Questões Militares Comentadas sobre justiça militar em direito constitucional

Foram encontradas 30 questões

Q420194 Direito Constitucional
Nos termos da Constituição Federal de 1988, marque a alternativa CORRETA:
Alternativas
Q420193 Direito Constitucional
De acordo com a Constituição Federal de 1988, marque a alternativa CORRETA:
Alternativas
Q2212733 Direito Constitucional
Compete ao 2.º Grau de jurisdição da Justiça Militar do Estado de São Paulo processar e julgar, originariamente,
Alternativas
Ano: 2013 Banca: UERR Órgão: PM-RR Prova: UERR - 2013 - PM-RR - Soldado da Polícia Militar |
Q383279 Direito Constitucional
A Emenda Constitucional nº 18, dispõe sobre o regime constitucional dos militares. Com base nesta Emenda, assinale a alternativa INCORRETA:
Alternativas
Q264710 Direito Constitucional
Marque a alternativa INCORRETA, conforme a Constituição Federal do Brasil.

Alternativas
Q562742 Direito Constitucional
No tocante à previsão constitucional da Justiça Militar estadual, é correto afirmar que
Alternativas
Q293352 Direito Constitucional
Assinale a alternativa correta:

Alternativas
Q266817 Direito Constitucional
Analise as afirmativas abaixo e, em seguida, assinale a alternativa correta.

I – O militar, enquanto em serviço ativo, não poderá ser filiado a partido político.

II – Não caberá habeas corpus em relação à punições disciplinares militares.

III – Embora permitida a sindicalização aos militares, é proibida a realização de greve.

Alternativas
Ano: 2009 Banca: Exército Órgão: EsFCEx Prova: EsFCEx - 2009 - EsFCEx - Oficial - Direito |
Q172613 Direito Constitucional
Sobre os militares na Constituição Federal, analise as afirmativas abaixo e, a seguir, assinale a alternativa correta

I. Os militares dos Estados e do Distrito Federal possuem um regime jurídico semelhante aos militares das Forças Armadas, sendo as patentes dos oficiais conferidas pelos respectivos governadores.

II. Embora proibidos de se filiar a sindicatos, é garantido o direito de greve aos militares das Forças Armadas.

III. O militar das Forças Armadas que conte com menos de dez anos de serviço deverá se afastar da atividade para concorrer a um mandato eletivo.
Alternativas
Q346141 Direito Constitucional
Renato foi presidente de centro acadêmico e do diretório central dos estudantes da Universidade de Brasília quando cursou medicina. Já médico graduado, foi presidente dos conselhos regional e federal de medicina. Atualmente, é oficial da ativa do corpo de saúde do Exército. Pelo seu passado político e objetivando uma futura candidatura a deputado federal, Renato dirigiu-se à sede de um partido político em Brasília – DF para filiar-se. O presidente do partido local negou-lhe a filiação e informou-lhe que, de acordo com a Constituição, aos militares da ativa não é permitida a filiação a partidos políticos.

À luz da Constituição Federal, julgue o item que se segue, relativo à situação hipotética acima.

Na situação considerada, a afirmação do presidente do partido está correta.
Alternativas
Respostas
11: A
12: B
13: A
14: E
15: E
16: A
17: B
18: D
19: D
20: C