Questões Militares de Direito Empresarial (Comercial)
Foram encontradas 12 questões
Julgue o item a seguir à luz da Lei n.º 9.610/1988, que regula os direitos autorais.
Para se identificar como autor, o criador da obra literária,
artística ou científica poderá usar somente o seu nome civil.
Julgue o item a seguir à luz da Lei n.º 9.610/1988, que regula os direitos autorais.
As composições musicais, tenham ou não letra, são obras intelectuais protegidas.
I. São empresários todos aqueles que se encontram registrados no registro de pessoas jurídicas, exerçam atividades científicas, de cunho intelectual ou econômico, desde que exerçam essas atividades profissionalmente com auxílio de mão-de-obra.
II. Não são empresárias as sociedades que prestem serviços médicos, a menos que a atividade científica prestada tenha virado elemento de empresa.
III. Não são empresárias as cooperativas.