nem por transgressões disciplinares os policiais que participaram de quaisquer aspectos do movimento paredista.
( ) Independente de qualquer acordo com o governador e de quaisquer outros crimes, os policiais que ocuparam a assembléia não podem ser processados pelo crime de deserção, pois estavam no exercício regular do direito de greve.
( ) Instaurados Inquéritos Policiais Militares (IPM) para apurarem condutas ocorridas durante a greve, um dos IPM comprovou que realmente, os veículos estavam com pneus carecas e outros problemas, em todos os casos alegados, o que impede sua saída de acordo com os regulamentos militares estaduais. Mas também constatou que tal conduta dos policiais, de evitar a saída por tais problemas, foi decidida em reunião feita com a finalidade de buscar formas de, com base em normas existentes, evitar atividades policiais, o que gera resultados semelhantes aos de uma greve. Neste caso, porém, não fica caracterizado qualquer crime militar, uma vez que a alegação dos policiais se baseia em fato real que impede a saída de viaturas nos termos dos regulamentos militares.
( ) Durante a ocupação da assembléia legislativa, membros da diretoria da associação dos policiais usavam um carro de som, no gramado em frente à assembléia, incitando publicamente os policiais a permanecerem ali por tanto tempo quanto fosse necessário e independentemente de ordens que recebessem. Por tal conduta, os membros da associação podem ser denunciados pelo crime de Incitamento previsto no CPM.
Ano: 2016
Banca:
FUNRIO
Órgão:
CBM-GO
Prova:
FUNRIO - 2016 - CBM-GO - Soldado do Corpo de Bombeiro |
Q747374
Direito Penal Militar
A respeito do crime de violência contra superior, é
CORRETO afirmar que se
Ano: 2016
Banca:
FUNRIO
Órgão:
CBM-GO
Prova:
FUNRIO - 2016 - CBM-GO - Soldado do Corpo de Bombeiro |
Q747372
Direito Penal Militar
De acordo com o Código Penal Militar, constitui-se
crime de motim, quando
Ano: 2015
Banca:
PM-MG
Órgão:
PM-MG
Prova:
PM-MG - 2015 - PM-MG - Soldado da Polícia Militar - Interior |
Q587585
Direito Penal Militar
Marque a alternativa CORRETA. De acordo com o disposto no
Código Penal Militar, recusar a obedecer a ordem do superior sobre assunto ou
matéria de serviço, ou relativamente a dever imposto em lei, regulamento ou
instrução, configura:
Ano: 2015
Banca:
PM-MG
Órgão:
PM-MG
Prova:
PM-MG - 2015 - PM-MG - Soldado da Polícia Militar - Interior |
Q587582
Direito Penal Militar
Com base nos crimes previstos no Código Penal Militar, assinale a
alternativa CORRETA:
Ano: 2015
Banca:
PM-MG
Órgão:
PM-MG
Prova:
PM-MG - 2015 - PM-MG - Soldado da Polícia Militar - Interior |
Q587581
Direito Penal Militar
Considerando os dispositivos contidos no Código Penal Militar,
marque “V” para verdadeira e “F” para falsa nas alternativas a seguir.
( ) O militar da reserva não remunerada possui as responsabilidades e prerrogativas do posto e da graduação, para efeito da aplicação da lei penal militar, quando pratica ou contra ele é praticado crime militar, por estar desobrigado de forma permanente do serviço ativo. ( ) Um militar de folga que se opõe à determinação de uma ordem da sentinela do quartel, comete o crime do art. 162 (despojamento desprezível). ( ) Equipara-se a Comandante, para efeito de aplicação do Código Penal Militar, toda a autoridade com função de direção. ( ) Ninguém pode ser punido por fato que lei posterior deixa de considerar crime, cessando, em virtude dela, a própria vigência de sentença condenatória irrecorrível, salvo quanto aos efeitos de natureza civil.
Marque a alternativa que contém a sequência CORRETA de respostas:
( ) O militar da reserva não remunerada possui as responsabilidades e prerrogativas do posto e da graduação, para efeito da aplicação da lei penal militar, quando pratica ou contra ele é praticado crime militar, por estar desobrigado de forma permanente do serviço ativo. ( ) Um militar de folga que se opõe à determinação de uma ordem da sentinela do quartel, comete o crime do art. 162 (despojamento desprezível). ( ) Equipara-se a Comandante, para efeito de aplicação do Código Penal Militar, toda a autoridade com função de direção. ( ) Ninguém pode ser punido por fato que lei posterior deixa de considerar crime, cessando, em virtude dela, a própria vigência de sentença condenatória irrecorrível, salvo quanto aos efeitos de natureza civil.
Marque a alternativa que contém a sequência CORRETA de respostas:
Q539712
Direito Penal Militar
É considerado crime contra autoridade ou disciplina militar:
Q464667
Direito Penal Militar
Conforme o Código Penal Militar é crime punível com detenção, de um a dois anos:
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