Questões Militares de Direito Constitucional - Justiça Militar

Foram encontradas 17 questões

Ano: 2018 Banca: MS CONCURSOS Órgão: CBM-SC Prova: MS CONCURSOS - 2018 - CBM-SC - Sargento |
Q1161876 Direito Constitucional
“A Justiça Militar Estadual, criada por lei de iniciativa privativa do Tribunal de Justiça, é constituída, em primeiro grau, pelos juízes de direito e pelos Conselhos de Justiça e, em segundo grau, pelo próprio Tribunal de Justiça, ou, nos estados em que o efetivo militar seja superior a _______________ integrantes, por Tribunal de Justiça Militar (CF, art. 125, § 3.°). Anote-se que, diferentemente da Justiça Militar federal, na Justiça Militar estadual temos tribunal de segundo grau, que será o próprio Tribunal de Justiça do Estado, ou, caso o Estado possua efetivo militar superior a 20.000 (vinte mil) integrantes, será criado, por lei de iniciativa do Tribunal de Justiça, o Tribunal de Justiça Militar.” Qual alternativa preenche a lacuna corretamente?
Alternativas
Q965811 Direito Constitucional
De acordo com a Constituição Federal, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q889793 Direito Constitucional
No que se refere às diretrizes constitucionais aplicáveis à Justiça Militar Estadual assinale a alternativa correta:
Alternativas
Q859356 Direito Constitucional
A Constituição Federal prevê, acerca dos militares dos Estados, que
Alternativas
Ano: 2015 Banca: IOBV Órgão: PM-SC Prova: IOBV - 2015 - PM-SC - Soldado da Polícia Militar |
Q500099 Direito Constitucional
Quanto ao Poder Judiciário é incorreto afirmar:
Alternativas
Respostas
6: B
7: C
8: B
9: C
10: B