Questões Militares de Direito Constitucional - Ordem Social

Foram encontradas 49 questões

Ano: 2018 Banca: AOCP Órgão: PM-TO Prova: AOCP - 2018 - PM-TO - Soldado da Polícia Militar |
Q879494 Direito Constitucional
A assistência social está prevista na Constituição Federal, dentro do Título “Ordem Social”. Em relação a esse tema, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q847932 Direito Constitucional
Sobre o meio ambiente na Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q829194 Direito Constitucional
Nos termos do Art. 42 da Constituição Federal e suas remissões, aos militares dos Estados e do Distrito Federal aplica-se o disposto no Art. 40, §9º. Referida norma constitucional dispõe sobre:
Alternativas
Q802399 Direito Constitucional

Segundo a Constituição Federal de 1988, a Assistência Social, que compõe o tripé da Seguridade Social, será prestada a quem dela necessitar, independentemente de contribuição à seguridade social, e tem por objetivos:

I - a proteção à família, à maternidade, à infância, à adolescência e à velhice.

II - o amparo às crianças e adolescentes carentes.

III- a promoção da integração ao mercado de trabalho.

IV - a habilitação e reabilitação das pessoas portadoras de deficiência e a promoção de sua integração à vida comunitária .

V - a garantia de meio salário mínimo de benefício mensal à pessoa portadora de deficiência e ao idoso que comprovem não possuir meios de prover à própria manutenção ou de tê-la provida por sua família, conforme dispuser a lei .

Com relação às afirmativas acima, assinale a opção correta.

Alternativas
Q774130 Direito Constitucional
Considerando o texto abaixo, assinale a alternativa correta. O princípio constitucional estipulando que a Seguridade Social deve contemplar todas as contingências sociais que geram necessidade de proteção e acolher todas as pessoas indistintamente é o da______________
Alternativas
Respostas
31: A
32: C
33: D
34: E
35: B