Questões Militares de Direito Marítimo - Página 5

Q3496594

Ano: 2025 Banca: Marinha Órgão: Quadro Técnico Prova: Marinha - 2025 - Quadro Técnico - Primeiro-Tenente - Segurança do Tráfego Aquaviário |

Q3496594 Direito Marítimo

De acordo com a NORMAM-301, quando não houver possibilidade de remoção da embarcação apreendida para instalações da CP/DL/AG, qual documento deverá ser lavrado por um responsável, pessoa física ou jurídica, preferencialmente o proprietário, o armador ou o seu preposto designado pelo inspetor naval?

A

Notificação.

B

Termo de Fiel Depositário.

C

Termo de Entrega da Embarcação.

D

Auto de Apreensão.

E

Auto de Infração.

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Q3496593

Ano: 2025 Banca: Marinha Órgão: Quadro Técnico Prova: Marinha - 2025 - Quadro Técnico - Primeiro-Tenente - Segurança do Tráfego Aquaviário |

Q3496593 Direito Marítimo

Quanto aos procedimentos para o credenciamento e renovação do Estabelecimento de Aluguel de Moto Aquática (EAMA) previstos na NORMAM-212, é correto afirmar que:

A

os EAMA que desejarem prestar o serviço para locatários portadores de CHA-MTА-E deverão ser previamente credenciados na DPC de sua área de jurisdição.

B

o credenciamento de um EAMA se constitui em uma autorização, ou seja, é um ato discricionário e precário que gera quaisquer direitos prévios para o autorizado.

C

o interessado deve apresentar requerimento ao Diretor de Portos e Costas, conforme o caso, solicitando o credenciamento do estabelecimento.

D

estão isentos de credenciamento nas CP/DL/AG os EAMA que alugam embarcações exclusivamente para amadores habilitados na categoria de МТА.

E

caso o EAMA tenha tido o seu credenciamento cancelado, a solicitação de um novo credenciamento somente poderá ocorrer após 2 (dois) anos, a contar da data da Portaria de Cancelamento.

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Q3496592

Ano: 2025 Banca: Marinha Órgão: Quadro Técnico Prova: Marinha - 2025 - Quadro Técnico - Primeiro-Tenente - Segurança do Tráfego Aquaviário |

Q3496592 Direito Marítimo

Conforme o contido na NORMAM-101, é correto afirmar que uma das atribuições do Comandante é:

A

inspecionar ou fazer inspecionar a embarcação, diariamente, para verificar as condições de asseio, higiene e segurança.

B

ser o encarregado das Seções de Convés e Câmara. É figura importante na Administração da embarcação, sua presença se faz sentir quer no porto, quer em viagem, com respeito à manutenção da carga (carga e descarga).

C

conduzir e coordenar um programa continuado e periódico de treinamento para familiarização de novos tripulantes e para manutenção do nível operacional da tripulação.

D

fiscalizar a escrituração dos livros e documentos da Seção de Convés, executando a parte que lhe competir.

E

receber ou fazer receber, por oficial, as autoridades portuárias que vierem proceder a visita ou a inspeção da embarcação, dando os esclarecimentos necessários, e facilitar e abreviar as formalidades.

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Q3496591

Ano: 2025 Banca: Marinha Órgão: Quadro Técnico Prova: Marinha - 2025 - Quadro Técnico - Primeiro-Tenente - Segurança do Tráfego Aquaviário |

Q3496591 Direito Marítimo

Com relação às definições previstas na NORMAM-204, assinale a opção correta.

A

Embarcação fora de operação é a embarcação temporariamente docada ou atracada em instalações portuárias ou estaleiros, parcialmente ou totalmente desguarnecida, que esteja aguardando o seu retorno às atividades comerciais.

B

Embarcação em condição laid-up é a embarcação em situação especial, caracterizada pela paralisação de sua condição normal de operação comercial.

C

Operação Ship to Barge (STB) é a operação de transferência de petróleo e seus derivados, gases liquefeitos e químicos, para consumo, entre um navio e embarcações do tipo barcaça. Esse tipo de operação tem como característica principal amarração das embarcações, uma a contrabordo da outra, podendo ocorrer em áreas portuárias (atracados ou fundeados).

D

Operação Ship to Ship (STS) é a operação de transferência de petróleo e seus derivados, gases liquefeitos e químicos, para consumo, entre dois navios localizados em AJB, excetuando-se as plataformas fixas, plataformas flutuantes, FPSO e FSU. Esse tipo de operação tem como característica principal a amarração de dois navios, um a contrabordo do outro, podendo ocorrer em mar aberto (fundeados ou em movimento conjunto) ou em áreas portuárias (atracados ou fundeados).

E

Abastecimento (Bunkering) é a operação de fornecimento de combustíveis, por meio de transferência entre embarcações, destinado à propulsão, à operação auxiliar de uma embarcação ou à lubrificação do motor ou de suas respectivas máquinas. Esse tipo de operação poderá ocorrer dentro de uma área portuária, estando a embarcação recebedora atracada ou fundeada, com a embarcação provedora de combustíveis atracada a contrabordo.

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Q3496590

Ano: 2025 Banca: Marinha Órgão: Quadro Técnico Prova: Marinha - 2025 - Quadro Técnico - Primeiro-Tenente - Segurança do Tráfego Aquaviário |

Q3496590 Direito Marítimo

De acordo com a NORMAM-224, que trata da folga dinâmica abaixo da quilha, assinale a opção correta.

A

Cabe à Autoridade Marítima, conforme o caso, operar e manter tal sistema com pessoal habilitado bem como suas partes componentes ou contratar empresas qualificadas para tal.

B

Cabe à Autoridade Portuária (AP) ou Administração Portuária analisar os estudos e relatórios para o estabelecimento de sistemas de FDAQ.

C

Após a análise de todo o processo de FDAQ, o Capitão dos Portos encaminhará ofício ao Comando de Operações Navais para conhecimento, informando suas conclusões.

D

A operação, manutenção e atualização do sistema são de total responsabilidade da AP, ou das Administrações Portuárias, conforme o caso, e da empresa contratada e seus operadores, não cabendo à AM qualquer participação.

E

O sistema empregado no cálculo/previsão da FDAQ deve ser capaz de integrar os fatores ambientais atuantes no(s) navio(s)-tipo considerado(s) com outros fatores relevantes, tais como o efeito squat, o trim do navio, com exceção da profundidade.

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Q3496589

Ano: 2025 Banca: Marinha Órgão: Quadro Técnico Prova: Marinha - 2025 - Quadro Técnico - Primeiro-Tenente - Segurança do Tráfego Aquaviário |

Q3496589 Direito Marítimo

Conforme previsto na NORMAM-301 no que se refere ao Teste de Alcoolemia, assinale a opção que completa corretamente as lacunas das sentenças abaixo.
"Na hipótese do teor alcoólico estar acima do limite permitido (___ miligramas de álcool por litro de ar alveolar), o infrator será notificado com base no inciso I do art. 23 do RLESTA, bem como impedido de conduzir a embarcação. Para a referida infração, a penalidade prevista é a suspensão do Certificado de Habilitação (CHA ou CIR) por até _________ dias. A reincidência sujeitará o infrator à pena de cancelamento da sua habilitação."

A

0,2/15

B

0,3/30

C

0,6/60

D

0,3/90

E

0,3/120

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Q3496588

Ano: 2025 Banca: Marinha Órgão: Quadro Técnico Prova: Marinha - 2025 - Quadro Técnico - Primeiro-Tenente - Segurança do Tráfego Aquaviário |

Q3496588 Direito Marítimo

Segundo a NORMAM-303, assinale a opção que apresenta o conceito correto relacionado à atividade de dragagem.

A

Dragagem de recuperação ambiental - realizada para implantação, ampliação ou aprofundamento de canais de navegação, bacias de evolução e em outras obras ou serviços de engenharia na massa líquida.

B

Dragagem de implantação - realizada para restabelecer total ou parcialmente as condições originalmente licenciadas.

C

Dragagem de manutenção - realizada para a exploração e aproveitamento econômico de recursos minerais.

D

Dragagem de recuperação ambiental - realizada para a melhoria das condições ambientais ou sanitárias.

E

Dragagem de mineração - realizada para implantação, ampliação ou aprofundamento de canais de navegação, bacias de evolução e em outras obras ou serviços de engenharia na massa líquida.

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Q3476827

Ano: 2025 Banca: Marinha Órgão: Quadro Técnico Prova: Marinha - 2025 - Quadro Técnico - Primeiro-Tenente - Direito |

Q3476827 Direito Marítimo

Assinale a opção que apresenta corretamente o previsto no Decreto nº 5.129, de 6 de julho de 2004, que dispõe sobre a Patrulha Naval e dá outras providências.

A

O grupo de visita e inspeção poderá ser integrado por representantes de órgão federal ou estadual.

B

As embarcações mercantis estrangeiras em atividades não autorizadas nas águas jurisdicionais brasileiras devem receber cinco alertas para delas se retirarem.

C

A Patrulha Naval, sob a responsabilidade do Comandante em Chefe da Esquadra, tem a finalidade de implementar e fiscalizar o cumprimento de leis e regulamentos, em águas jurisdicionais brasileiras, na Plataforma Continental brasileira e no alto-mar, respeitados os tratados, convenções e atos internacionais ratificados pelo Brasil.

D

A abordagem para visita e inspeção será efetivada por um grupo de visita e inspeção, composto pelos militares de serviço no passadiço.

E

O meio empregado em Patrulha Naval, ao se aproximar de navios ou embarcações para realizar inspeção, poderá fazê-lo sem ostentar a Bandeira Nacional e as insígnias com a finalidade de surpreendê-los.

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Q3473999

Ano: 2025 Banca: Marinha Órgão: Quadro Técnico Prova: Marinha - 2025 - Quadro Técnico - Primeiro-Tenente - Arqueologia |

Q3473999 Direito Marítimo

Machado (2015) observa que o interesse cientifico sobre a plataforma continental vigora desde o final do século XIX. Cabe destacar que esse interesse até então estava diretamente ligado ao aproveitamento de recursos pesqueiros, excluindo o fundo marinho e demais feições. Sendo assim, assinale a opção que apresenta o início da mudança de pensamento e a inclusão dos fundos marinhos e demais feições como pontos de interesse das Nações.

A

A inclusão do tema demorou a ser introduzido nas discussões das Nações Unidas, sendo um dos fatores para o atraso do desenvolvimento do conceito jurídico de plataforma continental.

B

O primeiro país a discutir o uso e o direito exploratório dos fundos marinhos foi os Estados Unidos com o Tratado de Pária, em 1925.

C

O interesse dos Estados pelo fundo marinho e adjacentes surgiu no final do Século XX com o tratado firmado em 1896 entre Reino Unido e Venezuela, que buscava dividir entre si as áreas submarinas ricas em petróleo do Golfo de Pária.

D

Ao término da Segunda Guerra Mundial, com uma proclamação da Presidência dos Estados Unidos que veio a ser conhecida como a “Proclamação Truman” de 28 de setembro de 1945.

E

São levados em consideração os critérios físicos e culturais para determinar o direito exploratório da plataforma continental, que em caso de confito de interesses deve ser levado a cabo pelo Tribunal de Haya.

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Q3473986

Ano: 2025 Banca: Marinha Órgão: Quadro Técnico Prova: Marinha - 2025 - Quadro Técnico - Primeiro-Tenente - Arqueologia |

Q3473986 Direito Marítimo

A soberania do Estado costeiro se estende além do seu território e das suas águas interiores e, no caso de um Estado arquipélago, das suas aguas arquipelágicas, a uma área de mar adjacente designada como:

A

zona contígua.

B

zona econômica exclusiva.

C

mar Atlântico.

D

plataforma continental.

E

mar territorial.

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Q3473979

Ano: 2025 Banca: Marinha Órgão: Quadro Técnico Prova: Marinha - 2025 - Quadro Técnico - Primeiro-Tenente - Arqueologia |

Q3473979 Direito Marítimo

De acardo com as Normas da Autoridade Marítima para assistência e salvamento, pesquisa, exploração, remoção e demolição de coisas e bens (NORMAM-221/DP C-2023), a autorização emitida pela Autoridade Naval para a pesquisa de coisas ou bens soçobrados pertencentes a União será automaticamente cancelada sempre que:

A

tenham sido retiradas peças ou alterado o local durante as pesquisas.

B

a Comissão de Peritos identificar coisas ou bens de valor histórico e arqueológico.

C

não houver mergulhador científico credenciado para a atividade.

D

o pedido de pesquisa for realizado por pessoa física ou jurídica estrangeira.

E

houver mais de um interessado na realização da pesquisa.

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Q3473972

Ano: 2025 Banca: Marinha Órgão: Quadro Técnico Prova: Marinha - 2025 - Quadro Técnico - Primeiro-Tenente - Arqueologia |

Q3473972 Direito Marítimo

De acordo com as Normas da Autoridade Marítima para assistência e salvamento, pesquisa, exploração, remoção e demolição de coisas e bens (NORMAM-221/DP C-2023), em relação à propriedade de bens afundados, submersos, encalhados ou perdidos em águas sob jurisdição nacional, em qual situação o bem passa a ser propriedade da União?

A

Após decorridos cinco anos do afundamento ou encalhe.

B

Após decorridos vinte anos do sinistro.

C

Imediatamente após o afundamento ou encalhe.

D

Até que cessem as buscas pelos proprietários originais.

E

Quando a Autoridade Naval tomar posse do bem.

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Q3473970

Ano: 2025 Banca: Marinha Órgão: Quadro Técnico Prova: Marinha - 2025 - Quadro Técnico - Primeiro-Tenente - Arqueologia |

Q3473970 Direito Marítimo

De acordo com as Normas da Autoridade Marítima para assistência e salvamento, pesquisa, exploração, remoção e demolição de coisas e bens (NORMAM-221/DPC-2023), a atividade realizada em Águas Jurisdicionais Brasileiras para localizar bens afundados ou soçobrados e avaliar a viabilidade de sua exploração econômica é definida como:

A

remoção.

B

resgate.

C

exploração.

D

pesquisa.

E

demolição.

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Q3473968

Ano: 2025 Banca: Marinha Órgão: Quadro Técnico Prova: Marinha - 2025 - Quadro Técnico - Primeiro-Tenente - Arqueologia |

Q3473968 Direito Marítimo

De acordo com More (2013), qual é o espago de extensão de direfto de fiscalização em uma faixa de transição entre o mar territorial e a zona econdmica exclusiva, situada entre a 12ª e a 24ª milha maritima a partir da linha de base que serve para medir o mar territorial?

A

Zona contigua.

B

Mar adjacente.

C

Mar Atlantico.

D

Zona maritima soberana.

E

Mar territorial.

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Q3473967

Ano: 2025 Banca: Marinha Órgão: Quadro Técnico Prova: Marinha - 2025 - Quadro Técnico - Primeiro-Tenente - Arqueologia |

Q3473967 Direito Marítimo

De acordo com as Normas da Autoridade Marítima para assistência e salvamento, pesquisa, exploração, remoção e demolição de coisas e bens (NORMAM-221/DP C-2023), o que deve ser feito por aquele que encontrar, de maneira fortuita, coisas ou bens em águas de jurisdição da União?

A

Alterar a situação das coisas ou bens encontrados, se necessário, para fins de estudo cientificos.

B

Comunicar imediatamente o achado ao Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN), entregando as coisas ou bens à delegacia maritima, permanecendo com a guarda ou posse até deliberação da autoridade federal de cultura.

C

Colocar os bens encontrados em seguranga e, posteriormente, registrar a descoberta, sem necessidade de comunicar & autoridade competente.

D

Nao alterar a situação das coisas ou bens, salvo se necessario para colocá-los em seguranga, e comunicar imediatamente o achado & autoridade competente, entregando as coisas ou bens à custédia desta autoridade.

E

Manter os bens ou coisas encontrados em sua posse, sem a necessidade de comunica-los à auteridade competente, até que se determine o seu valor cultural.

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Q1352098

Ano: 2019 Banca: Marinha Órgão: Comando do 2º Distrito Naval Prova: Marinha - 2019 - Comando do 2º Distrito Naval - Praça de 2ª Classe (EM) |

Q1352098 Direito Marítimo

Segundo Vidigal (2006), os tipos de persuasão naval, específicos do emprego do Poder Naval em tempo de paz, classificados quanto aos modos em que os efeitos políticos se manifestam são:

A

coesão, comprometimento e dissimulação.

B

distensão, coerção e comprometimento.

C

comunicação, coesão e distensão.

D

sustentação, dissuasão e coerção.

E

dissimulação, envolvimento e flexibilidade.

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Q1019478

Ano: 2019 Banca: Marinha Órgão: Comando do 1º Distrito Naval Prova: Marinha - 2019 - Comando do 1º Distrito Naval - Oficial |

Q1019478 Direito Marítimo

Com relação à continência, é correto afirmar que:

A

deve ser exigida e sua retribuição pelo mais antigo é facultativa.

B

é prestada pelo militar fardado ou em trajes civis.

C

por força da tradição, deve-se desfazer a continência com batida da mão à coxa.

D

é vedado ao militar cumprimentar um civil utilizando a continência, neste caso, deve dar-lhe o usual aperto de mão.

E

não representa apenas uma manifestação de respeito Segundo as Tradições Navais, o "oficial executivo do ou de apreço a um indivíduo em particular.

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Q1355864

Ano: 2018 Banca: Marinha Órgão: Comando do 3º Distrito Naval Prova: Marinha - 2018 - Comando do 3º Distrito Naval - Oficiais de 2° Classe |

Q1355864 Direito Marítimo

Segundo as Tradições Navais da Marinha do Brasil, a hierarquia militar assume importância capital, sendo um dos pilares da instituição. Sobre esse assunto, é correto afirmar que, na Marinha do Brasil:

A

a oficialidade do navio é constituída apenas pelo Imediato e pelos oficiais com antiguidade inferior à dele.

B

os oficiais-generais, em hierarquia ascendente, são Vice-Almirante, Contra-Almirante e Almirante de Esquadra.

C

os Tenentes, em hierarquia ascendente são: 1º Tenente, 2º Tenente e Capitão-Tenente.

D

as praças do Corpo da Armada, em hierarquia ascendente, são Marinheiro, Cabo, Primeiro-Sargento, Segundo-Sargento, Terce iro-Sargento e suboficial ou subtenente.

E

os comandantes, em hierarquia ascendente, são Capitães de Fragata, Capitães de Corveta e Capitães de Mar e Guerra.

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Q1355852

Ano: 2018 Banca: Marinha Órgão: Comando do 3º Distrito Naval Prova: Marinha - 2018 - Comando do 3º Distrito Naval - Oficiais de 2° Classe |

Q1355852 Direito Marítimo

Segundo as Tradições Navais da Marinha do Brasil, o Apito Marinheiro, ao longo dos tempos, tem sido uma das peças mais características do equipamento de uso pessoal da gente de bordo. Sobre esse assunto, é correto afirmar que, na Marinha do Brasil:

A

na época dos navios a vela, a rotina de bordo era marcada com toques de apito, o que não mais ocorre na atualidade.

B

o Apito Marinheiro tornou-se uma espécie de distintivo de autoridade e mesmo de honra, sendo utilizado por todos os oficiais para a transmissão de ordens.

C

hoje, o Apito Marinheiro continua preso ao pescoço por um cadarço de tecido e tem utilização apenas para comando de manobras.

D

os toques de apitos estão grupados, por tipos, em toques de Continência e Cerimonial, Fainas, Pessoal Subalterno, Divisões e Manobras.

E

o Oficial de Serviço utiliza o Apito Marinheiro, que serve para cumprimentar ou responder a cumprimentos dos cerimoniais.

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Q1345668

Ano: 2018 Banca: Marinha Órgão: Comando do 1º Distrito Naval Prova: Marinha - 2018 - Comando do 1º Distrito Naval - Praça 2° Classe (Nível Fundamental) |

Q1345668 Direito Marítimo

A missão da Marinha do Brasil na Segunda Guerra Mundial foi patrulhar o Atlântico Sul e proteger, os comboios de navios mercantes que trafegavam entre o Mar do Caribe e o nosso litoral sul. Segundo Bittencourt (2006), contra que ameaça eram realizadas essas patrulhas?

A

A ação dos submarinos japoneses e chineses.

B

A ação dos submarinos e navios corsários germânicos e italianos.

C

O bombardeio das esquadras alemã e austríaca.

D

A ação dos submarinos italianos e holandeses.

E

A investida das forças navais da Itália e Japão.

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Questões Militares Comentadas sobre direito marítimo

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