Questões Militares Sobre profissionais da navegação em direito marítimo

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Q3496602
Direito Marítimo Personagens do Direito Marítimo , Profissionais da Navegação ,
Ano: 2025 Banca: Marinha Órgão: Quadro Técnico Prova: Marinha - 2025 - Quadro Técnico - Primeiro-Tenente - Segurança do Tráfego Aquaviário |
Q3496602 Direito Marítimo
De acordo com a Portaria n° 37, que estabelece a estrutura da Autoridade Marítima e delega competências aos Titulares dos Órgãos de Direção Geral, de Direção Setorial e de outras Organizações Militares da Marinha, para o exercício das atividades especificadas, assinale a opção que NÃO apresenta as atribuições subsidiárias mencionadas no art. 1°, o qual estabelece que "o Comandante da Marinha (CM), designado Autoridade Marítima (AM), tem competência para o trato dos assuntos afetos às atribuições subsidiárias que cabem à Marinha do Brasil (MB), por norma legal e que não sejam relacionadas com a defesa da Pátria e com a garantia dos poderes constitucionais, da lei e da ordem, como estabelecido na Constituição Federal".
Alternativas
Q3496601
Direito Marítimo Profissionais da Navegação ,
Ano: 2025 Banca: Marinha Órgão: Quadro Técnico Prova: Marinha - 2025 - Quadro Técnico - Primeiro-Tenente - Segurança do Tráfego Aquaviário |
Q3496601 Direito Marítimo
No que se refere à manutenção da habilitação do prático, conforme o previsto na Lei 9.537, de 11 de dezembro de 1997, é correto afirmar que essa manutenção dependerá:
Alternativas
Q3496598
Direito Marítimo Profissionais da Navegação ,
Ano: 2025 Banca: Marinha Órgão: Quadro Técnico Prova: Marinha - 2025 - Quadro Técnico - Primeiro-Tenente - Segurança do Tráfego Aquaviário |
Q3496598 Direito Marítimo
Para efeitos da Lei nº 9.537, analise as afirmativas abaixo.
I- O prático pode recusar-se à prestação do serviço de praticagem, sob pena de suspensão do certificado de habilitação ou, em caso de reincidência, cancelamento deste.
II- Caso seja necessário o revezamento de práticos, eles serão alojados com as mesmas condições dos oficiais de bordo, obrigatoriamente em camarotes individuais e independentes que garantam o conforto térmico e as efetivas condições para seu descanso satisfatório, e o Comandante do navio ficará responsável por garantir a adequação das instalações.
III- A autoridade marítima realizará juízo de admissibilidade, por decisão fundamentada, quanto à provocação referente a abuso de poder econômico por quaisquer das partes ou defasagem dos valores de serviço de praticagem.
IV- O serviço de praticagem compreende o prático, a lancha de prático e o navio.
V- O serviço de praticagem é atividade essencial, de natureza privada, cujo objetivo é garantir o interesse público da segurança da navegação, da salvaguarda da vida humana e da proteção ao meio ambiente.
Assinale a opção correta. 
Alternativas
Q1019478
Direito Marítimo Profissionais da Navegação ,
Ano: 2019 Banca: Marinha Órgão: Comando do 1º Distrito Naval Prova: Marinha - 2019 - Comando do 1º Distrito Naval - Oficial |
Q1019478 Direito Marítimo
Com relação à continência, é correto afirmar que:
Alternativas
Q1345652
Direito Marítimo Profissionais da Navegação ,
Ano: 2018 Banca: Marinha Órgão: Comando do 1º Distrito Naval Prova: Marinha - 2018 - Comando do 1º Distrito Naval - Praça 2° Classe (Nível Fundamental) |
Q1345652 Direito Marítimo
Em qual papel funcional do mais antigo prevalece a autoridade advinda da responsabilidade atribuída à função, associada com aquela decorrente de seu posto ou graduação?
Alternativas
Q911858
Direito Marítimo Profissionais da Navegação ,
Ano: 2018 Banca: Marinha Órgão: Quadro Técnico Prova: Marinha - 2018 - Quadro Técnico - Primeiro Tenente - Segurança do Tráfego Aquaviário |
Q911858 Direito Marítimo
Assinale a opção que apresenta o nome da medalha que é destinada a agraciar, de forma meritória, os Aquaviários da Marinha Mercante Brasileira, Oficiais e Subalternos, que se distinguirem pela exemplar dedicação à profissão e invulgar interesse no aprimoramento de seus misteres a bordo, de acordo com critérios e normas definidos pela Marinha do Brasil/Autoridade Marítima Brasileira?
Alternativas
Q911847
Direito Marítimo Profissionais da Navegação ,
Ano: 2018 Banca: Marinha Órgão: Quadro Técnico Prova: Marinha - 2018 - Quadro Técnico - Primeiro Tenente - Segurança do Tráfego Aquaviário |
Q911847 Direito Marítimo
De acordo com a Normam-10/DPC, cabe ao Diretor de Portos e Costas:
Alternativas
Q911842
Direito Marítimo Profissionais da Navegação ,
Ano: 2018 Banca: Marinha Órgão: Quadro Técnico Prova: Marinha - 2018 - Quadro Técnico - Primeiro Tenente - Segurança do Tráfego Aquaviário |
Q911842 Direito Marítimo
Após a conclusão do Curso de Aquaviário, o Orgão de Execução (OE) responsável pela sua realização deverá preencher o relatório de Curso de Aquaviário (RECO), no SISGEPM, no período máximo de quantos dias?
Alternativas
Q911827
Direito Marítimo Profissionais da Navegação ,
Ano: 2018 Banca: Marinha Órgão: Quadro Técnico Prova: Marinha - 2018 - Quadro Técnico - Primeiro Tenente - Segurança do Tráfego Aquaviário |
Q911827 Direito Marítimo
De acordo com a NORMAM-07/DPC, os Inspetores Navais são profissionais de diversos níveis. Assinale a opção correta relativa a um Inspetor Naval nível 3.
Alternativas
Q657760
Direito Marítimo Profissionais da Navegação ,
Ano: 2016 Banca: Marinha Órgão: Quadro Técnico Prova: Marinha - 2016 - Quadro Técnico - Primeiro Tenente - Segurança do Tráfego Aquaviário |
Q657760 Direito Marítimo
A quem cabe realizar os cursos do Ensino Profissional Marítimo?
Alternativas
Q657728
Direito Marítimo Profissionais da Navegação ,
Ano: 2016 Banca: Marinha Órgão: Quadro Técnico Prova: Marinha - 2016 - Quadro Técnico - Primeiro Tenente - Segurança do Tráfego Aquaviário |
Q657728 Direito Marítimo
Com relação ao credenciamento de entidades para ministrarem cursos do Ensino Profissional Marítimo, assinale a opção correta.
Alternativas
Q737502
Direito Marítimo Profissionais da Navegação ,
Ano: 2009 Banca: Marinha Órgão: Quadro Técnico Prova: Marinha - 2009 - Quadro Técnico - Primeiro Tenente - Segurança do Tráfego Aquaviário |
Q737502 Direito Marítimo
Dentre as situações abaixo, assinale a que apresenta um ERRO cometido pelo supervisor de mergulho durante a sua condução, em relação aos procedimentos mínimos para mergulhos saturados profundos, considerando a profundidade entre 181 a 300 metros,
Alternativas
Q645560
Direito Marítimo Profissionais da Navegação ,
Ano: 2009 Banca: Marinha Órgão: Quadro Complementar Prova: Marinha - 2009 - Quadro Complementar - Segundo-Tenente - Ciências Náuticas - Área de Náutica |
Q645560 Direito Marítimo
A Resolução a-891 da STCW estabeleceu todas as normas referentes a cursos de treinamentos para
Alternativas
Respostas
1: A
2: E
3: E
4: E
5: B
6: B
7: E
8: C
9: B
10: B
11: E
12: C
13: C
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