Questões Militares de Direito Constitucional - Mandado de Segurança

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Q434827 Direito Constitucional
Nos termos da Constituição Federal, alguém que sofrer ou se achar ameaçado de sofrer violência ou coação em sua liberdade de locomoção, por ilegalidade ou abuso de poder, será concedido:
Alternativas
Q422159 Direito Constitucional
Em relação aos direitos e garantias fundamentais previstos pela Constituição Federal, é correto afirmar que:
Alternativas
Q400668 Direito Constitucional
Sobre os direitos e as garantias fundamentais, conforme a Constituição Federal, assinalar a alternativa CORRETA:
Alternativas
Ano: 2013 Banca: UERR Órgão: PM-RR Prova: UERR - 2013 - PM-RR - Soldado da Polícia Militar |
Q383278 Direito Constitucional
Complete a lacuna com a alternativa CORRETA:
Conceder-se-á ________________________ sempre que a falta de norma regulamentadora torne inviável o exercício dos direitos e liberdades constitucionais e das prerrogativas inerentes à nacionalidade, à soberania e à cidadania.
Alternativas
Q370248 Direito Constitucional
Dispõe o artigo 37, I da Constituição da República Federativa do Brasil que “os cargos, empregos e funções públicas são acessíveis aos brasileiros que preencham os requisitos estabelecidos em lei, assim como aos estrangeiros, na forma da Lei”. Não havendo Lei que regulamente o presente dispositivo constitucional, o estrangeiro que for privado de participar de um concurso público poderá recorrer ao seguinte instrumento ou “remédio constitucional”:
Alternativas
Respostas
36: C
37: A
38: A
39: A
40: D