Questões Militares de Direito Constitucional - Ordem Econômica e Financeira

Foram encontradas 34 questões

Q658125 Direito Constitucional
Os projetos de lei relativos ao plano plurianual, às diretrizes orçamentárias e ao orçamento anual serão apreciados pelas duas Casas Legislativas do Congresso Nacional. Somente qual autoridade poderá apresentar esses projetos ao Congresso Nacional?
Alternativas
Q635366 Direito Constitucional
A constituição federal, ao dispor sobre finanças públicas, determina que as matérias relativas ao exercício financeiro, cabe à:
Alternativas
Q579138 Direito Constitucional
De acordo com o disposto na Constituição Federal, são princípios gerais da atividade econômica, EXCETO:
Alternativas
Q578865 Direito Constitucional
Sobre a Ordem Econômica e Financeira estabelecidas pode-se afirmar que
Alternativas
Q537135 Direito Constitucional
Um dos pontos destacados na Constituição Federal de 1988, com relação ao orçamento público, foi a criação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). Dispõe a Constituição Federal, no art . 165, que essa Lei serve para:
Alternativas
Respostas
26: B
27: D
28: D
29: A
30: D